quinta-feira, 7 de julho de 2016



Bumlai faz depoimento secreto à Lava Jato sobre Instituto Lula

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Em São Paulo e em Curitiba
  • Chello Fotógrafo - 27.jun.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo
    O empresário José Carlos Bumlai após videoconferência
O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez um depoimento secreto à Operação Lava Jato. Investigadores queriam saber do pecuarista se ele participou da aquisição do terreno e das obras da sede do Instituo Lula, em São Paulo. As perguntas da força-tarefa a Bumlai envolveram também a empreiteira Odebrecht.
O conteúdo do novo depoimento do amigo de Lula está sendo mantido sob sigilo pelo juiz Sérgio Moro, a pedido da Polícia Federal, "para preservar a eficácia das investigações".
Bumlai foi preso na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, em 24 de novembro do ano passado. Em março deste ano, Moro autorizou prisão domiciliar por três meses - monitorado com tornozeleira eletrônica -, para o amigo do ex-presidente. O pecuarista, de 71 anos, foi diagnosticado com câncer na bexiga.
O conteúdo secreto do novo depoimento de Bumlai não tem relação com o emblemático empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin - valor tomado pelo pecuarista em outubro de 2004 e que teria sido destinado ao PT. A dívida é alvo de ação penal na qual Bumlai é réu por corrupção e gestão fraudulenta (Lei do Colarinho Branco). O Mauricio Bumlai, filho do pecuarista, também é acusado no caso.
Em despacho anexado aos autos em 20 de junho, o juiz Moro afirmou que o sigilo não prejudica as defesas no processo sobre o empréstimo de R$ 12 milhões, pois os fatos descritos no novo depoimento "não dizem respeito à ação penal".
"A autoridade policial anexou novo termo de depoimento prestado por José Carlos Bumlai, cujo conteúdo requereu fosse mantido em sigilo, à exceção da defesa do próprio investigado, para preservar a eficácia das investigações. Mantenho, assim, sigilo nível 2 sobre a documentação, já que talvez necessário para não prejudicar as investigações a serem realizadas", determinou Moro.
O magistrado ordenou o acesso exclusivo à defesa de Bumlai sobre o depoimento, "evidentemente sem prejuízo do acesso pelo Ministério Público Federal". "Considerando que este inquérito já instrui a ação penal, deverá a autoridade policial prosseguir nas investigações pendentes, sobre fatos ainda não denunciados, em novos inquéritos, encerrando este a fim de evitar confusão", decidiu Moro.

Sítio

Bumlai também é peça-chave na investigação sobre o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que seria de Lula, segundo suspeita a Lava Jato, mas registrado em nome de amigos. O imóvel passou por ampla reforma em 2011 que envolveu Bumlai, Odebrecht e a OAS - outra empreiteira do cartel que fatiava obras e pagava propinas milionárias na Petrobras.
O jornal "O Estado de S. Paulo" apurou que Bumlai não fechou acordo de delação premiada, mas tem buscado adotar uma postura colaborativa com as investigações da Lava Jato.
O Instituto Lula, por meio de sua assessoria de imprensa, tem negado qualquer irregularidade.
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Comissão do impeachment encerra investigação e volta em 2 de agosto

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Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
  • André Dusek - 8.jun.2016/Estadão Conteúdo
    A comissão do impeachment no Senado retorna em 2 de agosto, com o parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG)
A manifestação da presidente afastada, Dilma Rousseff, feita nesta quarta-feira (6) pelo advogado José Eduardo Cardozo, marcou a última etapa da fase de investigação da comissão.
Ao Senado, a presidente afastada afirmou que a edição dos decretos orçamentários que são alvo da denúncia de impeachment eram "atos de rotina da gestão" e afirmou que o processo contra ela é movido por "razões puramente políticas".
Dilma também afirmou que não partiu dela nenhuma determinação sobre o atraso nos repasses ao Banco do Brasil no Plano Safra, caso conhecido como pedalada fiscal pelo qual a presidente também é acusada.
Agora, a acusação tem até o próximo dia 12 para entregar suas alegações finais e, em seguida, a defesa terá até o dia 27 para entregar suas alegações, também por escrito.

