domingo, 3 de abril de 2016

NEM DILMA, NEM TEMER - EDITORIAL DA FOLHA DESTE DOMINGO



extraído do blog do jornalista Reinaldo Azevedo

Folha pede renúncia de Dilma e Temer em editorial. É claro que não concordo. E digo por quê

Não cabe a mim ou à Folha estabelecer novas condições para o impedimento de governantes, além daquelas que estão dadas pela Constituição e pela lei. Ainda que pedir eleições agora soe simpático, nem mesmo é algo responsável. Precisamos é do cumprimento da lei

Por: Reinaldo Azevedo  
A Folha, jornal de que sou colunista, pede em editorial, na edição deste domingo, a renúncia da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, e a realização de eleições. O texto se chama “Nem Dilma nem Temer”. É evidente que discordo da tese porque a vejo ancorada em erros insanáveis. Leiam o texto. Volto depois.
*
A presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu as condições de governar o país.
É com pesar que este jornal chega a essa conclusão. Nunca é desejável interromper, ainda que por meios legais, um mandato presidencial obtido em eleição democrática.
Depois de seu partido protagonizar os maiores escândalos de corrupção de que se tem notícia; depois de se reeleger à custa de clamoroso estelionato eleitoral; depois de seu governo provocar a pior recessão da história, Dilma colhe o que merece.
Formou-se imensa maioria favorável a seu impeachment. As maiores manifestações políticas de que se tem registro no Brasil tomaram as ruas a exigir a remoção da presidente. Sempre oportunistas, as forças dominantes no Congresso ocupam o vazio deixado pelo colapso do governo.
A administração foi posta a serviço de dois propósitos: barrar o impedimento, mediante desbragada compra de apoio parlamentar, e proteger o ex-presidente Lula e companheiros às voltas com problemas na Justiça.
Mesmo que vença a batalha na Câmara, o que parece cada vez mais improvável, não se vislumbra como ela possa voltar a governar. Os fatores que levaram à falência de sua autoridade persistirão.
Enquanto Dilma Rousseff permanecer no cargo, a nação seguirá crispada, paralisada. É forçoso reconhecer que a presidente constitui hoje o obstáculo à recuperação do país.
Esta Folha continuará empenhando-se em publicar um resumo equilibrado dos fatos e um espectro plural de opiniões, mas passa a se incluir entre os que preferem a renúncia à deposição constitucional.
Embora existam motivos para o impedimento, até porque a legislação estabelece farta gama de opções, nenhum deles é irrefutável. Não que faltem indícios de má conduta; falta, até agora, comprovação cabal. Pedaladas fiscais são razão questionável numa cultura orçamentária ainda permissiva.
Mesmo desmoralizado, o PT tem respaldo de uma minoria expressiva; o impeachment tenderá a deixar um rastro de ressentimento. Já a renúncia traduziria, num gesto de desapego e realismo, a consciência da mandatária de que condições alheias à sua vontade a impedem de se desincumbir da missão.
A mesma consciência deveria ter Michel Temer (PMDB), que tampouco dispõe de suficiente apoio na sociedade. Dada a gravidade excepcional desta crise, seria uma bênção que o poder retornasse logo ao povo a fim de que ele investisse alguém da legitimidade requerida para promover reformas estruturais e tirar o país da estagnação.
