sexta-feira, 25 de setembro de 2015


Ficar sem presidente pode ajudar o País, diz Gilmar Mendes

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Mendes, em seguida, insistiu que o TSE e o STF rediscutam o assunto das doações privadas (STF)© STF Mendes, em seguida, insistiu que o TSE e o STF rediscutam o assunto das doações privadas
Conhecido pelas declarações duras contra o governo da presidente Dilma Rousseff e o PT, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse que ficar sem presidente da República pode até ajudar o Brasil. 
A fala de Mendes ocorreu durante debate sobre como o TSE deveria proceder em relação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir as doações de empresas a campanhas eleitorais. Segundo informações do Valor Econômico, o presidente do TSE, José Dias Toffoli, disse ser favorável a que as doações sejam mantidas até o fim do ano, já que a corte constitucional e tribunal de última instância brasileiro não estipulou uma data certa para o fim do financiamento privado. 
Por sua vez, Mendes afirmou que em sua decisão o STF considerou as doações ilegais desde sempre, inviabilizando os mandatos de todos os políticos que se elegeram usando o instrumento. "A rigor, hoje, nós não temos presidente da República, o que, talvez, até ajude", afirmou Mendes, alfinetando a presidente Dilma Rousseff, mas sem citá-la nominalmente.
Mendes, em seguida, insistiu que o TSE e o STF rediscutam o assunto das doações privadas. 



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Petistas se aproximam de Cunha para derrubar trio de desafetos

Com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), setores do PT tentam pegar carona na reforma do primeiro escalão do governo para derrubar os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Joaquim Levy (Fazenda). A articulação, com o aval de 30 dos 64 deputados petistas, irritou a presidente Dilma Rousseff.
Sob a alegação de que queria discutir alternativas ao pacote fiscal e uma estratégia para evitar o impeachment de Dilma, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), convocou uma reunião na quarta-feira à noite, em seu gabinete, com os líderes do PMDB, PR, PTB, PROS, PSD e PC do B, todos da base aliada. Antes, havia tomado café da manhã com Cunha.
O encontro ocorreu no gabinete da liderança do PT e, na ocasião, Sibá surpreendeu os interlocutores ao dizer que, na opinião dele e de muitos integrantes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, Mercadante, Cardozo e Levy deveriam deixar o governo.
Deputados entenderam que o petista queria o aval dos aliados para pressionar Dilma na reforma ministerial. Muitos viram o movimento como uma "conspiração".
Rompido oficialmente com o governo, Cunha tem atritos com Mercadante desde sua campanha para a presidência da Câmara, no início do ano. Alvo da Operação Lava Jato, Cunha avalia, ainda, que tanto Mercadante como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estão por trás das denúncias que levaram a Procuradoria-Geral da República a denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
"Jamais um ministro da Justiça, num Estado de Direito, deve orientar investigações, dizendo que os inimigos devem ser atingidos e os amigos, poupados", afirmou Cardozo ao Estado. "Mas, no mundo político, muitos não entendem o papel do ministro da Justiça."
Em conversas reservadas, deputados da CNB reclamam da perda de espaço na reforma e admitem que, se Dilma fizesse um gesto de mudança mais ampla no ministério, abriria caminho para o acordo com Cunha, a fim de barrar um processo de impeachment na Câmara.
Cunha confirmou o encontro com Sibá, mas negou a articulação para pressionar Dilma. "Não quero tirar nem botar ninguém. Esse tipo de movimento belicoso não é comigo", disse ele à reportagem. De acordo com o presidente da Câmara, Sibá quer discutir projetos alternativos para o pacote fiscal. Uma das ideias é transformar parte da dívida da União em títulos que poderiam ser negociados com investidores estrangeiros.
Sibá negou que tenha defendido a saída dos companheiros da equipe. Admitiu, porém, que muitos correligionários estão "insatisfeitos" com a reforma. 


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"Dilma vendeu a alma ao diabo", afirma FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a presidente Dilma Rousseff fez “um pacto com o demônio” ao oferecer cargos nos ministérios ao PMDB. 