DECRETOS ERAM "ATO DE ROTINA", DIZ DILMA AO SENADO


O relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta seu parecer no dia 2 de agosto, e a comissão coloca o texto em votação no dia 4 daquele mês.
Em seguida, se aprovado, o parecer deve ser votado também no plenário do Senado, onde precisa da aprovação da maioria dos senadores. Essa votação está prevista para 9 de agosto.
A aprovação do parecer em plenário representa a autorização do Senado para que Dilma seja submetida ao julgamento definitivo sobre seu mandato, que ocorre na terceira e última fase do processo de impeachment.
Nessa fase, cabe ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão em que o plenário votará a condenação ou absolvição de Dilma.
Defesa e acusação vão poder apresentar novamente manifestações por escrito e a presidente afastada poderá fazer um discurso em sua defesa na sessão de julgamento. É esperado que Dilma compareça, já que a presidente optou por não ir à comissão do impeachment apresentar pessoalmente sua defesa.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a data da sessão de julgamento deve ocorrer entre os dias 25 e 27 de agosto.
É preciso o apoio de ao menos 54 dos 81 senadores para condenar a presidente no processo de impeachment e determinar sua deposição do cargo. 

Entenda a denúncia do impeachment

A denúncia do impeachment acusa a presidente por duas práticas: a de ter editado decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso, quando havia dificuldade de atingir a meta fiscal, e pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa federal de financiamento agrícola executado pelo Banco do Brasil.
A meta fiscal é o valor, previsto em lei, da economia nos gastos que o governo deve fazer num ano para poder pagar juros da dívida pública.
Pedaladas fiscais é o termo pelo qual ficou conhecido o atraso nos repasses do governo a bancos públicos, o que foi entendido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como uma forma proibida de empréstimo dos bancos ao governo.
No caso do Plano Safra, o governo pagava ao Banco do Brasil a diferença entre a taxa de juros de mercado e a taxa de juros subsidiados que o banco utilizava nos empréstimos a agricultores.
A defesa de Dilma tem afirmado que a edição dos decretos obedeceu a lei e foi amparada por pareceres técnicos de diferentes ministérios. Segundo a defesa não havia incompatibilidade com a obtenção da meta fiscal porque, naquele momento, estava em vigor um contingenciamento nos gastos públicos de quase R$ 70 bilhões. 
Perícia feita por técnicos do Senado apontou que a edição dos decretos foi ilegal. O laudo pericial entendeu que, apesar de os gastos previstos nos decretos estarem controlados pelo contingenciamento, as leis do Orçamento exigiam autorização do Congresso Nacional para sua publicação.
Sobre as pedaladas, a defesa da presidente sustenta que o atraso nos repasses não pode ser interpretado juridicamente como um empréstimo e que não há ato de Dilma na gestão do Plano Safra, o que faria com que ela não pudesse ser responsabilizada pela inadimplência junto ao Banco do Brasil.
A defesa também diz que legalmente não há prazo para o pagamento ao Banco do Brasil e, por isso, não seria possível falar em atraso nos repasses ou equiparar o caso a um empréstimo.
Já a perícia do Senado adotou a mesma interpretação do TCU e classificou os atrasos ao Plano Safra como um tipo de empréstimo legalmente proibido.
Cabe ao Senado julgar se os fatos apontados na denúncia configuram crimes de responsabilidade, tipo de infração política previsto na Lei do Impeachment que pode levar à deposição da presidente.
A previsão é de que o caso seja votado no plenário do Senado na segunda quinzena de agosto. É necessário o voto de ao menos 54 senadores dos 81 senadores para confirmar o afastamento da presidente.

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Deputado do PR renuncia a relatoria e atrasa processo contra Bolsonaro