O Tribunal Superior Eleitoral julgará as contas da chapa eleita em 2014 e poderá cassá-la. Seja por essa saída, seja pela renúncia dupla, a população seria convocada a participar de nova eleição presidencial, num prazo de 90 dias.
Imprescindível, antes, que a Câmara dos Deputados ou o Supremo Tribunal Federal afaste de vez a nefasta figura de Eduardo Cunha –o próximo na linha de sucessão–, réu naquela corte e que jamais poderia dirigir o Brasil nesse intervalo.
Dilma Rousseff deve renunciar já, para poupar o país do trauma do impeachment e superar tanto o impasse que o mantém atolado como a calamidade sem precedentes do atual governo.
Retomo
Sempre temo, em todo bom texto, o momento das conjunções e das locuções adversativas e concessivas. Costuma ser a hora da virada; costuma ser a hora em que a virtude se ajoelha aos pés do vício.
Assim é com o texto acima, que vai muito bem nos oito primeiros parágrafos. E não só porque resume as razões que justificam a saída de Dilma, mas porque os argumentos estão assentados em fatos.
É no nono parágrafo, introduzido pela conjunção subordinativa concessiva “embora”, que o texto perde o rumo. Seria preciso explicar o que o jornal entende “por comprovação cabal” da dita pedalada, que foi dada, como atesta farto material tornado público pelo TCU.
E a dita-cuja caracteriza crime de responsabilidade (Inciso VI do Artigo 85 da Constituição), com punição disciplinada pela Lei 1.079. Não há ambiguidade nenhuma. Até porque, ora vejam, ambiguidade houvesse, não seria o caso nem de impeachment nem de renúncia.
Erra também a Folha quando, ao cobrar a renúncia, diz que “condições alheias à vontade da presidente” a impedem de desempenhar a sua missão. Só nas tiranias, tais condições não são alheias, não é mesmo? O “alheias” não pode ser entendido como “forças ocultas”. É o estado de direito que tem impedido Dilma de governar.
Não cabe a mim ou à Folha estabelecer novas condições para o impedimento de governantes, além daquelas que estão dadas pela Constituição e pela lei. Ainda que pedir eleições agora soe simpático, nem mesmo é algo responsável. Precisamos é do cumprimento da lei.
Eu não defendo a saída de Dilma porque ela é impopular. Quero que ela saia porque cometeu crime de responsabilidade. Se ficar comprovado que Temer incorreu no mesmo delito, que, então, saia também. Sem isso, pedir a renúncia de ambos implicaria considerar que desempenham papéis equivalentes no coquetel de crises. E isso me parece indemonstrável.
Não, não seria “uma bênção” haver eleições num momento em que a rejeição à política e aos políticos atinge pontos paroxísticos. O Brasil reúne hoje, infelizmente, todas as condições para pessoas que apresentam soluções simples e erradas para problemas difíceis.
Mas notem: não se trata de devolver ou de tirar isso ou aquilo do povo, mas de se fazer cumprir a vontade do povo, consubstanciada na Constituição.
Qualquer solução fora dela é mágica destinada a criar novos problemas em vez de resolver os que aí estão. Pensei em dar essa resposta a Marina Silva e ao PSTU, que defendem a mesma tese. Mas, para esses dois, considerei que não valia a pena.
PS – Claro! Que Dilma renuncie logo! Fui o primeiro na imprensa a cobrar.
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Em resposta a editorial da Folha, Dilma diz que 'jamais renunciará'