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o líder do PSDB disse que, com a manobra, “Dilma não vai governar, vai ser governada”.
Para FHC, a presidente deveria chamar os adversários para o debate de medidas urgentes de contenção de gastos públicos e reforma política.
Fernando Henrique Cardoso: o ex-presidente disse que o tempo de Dilma está se esgotando e sugere que a presidente aposte em uma renúncia negociada© Divulgação Fernando Henrique Cardoso: o ex-presidente disse que o tempo de Dilma está se esgotando e sugere que a presidente aposte em uma renúncia negociada
Na opinião de Fernando Henrique, os defensores do impeachment ainda não encontraram um motivo convincente para abrir o processo de afastamento que pode tirar Dilma da Presidência.
“Eu perdi a popularidade em mais de um momento, recuperei, perdi de novo, mas nunca perdi a maioria no Congresso, o respeito”, afirma FHC.
“O tempo dela está se esgotando”. O ex-presidente sugere que haja uma renúncia negociada e que essa seria uma saída histórica para Dilma.
“Apresentar-se como coordenadora de um verdadeiro pacto. Em que não estivesse pensando em vantagens para seu grupo político, só no futuro do país", afirmou.



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Moro: o que mais incomoda na Lava Jato é o sentimento de "naturalização" da propina

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Moro: o que maiMoro: o que mais incomoda na Lava Jato é o sentimento de 'naturalização' da propina (Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)© Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Moro: o que maiMoro: o que mais incomoda na Lava Jato é o sentimento de 'naturalização' da propina
SÃO PAULO - Durante almoço com empresários na cidade de São Paulo, o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª vara criminal de Curitiba e o responsável pela Operação Lava Jato, palestrou e disse que a corrupção brasileira chegou à níveis sistêmicos. "Não acredito em mudanças se, a partir desse caso, não houver mudanças reais", disse, segundo informações do Valor.
Ao ser questionado sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de dividir a operação que investiga a corrupção dentro da Petrobras, Moro evitou fazer comentários. "Não me sinto confortável em responder", disse.
Segundo ele, os casos julgados pela Lava Jato contradizem a versão de empresários, que alegam ter sofrido extorsão, e revelam uma "naturalização" no pagamento de propina para obter contratos com a Petrobras. "Há indícios de que a corrupção alcançou no Brasil um nível sistêmico". Para ele, o que mais incomoda nesse caso é a percepção de naturalização de pagamento de propina. 
Durante o almoço, Moro chamou atenção para o fato de a corrupção ser problema mundial e não estar ligada somente ao poder público. "O agente público não age sozinho. Sempre existe alguém disposto a efetuar o pagamento de propina".
 
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Janot pede ao Supremo que Lula seja ouvido pela PF na Operação Lava Jato

