quinta-feira, 31 de março de 2016




No aniversário do golpe, atos pela democracia acontecem em 26 Estados e no DF

Do UOL, em São Paulo
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Protestos pelo Brasil - 31 de março49 fotos

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31.mar.2016 - Manifestantes erguem bandeira do Brasil nos protestos em defesa da democracia e contra o processo de impeachment que corre no Congresso, no Rio de Janeiro. Homem usa camisa com a frase "xô, golpistas"Imagem: GUSTAVO OLIVEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Na data que marca os 52 anos do Golpe de 64, manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff se mobilizam em várias cidades brasileiras, no que é chamado de Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Democracia.
Até as 19h50, haviam sido registradas manifestações no Acre, em Alagoas,AmazonasBrasíliaBahiaCearáEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas GeraisParáParaíba,ParanáPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grande do NorteRio Grande do SulRôndoniaRoraimaSanta CatarinaSão Paulo, Sergipe eTocantins, assim como em algumas cidades no exterior, como Berlim (Alemanha), Lisboa (Portugal), Londres (Inglaterra) e Paris (França).
Em Brasília, a Jornada Nacional em Defesa da Democracia pretende reunir 150 mil pessoas. A manifestação é organizada pelas Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. De acordo com a PM, cerca de 50 mil pessoas marchavam para o Congresso, por volta das 18h30. A PM mantém 870 policiais e 206 bombeiros foram destacados para o local.
O grupo se movimenta em direção ao Congresso Nacional, carregando faixas pedindo a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outras em apoio ao PT e a presidente Dilma Rousseff. A PM fez um cordão de isolamento em frente ao Congresso Nacional e a cavalaria também está de prontidão. As entradas do Palácio do Planalto, do Itamaraty e do Palácio da Justiça estão protegidas com grades de ferro.
Alessandra Oliveira/UOL
Manifestantes carregam bandeira de cerca de 100 metros e 40 kg, com os dizeres "não vai ter golpe", em direção ao Congresso.
Ônibus de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, São Paulo e Santa Catarina se deslocaram até o estádio. Os organizadores esperavam que 700 ônibus de todo o país chegassem ao longo do dia, mas até as 19h20, haviam cerca de 370 ônibus no estacionamento externo do estádio.
"Saímos ontem de Caetité (BA), viajamos dezesseis horas para marcar presença,disse Paulo Sérgio, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité. "Viemos para cá com três ônibus e devemos voltar só amanhã". Segundo o sindicalista, os custos com a viagem e a alimentação foram divididos entre o sindicato e os próprios manifestantes.

