Câmara instala comissão especial da reforma da Previdência e relator diz que não tem ideias fixas
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara instalou nesta quinta-feira a comissão especial que analisará a proposta de reforma da Previdência, dando sequência à tramitação da medida tida como prioritária para o governo.
A comissão terá como presidente o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que foi uma dos mais fieis aliados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência será relatada pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Pouco antes da instalação da comissão, o relator afirmou que não quer iniciar o debate com “ideias fixas” sobre qualquer tema relacionado à matéria e que pretende apresentar seu parecer na segunda quinzena de março.
“Se tem uma contribuição que o relator pode dar é não entrar com ideias fixas”, disse o relator, quando questionado sobre que pontos da propostas considerava cruciais e quais poderiam ser flexibilizados. “O relator deve ser sempre um catalisador, um facilitador.”
O relator quer realizar um seminário internacional para comparar os regimes de Previdência de diversos países.
“Não estamos aqui inventando a roda nem criando algo inusitado, estamos fazendo uma reforma que hoje é comum ao resto do mundo. A idade mínima, a questão de não haver a integralidade nem a paridade, essas posições não são invenção dessa reforma”, argumentou.
O relator também propôs a realização de uma série de audiências públicas para discutir o assunto, contando inclusive com a presença do secretário da Previdência, Marcelo Caetano.
O plano de trabalhos da comissão deve ser apresentado na próxima terça-feira e deve prever audiências públicas em frentes de debates como o funcionalismo público, as regras de transição e a situação das polícias.
A previsão do relator é que a proposta seja votada pelo plenário da Câmara ainda neste semestre.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