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Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília
  • Lula Marques/Folhapress
    Roberto alegou problemas de agenda
    Roberto alegou problemas de agenda
A escolha do relator do processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi adiada nesta quarta-feira (6) após a renúncia do indicado ao cargo, o deputado Wellington Roberto (PR-PB). O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que irá recorrer à consultoria da Câmara para avaliar o que fazer diante da renúncia e do pedido de suspeição contra outros dois indicados, Zé Geraldo (PT-PA) e Valmir Prascideli (PT-SP), feito por Laerte Bessa (PR-DF), integrante da bancada da bala.
Jair Bolsonaro é alvo de uma representação no conselho por supostamente ter faltado com o decoro parlamentar durante seu voto para a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), em abril, quando fez uma homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.
A representação do PV acusa Bolsonaro de ter feito apologia do crime de tortura e pede a cassação do mandato do deputado.
A escolha de relatores em processos que tramitam no Conselho de Ética é feita pelo presidente do colegiado após o sorteio de três nomes. Os três sorteados na semana no caso de Bolsonaro foram Zé Geraldo, Prascideli e Wellington Roberto. No início da sessão desta quarta-feira, Roberto alegou problemas de agenda e renunciou à indicação.
"Diante dessa sobrecarga, não poderei aceitar essa relatoria e de forma antecipada eu digo que não votarei contra o deputado Jair Bolsonaro", afirmou Wellington Roberto.
Após a renúncia do deputado, Laerte Bessa fez uma questão de ordem pedindo a suspeição contra Prascideli e Zé Geraldo alegando que, por serem do PT, eles não poderiam relatar o processo contra Bolsonaro. Ele alega que em um congresso nacional do PT, o partido já havia se manifestado a favor da cassação de Bolsonaro. "Os dois deputados sorteados fazem parte da bancada do PT [...] e o congresso do PT faz menções claras e fazem pré-julgamento", disse Bessa.
O coronel Ustra comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações Internas) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Em 2008, tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura. Ustra morreu em outubro de 2015, durante tratamento contra um câncer.

Imunidade parlamentar

Bolsonaro tem afirmado que suas declarações durante a votação do impeachment estão protegidas pela imunidade que os deputados têm em relação a suas opiniões no exercício do mandato.
"O assunto, por demais conhecido, foi a referência que fiz ao coronel Brilhante Ustra ao proferir meu voto na sessão de impeachment da presidente Dilma e que, certamente, não deverá motivar qualquer sanção, já que se trata de opinião de parlamentar, proferida em plenário da Câmara dos Deputados", afirmou o deputado, em nota enviada à imprensa.
"A menos que os próprios congressistas queiram dar munição àqueles que insistem em relativizar a imunidade parlamentar assegurada no artigo 53 da Constituição Federal", disse Bolsonaro.
Veja a transcrição do que disse Bolsonaro na votação do impeachment:
"Nesse dia de glória para o povo brasileiro, tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa Casa. Parabéns presidente [da Câmara] Eduardo Cunha. Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve. Contra o comunismo. Pela nossa liberdade. Contra o Foro de São Paulo. Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas. Por um Brasil acima de tudo, e por Deus acima de todos, o meu voto é sim."
A Procuradoria-Geral da República também abriu um procedimento para investigar as declarações do deputado durante a votação.

À Comissão da Verdade, Ustra negou tortura

Em depoimento à Comissão da Verdade em 2013, o coronel Ustra negou ter praticado tortura. O militar disse que obedecia a ordens superiores e não havia "nenhum anjinho" preso ali.  "Agi com a consciência tranquila. Nunca ocultei cadáver. Sempre agi dentro da lei", disse, na época.

Réu no STF

Bolsonaro se tornou réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por declarações durante um bate-boca com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Na ocasião, em discurso no plenário da Câmara em dezembro de 2014, Bolsonaro afirmou que só "não estupraria" Maria do Rosário porque ela "não merecia".
"Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias [na verdade a discussão havia ocorrido há alguns anos] você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir", afirmou Bolsonaro, à época.
A denúncia contra Bolsonaro foi aceita pela 1ª turma do STF no último dia 21. Ele vai responder por incitação ao crime de estupro e a uma queixa-crime por injúria contra a deputada. Após a decisão do STF, Bolsonaro também afirmou que a decisão feria o direito dos deputados à imunidade parlamentar por suas opiniões.
"Eu apelo humildemente aos ministros do STF que votaram para abrir o processo para não me condenar, que reflitam sobre esse caso, não só a questão da imunidade aqui [no Congresso], bem como onde eu estou", disse o deputado.
"A partir de agora, nossa imunidade material não seria mais absoluta. Foi uma briga que aconteceu em 2003 nesse Salão Verde e chegou a esse ponto", afirmou Bolsonaro.