Pedro Ladeira - 16.mar.2016/Folhapress
Presidente Dilma em entrevista coletiva no Palácio do Planalto
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A presidente Dilma Rousseff respondeu ao editorial da Folha ("Nem Dilma nem Temer" ), dizendo que "jamais renunciará".
O texto foi colocado no perfil oficial da presidente no Facebook. "Setores favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem a sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação 'indevida, ilegal e criminosa'. Ao editorial da Folha de S. Paulo publicado neste domingo (3), fica a resposta da presidente: 'Jamais renunciarei'", diz a publicação, acompanhada de um vídeo com trechos de discursos anteriormente proferidos pela presidente.
O editorial "Nem Dilma nem Temer" afirma que a presidente perdeu as condições de governar o país e, por isso, deve renunciar. O texto defende ainda que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) renuncie para que possam ser convocadas novas eleições. A Folha nunca defendeu o impeachment de Dilma.
REPERCUSSÃO
O ministro Edinho Silva (Comunicação Social) também criticou a posição defendida pelo jornal. Em nota, ele afirmou que "infelizmente, o editorial daFolha neste domingo, publicado semanas antes da deliberação da Câmara dos Deputados sobre o ilegal processo de impeachment da presidenta Dilma, engrossa o coro daqueles que não aceitam o resultado legítimo das urnas, daqueles que querem golpear a jovem democracia brasileira".
"O posicionamento do jornal contradiz todo o esforço que a Folha tem feito nas últimas décadas de ser um veículo que 'joga o jogo da democracia'", concluiu o ministro.
Procurada, a assessoria do vice-presidente Michel Temer disse que não comentaria o texto. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adotou a mesma posição.
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que há alguns meses defendeu publicamente que Dilma renunciasse, afirmou que "o editorial mostra o que quase todos veem: que o governo da presidente Roussef e do PT perdeu a capacidade de dirigir o país".
"Há algum tempo eu pedi a ela publicamente que, em um gesto de grandeza, propusesse ao Congresso algumas medidas básicas para o país e oferecesse sua renúncia. A resposta a este clamor, agora também da Folha, foi clara: 'não renunciarei!'"
O ex-presidente indagou: "Por que haveria de aceitar hoje o que ontem negou? Sem a renúncia da presidente, como pedir ao vice que faça o mesmo?". Nesse cenário, diz FHC, "só resta insistir no impeachment". "E, se por meios inescrupulosos a Câmara ceder ao governo, caberá ao TSE julgar se há provas para invalidar as eleições de 2014."
Defensor do impeachment, presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), diz não acreditar na possibilidade de renúncia de Dilma e lembra que seu o apoio ao vice-presidente está condicionado ao compromisso do peemedebista de não vislumbrar a permanência no Palácio do Planalto após 2018.
"Dilma não renuncia, não há hipótese, a chance é nenhuma. O Brasil já vai mal diante da expectativa de impeachment, mas irá muito pior se houver a frustração da expectativa", afirmou.
Segundo Agripino, "Temer será um mero instrumento de um governo de coalizão. Já conversei com ele, e a condição de governabilidade é não ser candidato à reeleição. Se ele começar a falar nisso, partidos como PSDB, DEM e outros vão tirar o apoio, transformando-o numa nova Dilma".
Líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) classificou a posição do jornal como "equivocada". "Não vejo a presidenta renunciar, assim como não vejo hipótese de tantos segmentos abrirem mão (de seus mandatos). E quem quiser interromper o processo democrático deve assumir a responsabilidade por isso, não dá é para querer que ela a assuma", criticou.
Ele questionou ainda a legitimidade de Temer para ocupar a Presidência. "Não tem base social para tocar o governo. E vai ter no Congresso? Quem sabe? Dilma pode voltar a contar com a maioria no Congresso, como já ocorreu."
Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello diz-se afinado com a posição do jornal.
Assim como a maior parte dos atores políticos, ele acredita, porém, que a possibilidade de todos deixarem seus postos é próxima de zero.
"Minha leitura é aquilo que está ali (no editorial), o Brasil não pode continuar sangrando. Mas isso é uma visão utópica, de quem sonha e de quem não se imagina no Brasil. Os ocupantes são muito apegados aos cargos, o interesse nacional não prevalece", atacou o magistrado.
Entre os petistas, a ordem é engrossar o discurso de que a queda de Dilma não prosperará. Líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) defende, inclusive, uma repactuação do governo com a participação da oposição.
"Pensaram que afastar a Dilma era tão fácil quanto afastar o Collor. Tem que sentar na mesa e repactuar o país, com a oposição. A condição de governabilidade se cria, se constrói. É só a oposição querer", propôs Guimarães. 
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sábado, 2 de abril de 2016



