sexta-feira, 29 de abril de 2016

Freire e Buarque confirmam apoio do PPS a eventual gestão Temer

28/04/201621h29

Em Brasília

Ana Volpe/Agência Senado

Senador Cristovam Buarque já se declarou a favor do impeachment

Em encontro nesta quinta-feira (28), com o vice-presidente Michel Temer, lideranças do PPS confirmaram o apoio do partido a um eventual governo do peemedebista e pediram que ele assuma compromisso de "total apoio" às investigações da Polícia Federal, em especial, a Operação Lava Jato. A operação investiga casos de corrupção na Petrobras, incluindo membros do PMDB, como o próprio Temer.

O vice se encontrou nesta quinta-feira com o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), e com o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O encontro aconteceu na sede da vice-presidência e foi convocado pelo peemedebista. O vice tinha chamado Cristovam, que já declarou voto a favor do impeachment no Senado, para conversar, e Freire foi junto ao encontro.

"Vamos apoiar um eventual governo dele. Temos uma preocupação grande por conta de que será um governo que surge de um processo de impeachment tem que ter uma base de sustentação com as mesmas forças políticas que votaram a favor do impeachment. Não tem como fugir", afirmou Freire. A bancada do PPS na Câmara tem 9 deputados. Segundo ele, Temer sinalizou que gostaria de contar com a participação do PPS no governo, mas não se falou de cargos específicos.

O presidente do PPS disse que aconselhou Temer a nomear pessoas para seu eventual governo que não tragam "ônus". "Dissemos a ele para ter o cuidado de perceber que o governo de transição terá muito pouco tempo para resolver todos os problemas e por isso ele tem que ter foco. E o foco deve ser a retomada da economia", afirmou Roberto Freire ao Broadcast Político.

O dirigente contou que ele e Cristovam deixaram claro que o PPS tem uma posição clara em defesa do parlamentarismo. De acordo com o presidente do partido, Michel Temer "admitiu que algo pode ser pensado" sobre o tema, mas no futuro. "Pedimos também total apoio às investigações da Polícia Federal", acrescentou Freire.

"Pela família", Magno Malta lê voto de Jaques Wagner como se fosse o dele

29/04/201601h09

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De Brasília

Ana Volpe/Agência Senado

O senador Magno Malta (PR-ES) durante sessão na comissão do impeachment

Nove horas após o início da sessão, o senador Magno Malta (PR-ES) anunciou que iria antecipar seu voto na comissão especial do impeachment. Mas, depois de ler, confessou que aquele discurso não havia sido escrito por ele, mas pelo ministro Jaques Wagner na ocasião do afastamento do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTC-AL).

"Quero dedicar estas palavras e o meu sim na tarde de hoje aos meus pais e aos meus filhos. (...) Esta Casa não lhes negará a esperança de que amanhã o Brasil será outro", leu, como se estivesse no dia da votação. Ao fim, perguntou: "Bonito meu voto? Não é meu. Foi o do ministro Jaques Wagner no impeachment de Collor", confessou.

A brincadeira foi para defender os deputados das críticas sofridas pelos governistas de que os votos na Câmara foram dedicados, principalmente, à família.

"Quando é contra eles, não vale, porque eles acham uma vergonha. Mas foi assim que Wagner votou", disse, sobre ministro-chefe do gabinete pessoal da Presidência.

Temer define "núcleo duro" da economia com quatro nomes

29/04/201607h36

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Em Brasília

O vice-presidente Michel Temer vai escalar o senador José Serra (PSDB-SP) para ser seu braço de interlocução com o empresariado e alojá-lo num Ministério das Relações Exteriores fortalecido, com o comando do comércio exterior.

Serra integrará um "núcleo duro" da economia, do qual também devem fazer parte Henrique Meirelles, na Fazenda, Romero Jucá, no Planejamento, e Moreira Franco, em uma supersecretaria ligada à Presidência que coordenará concessões, parcerias público-privadas (PPP) e privatizações.

A missão do quarteto é reerguer a economia, que caminha para seu segundo ano de retração. Serra será incumbido de fortalecer as exportações, por meio de acordos comerciais com os principais mercados do mundo. A avaliação na equipe de Temer é de que a política externa das administrações petistas foi equivocada, ao priorizar os países emergentes.

