A entrevista de Dilma Rousseff à Folha foi relevante.
Dilma mostrou-se firme e, ao contrário de algumas avaliações iniciais, foi tratada com respeito pelo jornal. Não se manipulou a manchete, como costuma ser feito, nem as declarações de Dilma.
A firmeza demonstrada por Dilma afasta temores de que jogue a toalha. E, pelo contrário, alimentam as esperanças de que esteja saindo do imobilismo.
A própria Medida Provisória de ontem, para amenizar os impactos da crise sobre o emprego, foi uma mostra de mudança de estilo. A MP foi discutida por vários Ministros, foi cuidadosa em vários aspectos - inclusive no impacto fiscal -, mostrando uma mudança de estilo no governo, de parar de ficar a reboque exclusivo do ajuste fiscal e buscar formas inovadoras de amenizar a crise.
O veículo escolhido foi adequado. Não haveria o menor impacto se a fala de Dilma fosse para convertidos.
Sob o cerco das três frentes --economia, Petrobras e presidência da Câmara-- que ameaçam os avanços da última década, o semestre chega ao fim com preocupante saldo de perdas sociais, graves denúncias de corrupção e retrocessos legislativos. Ao aprovar anteontem de madrugada a redução da maioridade penal, em nova manobra suspeita, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) produziu acorde final digno dos movimentos que se ouviram nos meses anteriores.
Caberá ao Senado, no próximo período, o protagonismo de avaliar as três medidas polêmicas preparadas por Cunha. Refiro-me à terceirização das atividades fins, à constitucionalização das doações empresariais aos partidos, e à já referida alteração na idade mínima para o encarceramento. Com certeza, Renan Calheiros, à frente da Casa revisora, fará uso do espaço na mídia que lhe cabe, mas se o ambiente social permanecer como o de hoje, não se deve esperar mudanças substantivas.
Neste ponto, a ousadia oposicionista de Cunha, fonte da unidade construída entre deputados tucanos e peemedebistas, se entrelaça com a profunda crise que atinge o governo e o PT. Tendo perdido apoio da própria base em função da condução econômica, Lula, Dilma e o Partido dos Trabalhadores deixaram órfãos os setores da sociedade comprometidos com a agenda progressista. Nesta hora se percebe o quanto, apesar de todas as contradições, o lulismo oferecia uma direção capaz de organizar maiorias.
Sem ela, a articulação entre PMDB e PSDB, muito bem urdida por Cunha, e que esteve na base das três propostas aprovadas, ameaça tornar-se hegemônica. De maneira quase infantil, o lulismo caiu na besteira de cometer estelionato eleitoral e agora, a cada aumento do desemprego e queda da renda, vê aumentar o isolamento em que se meteu. Diante do custo a longo prazo, ter perdido a eleição de 2014 seria prejuízo menor.
Tem mais. A incapacidade de responder às acusações que emergem da Operação Lava Jato ameaça manchar o petismo por tempo indefinido. Conscientes da gravidade do quadro, inúmeros movimentos e partidos buscam formar frente ampla, de modo a suprir a ausência de alternativas à esquerda. Não se trata, como acusa a direita, de esconder o PT, mas de oferecer saídas que o PT, de maneira isolada, não pode apresentar.
O ex-governador Leonel Brizola gostava de dizer que ter ou não ter programa era o de menos. Bastava encomendar a algum intelectual e chegaria pelo correio. Para a frente que está em gestação vale o contrário. Se não conseguir formular alternativa viável e que dialogue com a população, a virada conservadora, que ainda não se deu, mas está anunciada na liderança de Cunha, vai se consolidar.