Em resposta a Lula, Temer diz que por ser especialista sabe que não há golpe

Di


Numa resposta a discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Michel Temer divulgou nota neste sábado (2) na qual afirma que, exatamente por ser "constitucionalista" pode afirmar que não há um golpe em curso no Brasil.
O posicionamento do vice, divulgado em nota por sua assessoria, rebate provocação feita por Lula em um ato em Fortaleza. No palanque, o petista afirmou que "Temer é um constitucionalista, um professor de direito", e que, por isso, saberia que o que está havendo é um "golpe" contra a presidente Dilma Rousseff.
A fala foi uma referência de Lula ao processo de impeachment do qual a presidente é alvo. O antecessor de Dilma chegou a mencionar os filhos e netos de Temer em seu discurso, ao dizer que o peemedebista seria cobrado no futuro por suas convicções hoje.
Na nota, a assessoria de Temer rebate: "Justamente por ser professor de direito constitucional, Michel Temer tem ciência de que não há golpe em curso no Brasil". 
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DATAFOLHA: Protestos pró e contra o Impeachment têm perfis parecidos de manifestantes

A pauta é diferente e as palavras de ordem são por objetivos opostos, mas uma pesquisa do Datafolha, publicada pela Folha de S.Paulo, mostram que os participantes das manifestações pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff têm semelhanças entre si.
A média de renda e instrução dos manifestantes é superior, por exemplo, à da cidade de São Paulo. A pesquisa também mostra que o grupo que está indo às ruas, independente do objetivo final, demonstra uma taxa expressiva de pessoas economicamente ativa.
No último protesto na Avenida Paulista, dia 13 de março - a favor do Impeachment -, 77% dos manifestantes tinham Ensino Superior Completo. Foi uma proporção parecida a que foi encontrada na Praça da Sé, onde mais de 45 mil pessoas protestaram contra o Impeachment, na última quinta-feira, 31. Por lá, 73% das pessoas tinham formação universitária.
A renda também mostraram semelhanças entre os dois grupos. Na Praça da Sé, mais da metade dos entrevistados declarou renda entre 5 e 50 salários mínimos. Enquanto na Paulista a proporção dessa faixa salarial foi de seis em cada 10 pessoas.
Mais de 80% dos manifestantes de ambas as manifestações são economicamente ativos, mas os grupos mostram diferenças nas profissões. No protesto pró-governo, 16% eram funcionários públicos (contra 5% entre os a favor do Impeachment). Na Paulista, mais de 12% dos entrevistados eram empresários - três vezes mais do que na Sé.
A pesquisa do Datafolha ouviu 1.313 pessoas na Praça da Sé, no dia 31, e 2.262 na Paulista, no dia 13. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
LEIA MAIS: - Investigação de fato ocorrido há 13 anos é juridicamente inviável, diz procurador da Lava Jato




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sexta-feira, 1 de abril de 2016



Temer critica pedido de impeachment protocolado por Cid Gomes


A assessoria de comunicação da vice-presidência da República usou o Twitter para divulgar respostas ao pedido de impeachment protocolado nesta sexta-feira (1º) pelo ex-governador Cig Gomes.
Segundo as publicações, Michel Temer considera que o pedido é "mais um plano orquestrado cujo objetivo é desconstruir a imagem do vice-presidente da República".
A assessoria destacou também que Temer "defende a operação Lava Jato".
Leia na íntegra as mensagens divulgadas pela assessoria:
"O pedido de impeachment protocolado hoje na Câmara traz uma série de citações já esclarecidas à imprensa.
Notícias velhas sem sustentação, citações equivocadas e interpretações de pessoas mal informadas são a base da justificativa feita pelo senhor Cid Gomes, cuja coleção volumosa de fotografias ao lado do delator Paulo Roberto Costa ilustram bem a biografia e retratam de forma definitiva sua verdadeira prática política.
O vice-presidente Michel Temer defende a operação Lava Jato, que grandes e relevantes serviços vem prestando ao Brasil.
E tem a convicção de que os trabalhos baseados em Curitiba significam o início de uma reforma nos hábitos políticos brasileiros, necessários para melhorar e aprimorar nosso sistema de representação.
Só com um processo de evolução de nossos costumes deixaremos de assistir ao espetáculo deprimente representado hoje pelo senhor Cid Gomes, agente terceirizado escalado para atingir reputação alheia de forma vil e rasteira.
Tudo isso nada mais é que um plano orquestrado cujo objetivo é desconstruir a imagem do vice-presidente da República".
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PT não evita impeachment sem PMDB, diz especialista