VEJA ATOS CONTRA IMPEACHMENT PELO BRASIL

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Manifestações pelo Brasil
Por volta de 17h30, manifestantes começavam a se reunir em maior número na Praça da Estação, na região central de Belo Horizonte (MG), onde ocorre ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, o tráfego de pessoas e carros no local era considerado normal no horário. Por volta das 19h, a PM estimava em 5 mil o número de manifestantes na praça. Já os organizadores falam em 25 mil pessoas. Entre gritos de "não vai ter golpe", shows de artistas e grupos mineiros vão sendo realizados em palco montado no local. O tráfego de veículos na região não está sendo afetado pelo ato.
Rayder Bragon/UOL
Manifestantes estão reunidos na praça da Estação, no Centro de Belo Horizonte (MG)
Em Goiânia (GO), a concentração dos manifestantes acontece na Praça Cívica, no Centro. Ainda não há estimativas de quantas pessoas participam do ato.
Cerca de mil pessoas, segundo a PM, se reúnem em frente ao Terminal de Integração do Centro (Ticen), em Florianópolis (SC) às 18h30. De acordo com os líderes sindicais, que discursam sobre um carro de som, a mobilização de hoje é a favor da democracia e em defesa dos direitos dos trabalhadores. "Não vai ter golpe, vai ter luta" e "com Cunha preso o país vai ser melhor" são algumas das frases que esquentam a garganta dos manifestantes neste fim de tarde chuvosa. Nenhuma via foi interditada até o momento.
Em Joinville (SC), a manifestação foi na praça da Bandeira. O ato foi organizado pela Frente Brasil Popular e começou por volta das 18h30, com a execução do Hino Nacional. Um texto compartilhado entre os idealizadores das mobilizações de todo o país foi lido por líderes dos movimentos a partir de um carro de som ainda no início da noite. Poucas pessoas tomaram a praça; não há estimativa oficial sobre a quantidade de manifestantes.
Em Natal (RN), os manifestantes saíram do cruzamento das avenidas Bernardo Vieira de Melo e Salgado Filho, no Tirol, e começaram a caminhar em direção à BR-101 para chegarem à praça da Árvore de Mirassol. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, que acompanha toda a manifestação, a BR-101 sentido Parnamirim-Natal está fechada próximo ao viaduto Ponta Negra. O trânsito está sendo desviado para as avenidas da Integração e Roberto Freire.
A manifestação chegou ao fim por volta das 19h30, depois que os participantes do protesto chegaram à praça de Mirassol, ponto final da caminhada. A Polícia Militar informou que estima um público de 20.000 pessoas. Já a organização da passeata disse que 35.000 pessoas participaram do ato.
Em Porto Alegre (RS), os manifestantes se reuniram na Esquina Democrática. O ato conta com a participação de membros do PT, PC do B, CUT, MST, CTB e UJS.
Por volta das 18h, o presidente estadual da CTB e coordenador regional da Frente Brasil Popular, Guiomar Vidor, estimou que o ato em apoio à presidente Dilma Rousseff já reunia 10 mil pessoas em Porto Alegre. A primeira estimativa da Brigada Militar, feita por volta das 18:30h, apontava cerca de 8 mil participantes.
Flavio Ilha/UOL
A primeira estimativa feita pela Brigada Militar aponta cerca de 8 mil pessoas na manifestação em Porto Alegre (RS)
O "Ato em Defesa da Democracia", em Curitiba (PR), começou às 18h na praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). De acordo com a PM, 400 pessoas participam da mobilização. Dois carros de som tocam não apenas os discursos contra impeachment de líderes sindicais, mas abrem espaço, também, para apresentação de artistas locais. Desta vez, não haverá marcha.
"Nos grandes centros de todo o Brasil, tendo como ponto principal geograficamente falando Brasília, a gente mostra a todo país a força das organizações populares e mostra, também, que o que está acontecendo é um desrespeito à Constituição brasileira, uma constituição cidadã muito bem elaborada e também um desrespeito à democracia", disse Ênio Verri, presidente do PT-PR, durante o anúncio dos protestos agendados para hoje.
Paula Bianchi/UOL
Manifestantes se concentram no Largo do Carioca, no Rio de Janeiro (RJ)
No Rio de Janeiro (RJ), o Largo da Carioca foi tomado pelos manifestantes. A organização do ato fala em 50 mil pessoas presentes; até o momento, a PM não informou uma estimativa, mas informou que nenhuma ocorrência foi registrada.
O protesto na capital fluminense foi convocado pela Frente Brasil Popular, formada por centrais sindicais e movimentos sociais, e pela Frente Povo Sem Medo, formada por cerca de 30 movimentos sociais.
Em Fortaleza (CE), manifestantes saíram das praças do Carmo e da Bandeira em caminhada até a Praça Almirante Jaceguai, chegando ao ponto final do trajeto por volta por volta das 18h30. A organização informou que 50 mil pessoas participaram da manifestação. A Polícia Militar não informou ainda a estimativa de público. Segundo a Frente Brasil Popular, a grande manifestação em favor do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff deverá ocorrer no próximo sábado (2), quando o ex-presidente participará de um ato na capital cearense. O ato vai ocorrer na Praça do Ferreira, partir das 9h. 
Em Maceió (AL), a manifestação, chamada pelo PT de "ato cultural pela democracia", acontece na praça Montepio dos Artistas e prossegue até a rua do Sol. "Os movimentos culturais sempre foram voz ativa na luta contra o autoritarismo e a censura. Agora não poderia ser diferente", diz a página do partido onde o protesto foi organizado.
O ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff chegou à praça dos Martírios, centro da cidade, por volta das 18h. Na praça, integrantes de grupos de capoeira e batuques se apresentam para o público presente. O ato encerrou por volta das 18h40. A organização estimou 5 mil pessoas na caminhada. A PM informou que não vai divulgar estimativas de público.
Em Recife (PE), manifestantes se concentram na praça do Derby, área central da cidade, para saírem em caminhada pela avenida Conde da Boa Vista até a praça da Independência, na Boa Vista. O ato é organizado pela Frente Brasil Popular. No local estão diversos integrantes de movimentos sociais, entidades estudantes e sindicais, além de partidos, como PT e PCdoB.
Por volta das 18h30, os manifestantes começaram a caminhada de cerca de 4km. Eles seguram faixas e cartazes com carros de som e grupos de batuques. Segundo a organização, já são 40.000 pessoas participando da caminhada. A polícia não informou estimativas sobre o público.
Diego Padgurschi/Folhapress
CUT e movimentos sociais realizam ato na praça da Sé, em São Paulo (SP)
Pelo menos 45 mil pessoas estão reunidas na praça da Sé, no centro de São Paulo(SP), em protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, segundo os organizadores do ato. A convocação para a manifestação foi feita pela Frente Brasil Popular, formada por movimentos sociais e centrais sindicais, e pela Frente Povo Sem Medo, liderada pelo MTST (Movimento dos Trabalhadore Sem-Teto) e que engloba cerca de 30 movimentos sociais.