Atualizado às 21h54Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira, 25, um parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual recomenda ao relator das investigações da Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki, que aceite o pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.
Se Zavascki autorizar o depoimento, Lula será ouvido como testemunha no inquérito que apura a formação de uma organização criminosa para praticar os atos de corrupção e desvios de recurso na Petrobrás.No dia 11 deste mês, o delegado da PF Josélio Sousa solicitou ao STF a autorização para ouvir Lula, além dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Ideli Salvatti, titular de Relações Institucionais de Dilma Rousseff. O pedido, no entanto, necessitava do parecer de Janot antes de ser analisado pelo Supremo. Janot opinou a favor de todos os depoimentos solicitados pela Polícia Federal. No parecer, ele destaca que o ex-presidente será ouvido como testemunha, não como investigado. Segundo ele, até o momento não há o que “justifique” a ampliação da lista de investigados perante o Supremo.
ctv-7gc-lula-jf-diorio-01092015: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva© Fornecido por Estadão O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
“Quanto aos novos nomes indicados pela autoridade policial, não há nada de objetivo até o presente momento que justifique uma ampliação, perante o STF, do escopo de pessoas investigadas. Isso não impede, entretanto, que as pessoas mencionadas pela Polícia Federal sejam ouvidas no presente inquérito, por ora, como testemunhas”, afirmou Janot.
De forma cuidadosa, o parecer aponta que os nomes mencionados pela Polícia Federal não são investigados, mas ressalta que a competência do Supremo em matéria criminal é “excepcional”, apenas para casos com foro privilegiado. A frase sugere que, se autoridade sem foro – caso do ex-presidente – for investigada, o inquérito deve tramitar na primeira instância, em regra.Em segundo lugar, diz Janot, “há investigações em curso no primeiro grau de jurisdição envolvendo fatos correlatos ao tratado no primeiro inquérito”. Para que os nomes apontados pela Polícia Federal passem de testemunha para investigados, disse Janot, “é necessário que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança do status, o que será oportunamente avaliado”.
No ofício da Polícia Federal, o delegado aponta que indícios devem ser buscados para identificar eventuais vantagens pessoais recebidas pelo então presidente, como atos de governo que “possibilitaram que o esquema” fosse mantido. “A investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do País, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobrás, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”, afirmou o delegado da PF.
Apesar de não existir uma investigação formal contra Lula, o nome do ex-presidente já foi citado no escopo da Lava Jato em conversas interceptadas pela Polícia Federal. Relatórios também mostraram que o Instituto Lula, mantido pelo ex-presidente, recebeu doações de empreiteiras envolvidas no esquema de desvios e corrupção na Petrobrás.
Dilma. No mesmo ofício, a Polícia Federal apontou que a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por uma vedação prevista na Constituição, segundo a qual presidentes da República não podem ser responsabilizados por atos estranhos às funções enquanto estão no exercício do mandato. Ontem, o PSDB recorreu ao Supremo para tentar abrir uma investigação sobre Dilma.
Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente afirmou que não iria comentar a decisão do procurador-geral porque não havia sido notificado oficialmente.
 
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PSDB protocola no STF pedido para Dilma ser investigada na Lava Jato

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InfoMoney (Lula Marques/ Agência PT)© Lula Marques/ Agência PT InfoMoney
SÃO PAULO - Tendo como base o pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, o PSDB protocolou petição junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato, autorize a Polícia Federal a ouvir a presidente Dilma Rousseff nas investigações.
Em documento pedindo que Lula seja ouvido, o delegado Josélio Azevedo de Souza ressalta que as mesmas condições de participação de Lula também se aplicam à presidente Dilma. No entanto, na interpretação do delegado, por força de dispositivo da Constituição, Dilma não poderia ser investigada enquanto ocupar o cargo de presidente.
Porém, de acordo com o líder do PSDB na Câmara e vice-presidente jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) a interpretação do delegado é equivocada, já que o próprio ministro Teori, ao analisar o tema em questão, deixou claro que o fato de um presidente estar no cargo, “não inviabiliza, (…), a instauração de procedimento meramente investigatório”.
“É preciso impedir que determinados atores utilizem o tempo para se beneficiar da perda de provas. Portanto, é fundamental a autorização do STF para que a análise investigativa avance, com o objetivo de salvaguardar e preservar as provas a serem colhidas”, afirmou o deputado. 
Segundo ele, "na linha adotada pelo ministro Teori, a presidente Dilma pode, sim, ser investigada, pois o que a Constituição Federal veda é que ela seja processada. E, a exemplo de Lula, há elementos para que a presidente seja investigada, já que ela ocupou cargos que, por si só, a colocam no centro dos fatos criminosos. Não é possível que, tendo passado pelo Ministério das Minas e Energia, pasta à qual a Petrobras é vinculada, pela Casa Civil e ter sido presidente do Conselho de Administração da estatal, ela diga, simplesmente, que não sabia de nada”.
Além disso, afirmou o deputado, a interpretação equivocada do delegado poderia implicar perda de provas "imprescindíveis" à investigação, já que, teoricamente, o mandato da presidente se encerrará em dezembro de 2018.







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