ANDRÉ SINGER escreve aos sábados nesta coluna. avsinger@usp.br
SÚMULA VINCULANTE. MORO SE MOSTRA CONTRARIADO AO OBEDECER SUPREMO E DAR ACESSO A VÍDEOS DE DELAÇÕES
Por Pedro Canário
Em despacho, o juiz federal Sergio Fernando Moro reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal que o obrigou a conceder à defesa dos executivos da OAS investigados na operação “lava jato” acesso às gravações de áudio e vídeo de delações premiadas. Moro — responsável pelos processos decorrentes da operação em primeira instância — havia enviado aos advogados a transcrição dos depoimentos e negou acesso aos vídeos por não ver “necessidade de a defesa ter acesso à gravação dos depoimentos". Para a 2ª Turma do STF, postura violou Súmula Vinculante 14 do Supremo.
No despacho, assinado no dia 26 de junho, Moro dispara: “Muito embora as defesas já tenham tido acesso anterior aos mesmos depoimentos reduzidos a escrito e tenham tido a oportunidade de ouvir as mesmas pessoas em juízo, sob contraditório, com o que não há qualquer conteúdo novo, resolvo conceder às defesas o prazo adicional de três dias para, querendo, complementarem suas alegações finais”.
A decisão da 2ª Turma foi tomada em agravo regimental. A defesa dos executivos da OAS, feita pelos advogados Edward Rocha de Carvalho e Roberto Telhada, havia entrado com uma Reclamação no Supremo pedindo o acesso aos vídeos. O pedido fora negado pelo relator, ministro Teori Zavascki, por entender que ele estava prejudicado, devido ao acesso às gravações. No agravo, a 2ª Turma reconsiderou a decisão. O entendimento é do próprio ministro Teori. Para ele, ao negar o envio das gravações aos advogados, Moro violou a Súmula Vinculante 14, que garante à defesa o acesso “aos elementos de prova já documentos em procedimento investigatório”.
Moro avaliava que o acesso às transcrições era “suficiente para o exercício da ampla defesa”. Já o Supremo avaliou que não havia motivo para sonegar o acesso às gravações. A Lei das Organizações Criminosas, a que define a delação premiada, de fato fala em sigilo dos colaboradores. Mas como forma de proteger a imagem deles e o andamento das investigações.
Só que a mesma lei, ensina o ministro Teori, diz que o sigilo termina quando a denúncia é oferecida. E no caso dos executivos da OAS, o caso já está na fase das alegações finais da defesa antes da sentença de mérito.
Leia o despacho de Sergio Moro concedendo mais três dias de prazo para a defesa da OAS apresentar as alegações finais:
DESPACHO/DECISÃO
Junte-se cópia da decisão do eminente Ministro Teori Zavascki no Agravo regimental na reclamação 19229/2015 interposto em relação a presente ação penal, de nº 5083376-05.2014.4.04.7000, na qual, revendo posicionamento anterior, deferiu o acesso aos registros de áudio e vídeo dos depoimentos prestados pelo colaboradores Augusto Ribeiro e Júlio Gerin no acordo de colaboração premiada.
Tais registros já estão depositados em Secretaria. Em vista do decidido fica franqueado o acesso a eles pelas Defesas mediante extração de cópia, sendo inviável tecnicamente a juntada ao processo eletrônico.
Muito embora as Defesa já tenham tido acesso anterior aos mesmos depoimentos reduzidos a escrito e tenham tido a oportunidade de ouvir as mesmas pessoas em Juízo, sob contraditório, com o que não há qualquer conteúdo novo, resolvo conceder às Defesas o prazo adicional de três dias para, querendo, complementarem suas alegações finais.
Aécio diz que oposição vai à PGR acusar a presidente Dilma de extorsão
Medida foi anunciada após um encontro com lideranças do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade
30/06/2015
14:05
Atualização: 14:28
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2015 Após trechos da delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, virem a público, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira, que os partidos de oposição vão entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República por crime de extorsão contra a presidente Dilma Rousseff e o então tesoureiro da sua campanha, ministro Edinho Silva.
"Há ali explicitado por ele (Pessoa), uma clara chantagem. Ou ele aumentava as doações ao Partido dos Trabalhadores e à campanha da presidente da República, ou ele não continuava com suas obras na Petrobras. Apenas a presidente da República é quem teria as condições de efetivar essa chantagem, e não o então tesoureiro do partido", afirmou Aécio.