São Paulo — O PT vai conseguir se manter no poder sem o apoio do PMDB? Para o cientista político Fernando Limongi, da USP, não. Sem esse apoio, os petistas não vão conseguir frear o impeachment de Dilma Rousseff. 
Para Limongi, A sobrevivência do PT está em risco, o PSDB perdeu a liderança da oposição e é difícil compreender de onde vem a intolerância presente na direita e na esquerda. Acrescente a isso a crise econômica, as denúncias de corrupção e os protestos de rua e o país fica diante da maior crise desde a redemocratização.
Nesta entrevista a EXAME, Limongi aborda também a nomeação de Lula para a Casa Civil, a condução da operação Lava-Jato por Serio Moro e o temor (infundado para ele) de golpe militar. 
EXAME — Esta é a mais grave crise política da história recente no Brasil?
Fernando Limongi — Sem dúvida, é a maior crise desde a redemocratização. Oimpeachment de Collor se resolveu de forma relativamente rápida e quase unânime. Esta é uma crise marcada por alta polarização e radicalização, comparável à dos anos sessenta. Naquela época, no entanto, a guerra fria fornecia o combustível que alimentava o conflito. Hoje, não há tanta coisa em jogo.
É difícil entender de onde vem tamanha intolerância de parte a parte. O combustível maior talvez venha da diminuição do horizonte temporal com que os políticos começaram a se mover. A Lava Jato colocou em risco a sobrevivência política do PT e de lideranças chaves do PMDB (Cunha e Renan, por exemplo).
A força das manifestações de rua pôs o PT na berlinda, mas também se constituiu em uma ameaça ao PSDB, que perdeu sua condição de líder da oposição. Os organizadores dos protestos de rua, sobretudo os membros do MBL, rejeitaram explicitamente qualquer aproximação com o PSDB e optaram por se aproximar de Eduardo Cunha que contava também com a simpatia de setores empresariais.
Mas, Cunha, como o PT e o PSDB, também teve que encurtar seu horizonte e, denunciado na Lava Jato, passou a lutar por sua sobrevivência, reforçando as ameaças sobre o governo. Ou seja, o que alimenta a crise é que partir para o confronto para sobreviver passou a ser a estratégia dominante de todos os atores políticos relevantes. Vozes e ações em favor da moderação acabam silenciadas.
Lula tem força política para influenciar a fragmentada aliança governista? O que ele vai oferecer aos deputados?
Nos setores governistas, parece-me que Lula é o único que entende que as chances do governo passam por alargar suas bases, recuperar as alianças que sustentaram o PT no poder desde a eleição de 2002 e, mais decisivamente, a partir de 2010.
Se o PT não recuperar o apoio do PMDB, o impeachment se torna inevitável. Lula foi claro no seu discurso na avenida Paulista: só faz sentido ir para o governo se for para fazer renascer o Lulinha Paz e Amor. Sem paz e amor o partido vai continuar isolado e a sua situação não muda.
Pelo que as gravações disponibilizadas por Moro deixam entrever, a liderança partidária pensa de modo diferente, acreditando que Lula poderia ser capaz de liderar uma reação, de comandar e vencer um confronto. E se for para o confronto, o governo perde.
Aliás, este foi o grande erro do governo, o que o colocou nessa situação, a sua incapacidade de perceber que partir para o confronto, se isolar, era o caminho mais certo para a derrota. As oposições anunciaram sua estratégia já no início do governo: buscar razões que permitissem propor o impedimento da presidente.
A crise econômica, a primeira saraivada de denuncias de corrupção na Petrobras e os protestos nas ruas levaram o governo às cordas. Mas lá por maio/junho o governo recobrou parcialmente suas forças ao trazer Temer para a articulação política. Dar força e apoio a Levy e a Temer era a forma de recuperar a base de apoio do governo, tanto junto ao “mercado” quanto no Congresso.
Mas essa alternativa acabou inviabilizada — em parte pelas resistências do PT em aceitar a mudança da política econômica e de outra parte pela falta de confiança em Temer. Desde então, o governo não consegue segurar o apoio dos congressistas. Cunha, sem dúvida alguma, contribuiu decisivamente para dificultar a vida de Levy e de Temer.
