quarta-feira, 26 de outubro de 2016


Temer confirma reunião com Cármen Lúcia e Renan e diz que não vai demitir Moraes

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil 
O presidente Michel Temer confirmou que vai se reunir na próxima sexta-feira (28) com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir segurança pública. O encontro poderia não ocorrer após o clima de mal-estar entre Renan e Cármen Lúcia criado depois que ambos fizeram críticas públicas e discordaram sobre a atuação da Justiça ao determinar a prisão de policiais legislativos durante operação da Polícia Federal no Senado
De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer informou que o diálogo entre ele e os presidentes dos outros dois Poderes é "permanente, fluido e desimpedido". "O presidente confirma a realização da reunião prevista para a próxima sexta-feira às 10h", disse Parola.
Ontem (25), o presidente do Senado chegou a anunciar que Temer se encontraria com os trêsnesta quarta-feira (26), mas a presidente do STF alegou "agenda cheia" e a reunião não ocorreu. "Uma eventual reunião, em momento que seja compatível com agendas de todos os envolvidos, virá a ser apenas mais uma demonstração completa de diálogo", afirmou Parola, antes de confirmar o encontro da próxima sexta-feira.
Alexandre de Moraes continua no cargo
Ao dar as declarações, o porta-voz respondeu a pergunta da imprensa sobre a possibilidade de Temer demitir o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que foi criticado por Renan após a operação da Polícia Federal, já que esta é subordinada ao Ministério da Justiça. "Há, em seguida, uma pergunta que busca saber se o presidente cogita substituir o ministro da Justiça. A resposta é não", limitou-se a dizer Parola.
A crise entre os Poderes começou na sexta-feira (21), quando houve a Operação Métis, que resultou na prisão do chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, junto com mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.
Após as prisões, Renan criticou a ação do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, e disse que Moraes não tem se portado como ministro de Estado, "no máximo", como um "chefete de polícia". As declarações de Renan foram rebatidas por Cármen Lúcia . Ontem à noite, o presidente Michel Temer reuniu-se com Moraes, mas o assunto do encontro não foi divulgado.
 


Lava Jato: PF prende empresário em Guarulhos por corrupção e lavagem de dinheiro

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente na tarde de hoje (26) o empresário Mariano Marcondes Ferraz, executivo do Grupo Trafigura e representante da Decal do Brasil. A prisão ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), de onde Ferraz embarcaria para Londres à noite. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. A determinação da prisão foi expedida pelo juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da operação Lava Jato.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF),  autor do pedido de prisão, o empresário efetuou, entre os anos de 2011 e 2014, o pagamento de propinas acima de US$ 800 mil ao então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em razão de contratos firmados com a estatal. Os depósitos foram feitos em uma conta offshore, mantida no exterior, por um dos genros do ex-diretor.
"Os documentos comprobatórios dos pagamentos confirmam o depoimento prestado por Costa em acordo de colaboração premiada, que afirma ter recebido propina de Ferraz pelos contratos firmados com a estatal. O pagamento de propina, conforme apontam as investigações, ocorreram por vários anos, até ao menos 2014", disse o MPF em nota.
Segundo o MPF, o empresário tem cidadania brasileira e italiana, trabalha e reside no exterior, e possui vultosos recursos depositados fora do Brasil. De acordo com o órgão, desde a deflagração da Lava Jato, Ferraz mudou o padrão de viagens internacionais, "o que é indicativo de que receava eventual prisão e responsabilização". "O empresário poderia facilmente não mais retornar ao território nacional, atrapalhando, com isso, a efetividade do processo e de futura sanção penal em caso de condenação", destacou o MPF.