Já o papel de Moreira Franco, que não terá status de ministro na estrutura enxuta formulada por Temer, é trazer para o Brasil os recursos que estão circulando no mundo à cata de bons negócios.

Será um programa inspirado no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (1956-1961), que estabelecia objetivos para investimentos em infraestrutura e a industrialização.

Conforme informou o jornal "O Estado de S. Paulo" na semana passada, há uma carteira de R$ 31,2 bilhões em concessões de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos que podem ir a leilão este ano.

Moreira acha, porém, que é preciso criar um ambiente mais amigável à iniciativa privada para que esses empreendimentos deslanchem. Coisas como fixação de taxas de retorno e excesso de intervenção do Estado deverão ser eliminadas.

Convite

A melhoria do ambiente passa também pela definição dos ocupantes da Fazenda, do Planejamento e do Banco Central. Na próxima semana, Temer pretende formalizar o convite para que Meirelles ocupe a Fazenda, como sua cota pessoal.

Ex-presidente do Banco de Boston e executivo com longa carreira no mercado financeiro, ele é considerado uma grife importante para dar segurança ao investidor externo. Meirelles escolherá o presidente do BC, porque Temer quer uma equipe azeitada.

O time deverá ser completado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que ficará num Planejamento fortalecido. A pasta tende a ganhar o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), hoje no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Essa pasta será desmontada, para a parte do comércio exterior migrar para o Itamaraty de Serra.

Jucá foi escalado por duas razões: conhece temas fiscais, por já ter sido relator do projeto de lei do Orçamento, mas principalmente pela capacidade de negociar no Congresso.

Caberá a ele obter aprovação para as medidas duras de ajuste nas contas públicas. De saída, Temer precisará de autorização do Congresso para fechar as contas de 2016 com um rombo próximo a R$ 100 bilhões.

O governo Temer planeja medidas de redução nos gastos e não está descartado o apoio à recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

Ciente de que vai herdar uma "terra arrasada" ao assumir o governo, Temer está particularmente preocupado com a Caixa. Não sabe o que encontrará numa instituição que foi instrumento de políticas como o Minha Casa Minha, Vida e o Minha Casa Melhor, que financiava a compra de eletrodomésticos, e alvo de "pedaladas" para o pagamento de benefícios como o abono e o seguro-desemprego.

Há também preocupação com a Petrobras, onde operou o esquema de desvio de recursos investigado pela Operação Lava Jato. Segundo interlocutores, o vice gosta do trabalho do atual presidente, Aldemir Bendine, mas considera que não há condições políticas para mantê-lo.

Temer pretende alterar o marco regulatório do pré-sal, também com o objetivo de atrair investimentos externos para o País. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Meirelles já leva a Temer nomes para comandar o BC

29/04/201607h54

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Em Brasília

Mark Lennihan/AP

Meirelles terá autonomia para escolher o presidente do BC

A escolha de Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda em um eventual governo Michel Temer é da cota pessoal do vice. Embora filiado ao PSD, o ex-presidente do Banco Central não será considerado indicação do partido, que pretende retomar o Ministério das Cidades em caso de afastamento de Dilma Rousseff.

Meirelles terá autonomia para escolher o presidente do BC e já apresentou a Temer quatro nomes: Carlos Kawall, Ilan Goldfajn, Afonso Bevilaqua e Mário Mesquita --desses, os três últimos foram diretores do BC.

Meirelles já está à frente das conversas para definir a chefia do BC e sua futura equipe na Fazenda.

Segundo interlocutores de Temer, o convite formal a Meirelles é certo e será feito na próxima semana. O vice acredita que o executivo, com larga experiência no mercado, terá papel fundamental para recuperar a confiança e a credibilidade do governo, além de ter trânsito internacional.

Em conversas privadas, Temer tem feito a avaliação de que Meirelles será capaz de conquistar de imediato a confiança dos setores financeiro e produtivo, ajudando a resolver a crise.

Dois ministros deixarão cargos para votar contra impeachment no Senado

29/04/201608h01

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Em Brasília

Valter Campanato/ Agência Brasil

Aliada de Dilma, Kátia Abreu deixará ministério para votar contra o impeachment

Mais dois ministros deverão deixar o governo, mas não por estarem abandonando a presidente Dilma Rousseff, como os demais que deixaram seus cargos até agora.

Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB-PE), e da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO), vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 11 de maio.

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final. Outra estratégia que poderá ser adotada pelo governo, em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, é dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando se as pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, como afirma o pedido de afastamento.

Vários juristas têm sugerido esta proposta ao Planalto, que ainda está em estudo. A ação, no entanto, pode ser "uma faca de dois gumes". De acordo com assessores palacianos, caso o STF dê razão ao governo, ótimo.

Mas, o fato é que não há certeza sobre isso e, como o tribunal tem imposto muitas derrotas ao Planalto, há um temor de que, caso o STF diga que pedalada é crime, seja uma sentença final, antes do final do julgamento.

Por isso, a decisão é considerada delicada por alguns assessores do Palácio, que ainda vão discutir mais esta estratégia com os principais assessores diretos de Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Janaina é "enganada" por senador e acaba defendendo impeachment de Temer

29/04/201608h19

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De Brasília

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esperou até 1h da manhã desta sexta-feira (29) para poder pregar uma peça na autora do pedido de impeachment, Janaina Paschoal, na sessão dedicada a ouvir os denunciantes na comissão especial. Ele fez uma explanação apresentando a edição de decretos de créditos suplementares específicos e pediu, em seguida, a opinião de Janaína sobre esses documentos.

A jurista defendeu que os créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional configuram crime de responsabilidade e devem ser punidos com o impeachment. "Muito bem, fico feliz com sua opinião, porque a senhora acabou de concordar com o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer", disse Randolfe. "Essas ações que eu li foram tomadas pelo vice".

A professora ficou constrangida e tentou se explicar. Apenas algumas horas antes ela havia dito que não havia indícios suficientes para pedir o impeachment de Temer. "O Vice-presidente assina documentos por ausência do presidente, por delegação. Neste caso, não há o tripé de crimes continuados e intercalados entre si", tentou justificar.

Bronca

Já perto da meia-noite, quando a sessão já andava morna, a denunciante Janaina Paschoal se exaltou com o senador Telmário Mota (PDT-RR) depois que ele questionou se ela era advogada do procurador da República Douglas Kirchner, demitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público por suspeita de agredir e torturar a esposa. "Não quero! Não vou admitir", gritou.

Ela levou uma bronca do presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). "Por favor, vamos falar em um tom compatível com o ambiente em que nós estamos".

Convidada ao lado do advogado Miguel Reale Jr. para detalhar o pedido de impeachment que tramita no Congresso, Janaína rebateu que "seu cliente nunca bateu na mulher" e que a autoria das agressões é de uma tia da vítima. "Tudo tem limite, meus clientes são sagrados", protestou, retirando-se da sala.

O senador Telmário Mota treplicou que fez várias perguntas técnicas sobre o embasamento jurídico da denúncia contra Dilma e que a questão sobre o procurador era secundária. "Respondeu porque quis", alfinetou, recebendo críticas do líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). "Lamento essa intimidação. Querem transformar em ré a pessoa que acusa", afirmou o tucano.

Janaína retornou à mesa e pediu desculpas ao presidente pelo comportamento. Antes de sair do plenário, Telmário Mota também pediu desculpas discretas à denunciante, que sorriu e seguiu ouvindo o orador seguinte, senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso.

'Camisa 11'

Quando chegou a vez de o senador Romário (PSB-RJ) falar, oito horas depois do início da sessão da comissão especial, o ex-jogador comparou Janaína Paschoal a si próprio. "Você me lembra muito um jogador que usava a camisa 11 no passado da Seleção Brasileira e que não se intimidava com tamanho do zagueiro. Era destemido e teve muito sucesso em sua carreira", disse, elogiando a advogada e, claro, a si próprio.

Foi a primeira intervenção do senador na comissão, da qual é titular. Em sua fala, declarou-se favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Tomei essa decisão baseado na letra da Constituição Federal", afirmou, sustentando que Dilma abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.

O ex-atleta continuou destacando "a coragem, a determinação e o conhecimento jurídico" de Janaina Paschoal. "Estou impressionado". A jurista respondeu: "O senhor se refere àquele atacante que ficava ali, na boca, só esperando para fazer o gol? Olha, e cada gol bonito... Não é rasgação de seda, mas não dá para esquecer. Independentemente de time ou de se declarar favorável ao meu pedido, parabenizo a Vossa Excelência pela carreira e também por ter entrado na política."