A medida foi anunciada após um encontro com lideranças do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade. Apesar de parte da oposição considerar que já há elementos suficientes para que se entre com um pedido de impeachment na Câmara, Aécio e outros nomes tucanos têm colocado um freio no processo e defendido que é preciso "cautela" ao tratar do tema.
Além da representação na PGR, o grupo de partidos da oposição vai apostar em outras duas frentes para desgastar o governo: entrar com um novo pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue também a suspeita de que Dilma continuou com as chamadas pedaladas fiscais em 2015 e acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a delação de Pessoa seja levada em conta no processo que já foi aberto no órgão contra a campanha da petista.
Para o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), essas três ações vão pavimentar o caminho para um eventual pedido de impeachment de Dilma. O senador afirma que hoje falta "muito pouco" para que fiquem configuradas as provas necessárias para abrir o processo.
Segundo líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), há consenso hoje na oposição que Dilma não tem mais condições de se manter no cargo. "A forma que ela vai sair, a oposição vai continuar discutindo", afirmou.
Lula defende “enfrentamento político da Lava Jato”
Ex-presidente participou de uma série de reuniões com dirigentes e parlamentares do partido e com cúpula do PMDB em Brasília
BRASÍLIA
AGÊNCIA O GLOBO
Enquanto a presidente Dilma Rousseff cumpre agenda oficial nos Estados Unidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou nesta segunda-feira (29) a Brasília para uma série de reuniões com dirigentes e parlamentares do PT, com a cúpula do PMDB e com o marqueteiro João Santana. Ele também telefonou para o ministroAloizio Mercadante (Casa Civil), citado na delação premiada deRicardo Pessoa, dono das construtoras UTC e Constran, investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. A campanha de Lula em 2006 também foi citada na delação de Ricardo Pessoa como tendo recebido R$ 2,4 milhões da UTC.
Em quase quatro horas de reunião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a deputados e senadores do PT, na noite de segunda, que é preciso fazer o enfrentamento político da Operação Lava Jato, segundo relato de participantes. Depois de dizer que o PT está “abaixo do volume morto”, Lula afirmou que o partido “tem tudo para ressurgir com força”. Ele também teria afirmado que é preciso virar a página do ajuste fiscal e investir em uma agenda positiva para o país.
“Ele disse que precisamos fazer o enfrentamento, que as denúncias não vão parar. Foi uma reunião para zerar o jogo e tentar rearrumar as coisas”, disse um parlamentar petista.
Depois das críticas feitas ao governo Dilma Rousseff e ao PT nas últimas duas semanas, Lula teria adotado um tom mais conciliador. E cobrou uma atuação mais contundente dos petistas na defesa de seu projeto: “Isso é página virada. Ele falou da necessidade da bancada atuar como um coletivo na defesa do governo e do PT, de enfrentar a oposição com o mesmo radicalismo que eles nos enfrentam”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE).
O ex-presidente também insistiu na necessidade de o governo investir em uma agenda positiva e de o PT ter um discurso mais propositivo; “O presidente Lula disse que é preciso virar a página. O ajuste está se esgotando, está sendo concluído, e o governo já saiu a campo com o programa de concessões, o Plano Safra, vai ter a nova etapa do Minha Casa Minha Vida. Temos que passar para a agenda do crescimento econômico. Foi uma reunião para animação dos seus pares”, disse o líder do PT no Senado,Humberto Costa (PE).
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), Lula disse que o PT precisa se reaproximar dos movimentos sociais: “O presidente Lula disse que o PT tem tudo para ressurgir com força, desde que saiba se articular com os movimentos sociais”, ressaltou, ao sair da reunião antes de seu encerramento.
Crítico do ajuste fiscal conduzido pelo governo Dilma Rousseff e insatisfeito com os rumos do partido, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) foi o único da bancada que faltou ao encontro.