Mas o fato é que o PT entendeu mal a situação difícil em que se encontrava e setores do partido contribuíram decisivamente para o enfraquecimento do governo. Para muitos, a prioridade era parar a Lava Jato e retomar as políticas econômicas pró-crescimento.
Na berlinda, precisando de apoio, o governo não parou de ser alvo do fogo amigo. Faltou convicção no apoio a Levy. Era tudo que a oposição queria ouvir. Mas, voltando a Lula, sua posição é bastante delicada. As gravações liberadas por Moro minaram sua credibilidade. É difícil que ele consiga reconstruir a ponte com o PMDB e com os demais partidos da base.
O governo Dilma deve adotar uma agenda econômica próxima daquela implementada por Lula em seus dois mandatos. Esse tipo de iniciativa será capaz de tirar o país da crise econômica?
Os primeiros anos de Lula à testa do governo foram anos de respeito total aos ditames da ortodoxia. Marcos Lisboa foi o homem forte do ministro Palocci. Somente após a crise de 2008 o PT passa a ensaiar passos na direção de um expansionismo fiscal e coisas desse tipo.
Não sou economista, mas não me parece que exista qualquer chance de que políticas desse tipo sejam bem sucedidas. Do ponto de vista da politica econômica, o PT está no ponto em que estava quando Lula tomou posse em 2002. Só há uma alternativa: seguir o que manda a ortodoxia. Qualquer ensaio heterodoxo será interpretado como uma prova adicional da irresponsabilidade fiscal atávica do PT
Como o senhor avalia a condução da Lava Jato e a atuação do juiz Moro?
Como disse, não sou jurista e li muitas opiniões desencontradas sobre os atos de Moro. Difícil manter a imparcialidade nessas horas. Era possível antecipar a posição da maioria dos juristas ouvidos pela grande imprensa.
Os de oposição não viram problemas na ação de Moro. Os alinhados com o governo viram a marcha do golpe e da ilegalidade. As posições que me pareceram mais isentas e mais bem fundamentadas foram críticas às decisões de Moro. O editorial da Folha de S.Paulo condenando a ação de Moro me pareceu equilibrado, baseado em argumentos razoáveis e convincentes.
Alguns fatos muito básicos vão nessa direção. Até o momento, o público só sabia de gravações por meio de vazamentos. Moro assumiu a responsabilidade de liberar as gravações que ele próprio havia mandado encerrar — e que envolviam a Presidente.
A justificativa, desculpem-me, beira o ridículo. Mesmo que se aceite que Lula foi nomeado apenas para fugir da jurisdição de Moro, qual o problema? A ordem pública foi ameaçada? Se Moro queria cumprir uma função didática, porque não poderia esperar? Por que Moro teria de impedir a posse de Lula?
Só há uma explicação: Moro não confia no Supremo. Moro, implicitamente, desrespeitou o Supremo e disse à opinião púbica que ele há de ser o único carrasco dos corruptos.
Gilmar Mendes foi ainda mais inconsistente em sua decisão, posto que a sustentou dizendo que houve deliberada intenção de escapar de uma instância inferior buscando guarida na superior. Como assim? Não é a superior a que se recorre? Gilmar não é membro do STF? 
Voltando a Moro. Quem libera gravações telefônicas da Presidente da República não teme ninguém. Moro se colocou acima da lei ao invocar o interesse público para dar publicidade as gravações. Esse tipo de alegação é conhecido. Não foi assim que o PT justificou seus acordos com os empresários?
O senhor acredita que as instituições estão funcionando bem? Há risco de golpe militar?
Não há risco de golpe militar, mas dizer que as instituições estão funcionando adequadamente é brincar de Polyana. Estão todos batendo cabeça. Não entre, mas no interior das instituições.
Como a pressão popular deve influenciar o desfecho dessa crise?
As ruas não têm autonomia. As pessoas vão às ruas se convocadas. Protestos visam pressionar, criar dificuldades, mandar sinais e assim por diante. Não é fácil manter as pessoas nas ruas. Vamos ver o que as lideranças vão fazer, quais são suas estratégias.





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