Giro UOL

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STF decide que vai julgar se grampos de Lula vão para juiz Moro

Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
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  • Alan Marques/Folhapress
    O ministro Teori Zavascki
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (31) a decisão do ministro Teori Zavascki de determinar a remessa ao Supremo dos procedimentos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ocorreram interceptações telefônicas autorizadas no âmbito da Operação Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A data do julgamento do mérito da questão ainda não foi marcada.
Com a decisão, o Supremo terá agora que analisar se o inquérito contra o ex-presidente tramitará no STF ou se poderá ser devolvido ao juiz Sérgio Moro.
O STF não fez nesta quinta-feira o julgamento em definitivo sobre a questão. O que foi decidido é apenas uma espécie de referendo da liminar (decisão provisória) de Teori, que optou por submeter seu julgamento ao plenário do STF. O caso ainda será analisado pelo Supremo para uma decisão definitiva.
A decisão trata apenas dos inquéritos relacionados ao ex-presidente e não analisou a proibição de que Lula tome posse como ministro da Casa Civil. Esse segundo caso é tratado em outra ação no STF, que ainda não tem data para ser julgada.
No último dia 22, Teori determinou a remessa ao STF de procedimentos relacionados à Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba em que foram feitas interceptações de conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de Teori foi tomada após a Presidência da República recorrer alegando que os grampos autorizados por Moro registraram diálogos da presidente Dilma Rousseff e de outros políticos que possuem foro privilegiado, ou seja, só podem ser investigados com o aval do Supremo.
A investigação contra Lula captou conversas do ex-presidente com Dilma, o ministro Jaques Wagner e deputados federais do PT.
Um dos áudios revelou que a presidente Dilma havia enviado antecipadamente a Lula o termo de posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil. Na conversa gravada, Dilma diz a Lula para usar o documento "em caso de necessidade".
 