Romário se despediu do plenário desejando bom dia aos companheiros, uma vez que já havia passado da meia-noite.

João Santana era 'conselheiro' e dava 'sustentação' para cúpula do PT, diz MPF

29/04/201610h16

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Em São Paulo

Paraná Portal

O Ministério Público Federal classificou o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, como peças de sustentação e conselheiros da alta cúpula do PT durante as campanhas eleitorais e fora delas. Os dois foram denunciados formalmente na quarta-feira (28), com o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht e executivos do grupo, além do operador de propinas Zwi Skornicki, que atuava em nome do estaleiro holandês Keppel Fels.

"A partir do estreito contato mantido com as principais lideranças do Partido dos Trabalhadores, Mônica Moura e João Santana passaram a exercer o papel de verdadeiros conselheiros da alta cúpula da agremiação", informa denúncia criminal entregue nesta quarta-feira à Justiça Federal.

Santana e a mulher estão presos desde 23 de março, em Curitiba, quando foi deflagrada a Operação Acarajé. "Mesmo fora do período de campanha eleitoral, João Santana auxiliava a alta cúpula do Partido dos Trabalhadores na formação da plataforma política a ser seguida."

Segundo a acusação da força-tarefa da Lava Jato, a atuação do marqueteiro "englobava tanto o direcionamento da linha publicitária do Partido e de alguns candidatos quanto a intermediação de contatos com as grandes lideranças do partido, como, por exemplo, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff".

A Lava Jato diz que o casal de marqueteiros passou a "desempenhar papel fundamental, desde 2002 até 2015" no contexto de manutenção do PT no poder.

A acusação listou ainda alguns e-mails trocados por Santana que "comprovariam" a atuação do marqueteiro "como verdadeiro conselheiro da política desenvolvida pelos membros do Partido dos Trabalhadores".

As duas denúncias apresentadas contra Santana partem da descoberta da Procuradoria do recebimento de US$ 7,5 milhões, entre 2012 e 2015, pelo casal em conta secreta mantida na Suíça. Parte vinda da Odebrecht e parte do operador de propinas da Keppel Fels.

"Ao mesmo tempo em que tinham pleno conhecimento do esquema de corrupção implementado na Petrobras e que eram beneficiados economicamente por recursos provenientes dos ilícitos cometidos em desfavor da estatal, Mônica Moura e João Santana, fazendo uso de seus conhecimentos no âmbito publicitário, trabalhavam estrategicamente a imagem e a atuação da agremiação partidária, agindo como verdadeiros conselheiros do Partido dos Trabalhadores, tanto para que se mantivesse a alta projeção nacional do partido quanto para que as gestões de seus membros eleitos fossem exercidas de forma midiaticamente conveniente ao Partido dos Trabalhadores."

Classificados como "verdadeiros pontos de sustentação" do PT e beneficiários da propina destinada ao partido, Santana e Mônica devem ir para o banco dos réus, assim que o juiz federal Sérgio Moro analisar a denúncia. "A partir do esquema de corrupção implementado pelo Partido dos Trabalhadores e do trabalho de marketing exercido por João Santana e Mônica Moura em favor do partido (tanto no período eleitoral quanto fora dele), os dois grupos lucravam ilicitamente, já que a manutenção do Partido dos Trabalhadores no poder permitia que os valores espúrios auferidos com a corrupção continuassem a abastecer os cofres da agremiação partidária e dos publicitários."

Os procuradores listaram na denúncia as principais campanhas realizadas pelo PT entre os anos de 2002 e 2014, o que teria aproximado o casal da alta cúpula do partido. Entre elas a de Delcídio Amaral (2002), Lula (2006); Marta Suplicy (2008), Gleisi Hoffmann (2008), Fernando Haddad (2012) e da presidente Dilma Rousseff (2010 e 2014).

Defesas

Procurados via assessoria de imprensa, "os advogados de defesa do João Santana e Mônica Moura informam que não farão nenhum comentário sobre as novas denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal".

Procurada, a Odebrecht informou por meio de sua assessoria de imprensa que "a empresa não se manifestará sobre o tema".

O PT não vai comentar o caso. Em outra ocasião, o partido informou que todas as doações e valores recebidos são legais e estão declarados.