A presença de Lula em Brasília não agradou ao Palácio do Planalto. A avaliação é que a movimentação do ex-presidente na capital federal agrava a crise gerada com o depoimento de Pessoa. Em encontro que contou com a presença do presidente em exercício, Michel Temer, e Mercadante, os governistas avaliaram que o encontro de Lula com deputados e senadores do PT, nesta segunda-feira à noite, traria mais ruído e acabaria ofuscando a viagem de Dilma aos EUA. “Esse encontro já estava marcado, mas só aumenta a crise”, disse um participante do encontro.
Celulares fora
A reunião do ex-presidente com as bancadas do PT da Câmara e do Senado tinha como um dos principais objetivos articular a reação política à investigação da Polícia Federal. Reclamando, segundo pessoas próximas, que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) não controla a PF, Lula passou a atacar, nas últimas duas semanas, o governo Dilma e a criticar também o PT, que, de acordo com o ex-presidente, envelheceu e “só pensa em cargos”. Na reunião de ontem, Lula exigiu que deputados e senadores petistas deixassem os celulares do lado de fora da sala para evitar vazamentos.
Ministros e interlocutores do Planalto também consideraram um equívoco a estratégia adotada pela própria presidente Dilma de colocar o ministro da Justiça no foco da crise gerada pelo depoimento de Pessoa, ao participar da entrevista dos ministrosEdinho Silva (Comunicação) e Mercadante no último sábado. Na ocasião, ambos se defenderam das acusações de que receberam recursos ilegais do empreiteiro e de que as doações foram feitas para a manutenção de contratos das empresas de Pessoa com a Petrobras.
Após confidenciar a aliados estar cansado de não ser ouvido por Dilma nem ser defendido pelo governo ao ter seu nome ligado a empreiteiras investigadas pela Lava Jato, Lula passou a articular o contra-ataque por conta própria.
Na segunda, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, garantiu que as críticas feitas por Lula não causaram mal-estar no governo. “Essas críticas são recorrentes na história do PT. O PT vive de momentos críticos e ele se alimenta para continuar se renovando e construindo sua trajetória. Há 35 anos é assim, não é novidade. Nós temos que saber conviver com isso com tranquilidade.”
Berzoini ainda destacou a importância do ex-presidente para o PT. “O ex-presidente Lula é sempre muito bem-vindo para dialogar com os parlamentares, para dialogar com os movimentos sociais. É uma liderança inquestionável e que tem muita coisa a conversar conosco”, afirmou.
Lava Jato não pode pautar o país, diz Lula
Ex-presidente pediu também uma trégua ao governo de Dilma Rousseff
ESTADÃO CONTEÚDO WEB
Lula deixa a casa de Renan Calheiros após reunião para aparar arestas com um dos líderes do PMDB.CRISE
Em reunião realizada na terça-feira (30) com senadores do PMDB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a situação do país exige “desprendimento” político e pediu apoio à presidenteDilma Rousseff. Um dia após conversar com parlamentares do PT, Lula fez um movimento para reaproximar o PMDB do governo e disse ser preciso impedir que investigações da Polícia Federal, como aOperação Lava Jato, “contaminem” a política e a economia.
“A Lava Jato não pode ser a agenda do país”, insistiu o ex-presidente, em café da manhã na casa do presidente do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL). Em um gesto que causou surpresa, Lula pediu a Renan que “releve” os problemas com Dilma, “fique mais perto” e ajude o governo a sair da crise. Desde que teve o nome incluído nas investigações da Lava Jato, Renan tem criado dificuldades e imposto derrotas ao Planalto em dobradinha com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), outro alvo da PF.
Depois de criticar publicamente a administração de Dilma, que definiu como “governo de mudos”, Lula agora tentou jogar água na fervura em conversas mantidas em Brasília desde segunda-feira (29). Para um senador do PMDB, “ele viu que, chutando o pau da barraca, a barraca cairia na cabeça dele”.
Mercadante
Pouco antes do café da manhã com os senadores do PMDB, Lula se reuniu com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, num hotel de Brasília. O encontro foi mantido sob sigilo. A assessoria do Instituto Lula negou a reunião, confirmada pela reportagem.