O diálogo foi interpretado como um sinal de que o governo agia para retirar Lula do alcance do juiz Sérgio Moro. A Lava Jato investiga se o ex-presidente foi beneficiado por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Como ministro, Lula só poderia ser investigado com aval do STF.
A divulgação da conversa deu força a protestos pelo país e ajudou a sustentar decisões judiciais que impediram a posse de Lula no ministério.
Em sua decisão liminar, Teori havia afirmado que apenas o STF poderia decidir sobre em qual instância podem tramitar inquéritos que envolvam autoridades com prerrogativa de foro.
A decisão de Teori também atacou o fato de Moro ter autorizado a divulgação dos diálogos, ao levantar o sigilo sobre os áudios do inquérito.
Ao defender que a análise dos grampos pelo STF, o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo,  comparou as intercepções telefônicas ao sistema do "Grande Irmão", criado pelo escritor George Orwell, no romance 1984. "Não temos mais o direito à privacidade, estaremos nós no mundo do "Big Brother" do George Orwell?"
Apesar dos ministros acompanharem o relator, alguns já iniciaram a discussão do mérito, ou seja, se todos os grampos ficam ou não com o Supremo. O ministro Edson Fachin questionou se todos os processos ligados às gravações devem fazer parte da análise, antecipando sua opinião pelo desmembramento do processo quando for julgado o mérito. Assim como Fachin, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu o desmembramento dos processos sobre o grampo, mesmo que o julgamento de hoje ainda não esteja avaliado o mérito. "É minha posição em outros julgamentos".
O ministro Gilmar Mendes estava ausente do plenário em viagem ao exterior e não deu seu voto.

Giro UOL

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quarta-feira, 30 de março de 2016




Governo oficializa saída de Hilton e anuncia ministro interino do Esporte
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Do UOL, no Rio de Janeiro
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  • Sergio Lima/Folhapress
    Ricardo Leyser, secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte desde novembro, será o novo comandante da pasta
Em despacho desta quarta-feira (29), o governo federal oficializou a nomeação de Ricardo Leyser (PCdoB), ex-secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, para o comando do Ministério do Esporte, de maneira interina. Ele substituiráGeorge Hilton (PROS), deputado federal que ocupava a pasta desde o início do ano passado.
A efetivação de Leyser já estava definida desde o dia 23 de março. A nomeação estava nas mãos da presidente Dilma Rousseff (PT), que ainda não havia oficializado a ascensão dele ao comando da pasta. Hilton, que se recusou a renunciar e ainda não havia tido destituição publicada em Diário Oficial, seguia dando expediente.
Leyser é funcionário do Ministério do Esporte desde a década passada. Foi figura central nos Jogos Pan-Americanos de 2007 e na candidatura bem-sucedida do Rio de Janeiro ao posto de sede das Olimpíadas de 2016.
No mandato do ministro Aldo Rebelo (PCdoB), Leyser ocupou a secretaria de alto rendimento. Foi promovido ao posto de secretário-executivo do Ministério do Esporte no início da gestão de George Hilton, mas acabou exonerado em novembro de 2015 por questões políticas.
Como secretário-executivo, Leyser era o principal interlocutor do Ministério em questões relacionadas à Rio-2016. Um dia depois de ter sido exonerado, voltou a ocupar a secretaria de Esporte de Alto Rendimento.
Radialista e deputado federal eleito pelo PRB, o mineiro George Hilton foi anunciado em dezembro de 2014 como novo ministro do Esporte. Ele assumiu o cargo em janeiro do ano seguinte.
No dia 16 de março, o PRB emitiu nota oficial dizendo que os deputados da legenda haviam decidido unanimemente deixar a base do governo Dilma Rousseff. Por causa disso, o partido colocou à disposição o comando do Ministério do Esporte.
Hilton foi pressionado a deixar o cargo, mas preferiu trocar de partido. Filiou-se ao PROS no último dia de janela para mudança de legenda e pavimentou caminho para seguir no comando do Esporte – a sigla escolhida por ele integra a base aliada do governo.
Seguir no Ministério do Esporte tinha relevância especial para Hilton por causa de suas aspirações políticas. O atual responsável pela pasta tem ideia de concorrer a uma vaga no Senado na próxima eleição, em 2018, e ter uma posição de destaque nos Jogos Olímpicos de 2016 ajudaria a angariar capital político.
No dia 23 de março, contudo, Hilton foi demitido. Segundo o blog do jornalista Daniel Britoo PRB, antigo partido dele, reaproximou-se do governo federal e selou um acordo de cooperação com Dilma Rousseff. Como parte do acerto, retomou o Ministério que havia deixado.
Horas depois, na mesma data, o PRB disse que defendia uma postura independente e não confirmou se havia pedido de volta os cargos no Esporte. Interinamente, o comando da pasta foi ocupado por Ricardo Leyser.
A confirmação de Ricardo Leyser como ministro interino do Esporte foi feita por meio de comunicado oficial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Confira a nota completa:
A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado George Hilton deixará, a pedido, o Ministério do Esporte.
Assumirá em seu lugar, como ministro interino, o sr. Ricardo Leyser Gonçalves, ex-secretário executivo e atual secretário nacional de Esporte de Alto rendimento do Ministério.
A presidenta da República agradece o Ministro George Hilton pelo seu trabalho e dedicação.