Juiz aceita denúncia e Cunha vira réu por corrupção na Caixa

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Brasília - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta quarta-feira, 26, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador do mercado financeiro Lúcio Funaro e mais duas pessoas por suposto esquema de desvio de recursos na Caixa. Os envolvidos agora passam à condição de réus e responderão a ação penal por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional.
Cunha e os demais réus são acusados de cobrar propina de empresas para liberar investimentos do FGTS pleiteados por elas. A denúncia foi originalmente oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a cassação, o ex-presidente da Câmara perdeu o foro privilegiado e o caso foi enviado à Justiça de primeiro grau. Também são réus Alexandre Margotto, apontado como parceiro de Funaro em negócios, e Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa que fez acordo de delação premiada e detalhou o suposto esquema de desvios.
Na decisão, o magistrado explica que a peça de acusação está "jurídica e perfeitamente íntegra", merecendo ser recebida, pois cumpre os requisitos do Código do Processo Penal (CPP). Ele afirma que o MPF detalha os crimes atribuídos a cada acusado e contextualiza as operações financeiras no exterior, "a fim de que os valores da propina chegassem aos denunciados por meio de mecanismos variados".
"A presente denúncia faz referência e traz como prova a farta documentação que relata com precisão de detalhes as operações junto à Caixa e os dados bancários de contas no exterior, planilhas, recibos e anotações feitas por alguns dos acusados", escreveu o juiz. Ele registrou também que a acusação se lastreia "em depoimentos, a título de colaboração premiada, do codenunciado Fábio Cleto e depoimentos de outros investigados e testemunhas, tais como Ricardo Pernambuco (também delator) e outros, que tiveram intensa atividade no acobertamento e entrega do dinheiro indicado como ilícito a seus destinatários aqui denunciados".
Oliveira determinou a citação, com urgência, dos réus, para que respondam à acusação em até dez dias, apresentando documentos e indicando testemunhas. Ele destacou a necessidade de tramitação célere da ação, pelo fato de haver réu preso. O juiz marcou audiência de custódia para avaliar a pertinência de mantê-lo na Penitenciária da Papuda.
Cunha está preso em Curitiba, mas por causa de inquérito que apura seu envolvimento em corrupção na Petrobras.
Defesa
Para a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a denúncia não deveria sequer ter sido recebida, pois ela "não contém uma só prova e está baseada apenas numa delação falsa do Fábio Cleto, que tentou incriminar Cunha".
O advogado do peemedebista disse que eles vão demonstrar que essa denúncia é "totalmente falsa" ao longo da instrução processual.
O advogado de Lúcio Funaro classificou a decisão como "coerente" e disse que "isso possibilitará ao acusado demonstrar sua inocência e sua disposição de contribuir com o Poder Judiciário".
Já a defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou que não iria comentar o assunto.
A reportagem não conseguiu localizar Alexandre Margotto.



Teori devolve delação premiada contra Lula e esvazia Sérgio Moro

Nos depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, Corrêa confessou ter arrecadado propina em contratos da Petrobras. Ele acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser “o líder do esquema de cartel”

Por Redação – de Brasília, Curitiba e São Paulo
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, recusou uma delação premiada. Teori devolveu à Procuradoria Geral da República (PGR), o acordo judicial com ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente do PP. A redução de pena fora aprovada, anteriormente, por Sérgio Moro, titular da Justiça Federal do Paraná.
O ex-deputado Pedro Corrêa acusou o ex-presidente Lula em seu depoimento, rejeitado no Supremo

O ex-deputado Pedro Corrêa acusou o ex-presidente Lula em seu depoimento, rejeitado no Supremo
Nos depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, Corrêa confessou ter arrecadado propina em contratos da Petrobras. Ele acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser “o líder do esquema de cartel”. A confissão de Corrêa também serviu de base para a acusação dos promotores de Curitiba. Eles formaram uma “convicção” para considerar Lula réu na primeira denúncia contra Lula, aceita por Moro.
No despacho, o ministro Teori Zavascki pede novas diligências. Somente assim, voltará a avaliar se homologa ou não o acordo. Os autos não conteriam provas específicas para sustentar as acusações do ex-deputado, que seriam amplas demais. Os fatos vazaram para a mídia conservadora, na manhã desta quarta-feira.
A possível rejeição da delação de Corrêa também tem o poder de contaminar todo o processo contra Lula. Uma vez julgadas improcedentes as alegações do delator, a ação contra o ex-presidente se esvazia.

Nova versão

Ainda nesta manhã, o ex-executivo da empreiteira Odebrecht Alexandrino Alencar, que teve sua primeira tentativa de delação premiada recusada pela Lava Jato, mudou de ideia e desmentiu o depoimento em que negava relação do ex-presidente Lula com relação à reforma do sítio em Atibaia (SP). Agora, Alexandrino diz ter informações referentes à obra patrocinada pela empreiteira.
Somente se falar contra Lula, na nova versão, os procuradores aprovariam os termos do acordo, segundo afirmam os advogados do ex-presidente. Alencar ocupou a Diretoria de Relações Institucionais da empreiteira. Ele seria um dos principais operadores do departamento de propina da empreiteira. Ele passou quatro meses preso, no ano passado, após condenado a 15 anos de prisão, mas está com a liberdade conquistada no acordo com a Justiça ameaçada, caso a delação seja rejeitada.

Odebrecht preso

Patrão de Alencar, o empresário Emílio Odebrecht, de 71 anos, deverá cumprir pelo menos seis meses de prisão em regime domiciliar. Também cumprirá mais seis meses em regime aberto, segundo documentos vazados à mídia conservadora. A detenção do empresário faria parte do acordo de delação premiada negociado entre a equipe da Lava Jato e mais cerca de 80 pessoas do grupo.
O ex-presidente do grupo, Pedro Novis, também terá que cumprir pena de prisão em regime domiciliar. Marcelo Odebrecht, por sua vez, deve cumprir um mínimo de três anos e meio em regime fechado, progredindo em seguida para o domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. O tempo de prisão de Marcelo até agora será abatido do total da pena acordada. Ele está preso preventivamente desde 19 de junho de 2015.
Ao todo, 52 das cerca de 80 pessoas que participam da delação da Odebrecht cumprirão pena. Os promotores pediram ao juiz Moro que os delatores paguem de 20% a 30% dos valores obtidos com a propina recebida.




Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar Renan

O presidente do Senado chamou de "juizeco" o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que autorizou, na sexta-feira passada, a prisão de quatro policiais legislativos

 
    

 postado em 26/10/2016 11:37
Carlos Humberto/SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira, 21.

O presidente do Senado chamou de "juizeco" o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que autorizou, na sexta-feira passada, a prisão de quatro policiais legislativos. Na terça-feira, 25, Cármen rebateu as críticas de Renan e disse que "onde um juiz for destratado, eu também sou". No dia 3 de novembro, o plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o Presidente da República não pode, no exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF. Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação penal.

Renan é alvo de ao menos 11 inquéritos que tramitam no STF. No dia 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin liberou para julgamento uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.

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Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Atribuição
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do Presidente da República - o que é o caso de Renan Calheiros, que assumiria o Palácio do Planalto, que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para a Rede Sustentabilidade, o exercício da Presidência é incompatível com a condição de réu. "A permanência do Presidente da Câmara dos Deputados em situação incompatível com a ordem constitucional caracteriza inequívoca violação aos referidos preceitos fundamentais. E ainda existe o risco real e concreto de que o mesmo fenômeno venha a ocorrer com o Presidente do Senado Federal, caso o STF admita denúncia já formulada ou que venha a ser formulada nos inquéritos em tramitação contra S. Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupada", diz a peça da Rede Sustentabilidade.

Para o partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, "é essa pessoa que deve deixar o cargo, e não o cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais mais relevantes".

A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, "não equivale à imposição de uma sanção, mas tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário para o exercício de cargo particularmente elevado e diferenciado".
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 Comentári

Assim, a Lava Jato vai acabar absolvendo Lula

O conjunto de investigações que é associado genérica e impropriamente à Operação Lava Jato está se transformando numa parque de diversões. Há um magistrado que já apelidaram de Walt Disney, assim como há procuradores e policiais que caçam holofotes. É compreensível que isso aconteça, sobretudo quando de uma hora para outra aparece um empreiteiro presenteando a mulher de um governador com brilhantes da Van Cleef.
O delegado federal Filipe Hille Pace, que investiga traficâncias do ex-ministro Antonio Palocci com a empreiteira Odebrecht, revelou sua suspeita de que Lula seja o "amigo" que recebia dinheiro da empreiteira. Fez isso na linguagem contorcida de quem diz mas não afirma. A ele:
"Muito embora haja respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o 'amigo' das planilhas (...) faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva, a apuração de responsabilidade criminal do ex-presidente da República não compete ao núcleo investigativo do GT Lava Jato do qual esta Autoridade Policial faz parte."
O "respaldo probatório" conhecido está em várias referências a Lula, sempre mencionado como amigo de Emilio Odebrecht. Sendo ele amigo do dono da empresa, seria ele o "amigo" que recebeu R$ 8 milhões. Lula e a Odebrecht têm muitos amigos, mas essa cova é curta. O próprio delegado ressalvou que "a apuração da responsabilidade criminal do ex-presidente da República não compete ao núcleo investigativo" do qual faz parte.
Sendo assim, foi despropositada a inexorável e deliberada publicidade obtida pela divulgação de sua suspeita. Se o assunto não é da sua alçada, teria feito melhor mantivesse o caso nos canais investigativos da corporação.
Como Lula afirma que nunca soube de nada, não é dono do apartamento de Guarujá e nada tem a ver com o sítio de Atibaia, se amanhã alguém disser que ele estava no depósito de livros de Dallas na manhã de 22 de novembro de 1963, haverá quem acredite que finalmente se descobriu quem matou John Kennedy.
Contam-se em muitos milhares as pessoas que desejam ver Lula preso. Tamanha é essa esperança que na semana passada, quando a Polícia Federal vagou três celas na carceragem de Curitiba e ocupou uma com Eduardo Cunha, muita gente boa acreditou que as outras duas estavam reservadas para Lula e seu escudeiro Paulo Okamotto. Informados de que o carro da Federal viria buscá-lo, petistas já madrugaram na porta de seu edifício.
Admita-se que resolvam prender Lula porque, de acordo com os documentos conhecidos, ele seria o "amigo" que recebeu R$ 8 milhões da Odebrecht. Nesse caso os trabalhos seriam dois: primeiro, prendê-lo; em seguida, soltá-lo. Em março o ex-presidente foi conduzido coercitivamente a uma delegacia. O balanço do episódio foi a sua martirização, papel em que há 40 anos ele se sente bem.
Repetiu-se a dose em setembro, quando o Ministério Público fez um teatrinho infantil, apresentando-o como cabeça da hidra da roubalheira. Num gráfico de Powerpoint, nem do português cuidaram, mencionando uma "propinocracia". Essa espetacularização foi criticada pelo próprio ministro Teori Zavascki. Na ocasião, o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal cobrou respeito à "seriedade que se exige na apuração desses fatos".
Não custa ouvi-lo. 

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