O ex-presidente está preocupado com os desdobramentos da delação premiada do empreiteiroRicardo Pessoa, dono da UTC. De uma só vez, o empreiteiro atingiu as campanhas de Dilma, Lula e Mercadante. Não foi só: disse que Edinho Silva, então tesoureiro do comitê da reeleição e hoje ministro da Comunicação Social, teria ameaçado a UTC com o fim dos contratos na Petrobrás, caso não recebesse doações para a campanha. Todos negam as acusações.
Em conversas reservadas, Lula defendeu mais de uma vez a substituição de Mercadante por Jaques Wagner, atual titular da Defesa, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, na sua avaliação, não controla a PF. Ainda na terça, em Washington, Dilma foi questionada sobre o assunto e disse que não demite nem nomeia ministro pela imprensa.
Na segunda-feira, em reunião com deputados e senadores do PT, Lula afirmou que os petistas não podem ser ingênuos nem lavar as mãos diante do governo Dilma. “Não existe PT sem governo nem governo sem PT”, argumentou. Ele lembrou que até integrantes do Ministério Público admitiram que a Lava Jato pode chegar perto da eleição presidencial de 2018.
“Todo vazamento é contra o PT. O que eles querem é ver Dilma e o PT sangrarem até lá”, afirmou Lula, diante da plateia petista. Com um discurso que contrariou pronunciamentos anteriores, o ex-presidente disse que o ajuste fiscal é “página virada” e que os petistas precisam divulgar as “realizações” do governo.
“O Plano Nacional de Educação é muito bom. Só que ninguém conhece”, provocou Lula. “Nós precisamos olhar para a frente. Temos que esquecer esse discurso do ajuste e passar para a defesa do crescimento, da retomada do emprego e do controle da situação econômica do país”, emendou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Menção de Dilma à ditadura causa mal-estar em Brasília
Ministros do PT e do PMDB consideraram a tática “desastrosa” pelo fato de a presidente ter sancionado a lei que instituiu a delação premiada
ESTADÃO CONTEÚDO WEB
Causou mal-estar no governo a afirmação da presidente Dilma Rousseff, que disse nos EUA não respeitar delatores. Na ocasião, ela comparou a delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, à confissão obtida sob tortura na ditadura militar. Ministros do PT e do PMDB consideraram a tática “desastrosa”, mesmo porque foi Dilma quem sancionou a lei que instituiu a delação premiada, em 2013.
Dilma defende doação da UTC para sua campanha e diz que ‘não respeita delator’
Presidente afirmou que a contribuição de R$ 7,5 milhões da empreiteirafoi registrada e realizada de maneira legal
Em conversas reservadas, auxiliares de Dilma – militante de extrema-esquerda na ditadura – disseram que, ao tentar se desvencilhar do caso de corrupção na Petrobras, ela acabou levando a crise para sua visita aos EUA. Nos bastidores, todos lamentaram que a tão esperada agenda positiva da presidente, ao se encontrar com Barack Obama, tenha sido ofuscada pela delação de Pessoa.
Houve, ainda, muitos reparos à citação de Joaquim Silvério dos Reis. Motivo: traidor da Inconfidência Mineira, Silvério dos Reis foi o homem que entregou Tiradentes. Para interlocutores de Dilma, a comparação foi infeliz porque, sem querer, ela identificou Pessoa como um homem que fazia parte do círculo do governo, traindo o grupo.
A estratégia do Planalto antes da ida de Dilma aos EUA previa apenas que ela lembrasse das doações da UTC aos senadores tucanos Aécio Neves (MG), adversário do PT na eleição presidencial de 2014, e Aloysio Nunes (SP). Aécio não é citado na delação de Pessoa; Aloysio, sim.
O plano consistia em bater na tecla de que as contribuições eram legais e suprapartidárias. Nas palavras de um ministro, “ecumênicas”. Mas auxiliares de Dilma dizem que ela não suporta ver o nome envolvido em denúncia de corrupção e sempre fala mais que o combinado.
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