Dilma pede “um prazo” para os 6 ministros do PMDB até decidir o que fazer

Fernando Rodrigues
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3 ministros podem ficar: Kátia Abreu, Helder e Eduardo Braga
Outros 3 devem sair: Celso Pansera, Marcelo Castro e Mauro Lopes
Demissões ainda não saíram porque não há substitutos acertados
Dilma Rousseff: pediu alguns dias aos ministros do PMDB para decidir o que faz
Em reunião hoje (30.mar.2016) com os seus 6 ministros do PMDB, a presidente Dilma Rousseff pediu “um tempo” para decidir o que fará com essas pastas. A petista acredita que terá de usar algumas vagas para distribuir a outras legendas que possam ajudá-la a deter o processo de impeachment na Câmara.
A impressão dos ministros é que a presidente pretende tomar uma decisão até 6ª feira (01º.abr.2016) ou no início da semana que vem.
Estavam presentes os ministros Eduardo Braga (Energia), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Portos), Kátia Abreu (Agricultura), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Marcelo Castro (Saúde).
Dos 6 ministros, 3 têm mais chances de ficar em seus cargos: Eduardo Braga, Helder Barbalho e Katia Abreu.
Os outros 3 devem sair: Celso Pansera, Mauro Lopes e Marcelo Castro.
Num cenário extremo, todos os 6 peemedebistas podem perder seus espaços na Esplanada dos Ministérios, pois a presidente conta com poucos votos do PMDB.
Na reunião de hoje, foi informada que apenas 15 dos 68 deputados do PMDB vão ajudá-la a barrar o impeachment. No Senado, a bancada de 18 cadeiras dá só 8 votos a Dilma.
Celso Pansera quis argumentar, diante desse prognóstico, que seria ainda possível elevar de 15 para perto de 30 votos os apoios do PMDB na Câmara. Dilma rejeitou a previsão. Disse que preferia ficar com uma análise de conjuntura mais realista.
“REPACTUAÇÃO DO GOVERNO''
O ministro Jaques Wagner (chefe de Gabinete da Presidência) tem usado essa expressão (“repactuação do governo'') para se referir à redistrubuição de cargos federais que estão com o PMDB –partido que abandonou oficialmente Dilma Rousseff nesta semana.
Além dos 6 ministérios, o PMDB ocupa mais de 1.000 cargos federais. É esse espólio que está sendo oferecido a partidos como PP, PR e PSD, para que formem uma coalizão de siglas médias e entreguem votos a favor do governo e contra o impeachment.
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