BOLSONARO EXALTA ACUSADO DE TORTURAS



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Tribunal solta Ronan Pinto com tornozeleira e fiança de R$ 1 milhão

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De São Paulo
  • Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo
    O empresário Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC, é conduzido ppor policiais federais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a libertação do empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André, nesta quarta-feira (6), mas estabeleceu algumas regras. A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores que acolheram pedido de habeas corpus.
O empresário deverá seguir regras estabelecidas pelo Tribunal. Além de pagar fiança de R$ 1 milhão, ele terá de usar tornozeleira eletrônica, comparecer em juízo a cada três meses e ficar recluso em sua residência nos finais de semana e à noite.
Ronan Maria Pinto foi preso na Operação Carbono 14, desdobramento nº 27 da Lava Jato, em 1 de abril. Quatro dias depois, em 5 de abril, a pedido do Ministério Público Federal, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância, converteu a custódia temporária em preventiva.
O empresário é investigado por ser destinatário final de R$ 6 milhões de um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões do Banco Schahin para o pecuarista José Carlos Bumlai. Ronan Maria Pinto foi preso temporariamente em 1 de abril.
"Hoje o TRF4, reformando uma decisão do magistrado Sérgio Moro, fez Justiça determinando que prisões preventivas só devem ser decretadas em último caso. Isso com consonância aos preceitos regidos no Código de Processo Penal", afirmou o advogado Fernando José da Costa que defende o empresário.

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PF cumpre mandados da 32ª fase da Lava Jato em São Paulo

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Do UOL, em São Paulo
A PF (Polícia Federal) cumpre mandados da 32ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta quinta (7) em São Paulo, Santos (litoral paulista) e São Bernardo do Campo (região metropolitana).
Ela estaria relacionada a uma instituição financeira panamenha que agiria no país para abrir e movimentar contas. De acordo com a PF, isso possibilitaria o envio de valores de origem duvidosa para o exterior, "à margem do sistema financeiro nacional". 
A instituição panamenha é o FPB Bank. Seu representante, Edson Paulo Fanton, é alvo desta operação. Serão cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra ele.
O banco comercializava empresas offshore por meio da Mossack Fonseca, empresa envolvida nos "Panama Papers" e que já foi alvo da 22ª fase da Lava Jato, a Triplo X.
O nome da operação é "Caça Fantasma". O nome foi escolhido devido a um dos "objetivos principais da investigação, que foca na apuração de verdadeira extensão obscura da instituição bancária no Brasil, bem como a vasta clientela que utiliza de seus serviços e do escritório Mossak Fonseca para operações financeiras com características de ilicitude e de forma oculta", diz a PF.
Os serviços disponibilizados pela instituição financeira investigada e pelo escritório Mossack Fonseca foram utilizados, dentre diversos outros clientes do mercado financeiro de dinheiro "sujo", por pessoas e empresas ligadas a investigados na Operação Lava Jato, sendo possível concluir que recursos retirados ilicitamente da Petrobras possam ter transitado pela instituição financeira investigada, afirma a PF.
Foram expedidas 17 ordens judiciais, sendo 7 mandados de condução coercitiva. Os outros 10 são de busca e apreensão. Não há mandados de prisão nesta quinta.

Triplo X

A Mossack entrou na mira da Lava Jato pois uma offshore criada por ela era detentora de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, vizinho ao apartamento atribuído ao ex-presidente Lula, que chegou a adquirir uma cota do empreendimento, mas depois desistiu do negócio.
A suspeita da Lava Jato é de que a offshore foi usada para ocultar patrimônio oriundo do esquema de corrupção na Petrobrás. Diante destas suspeitas, a filial brasileira da firma panamenha, localizada na Avenida Paulista, foi alvo de buscas da PF. Não há relação da offshore com o apartamento atribuído a Lula.


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quarta-feira, 6 de julho de 2016


Corrupção se alastrou no Brasil porque prisão não é regra, afirma Moro

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Em São Paulo
  • Leonardo Benassatto/Futura Press/Estadão Conteúdo
    O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na 1ª instância
O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, defendeu vigorosamente a necessidade da prisão preventiva como instrumento para coibir a corrupção. Para o magistrado, os malfeitos em série se tornaram rotina no país porque poucas vezes foram decretadas prisões em caráter preventivo dos investigados.
"Embora o Judiciário seja o guardião das liberdades fundamentais, também tem o dever de proteger vítimas de crimes, indivíduos e toda a sociedade, da reiteração delitiva, máxime em um quadro, em cognição sumária, grave de corrupção sistêmica", escreveu Moro no despacho em que autorizou a Operação Abismo, 31º desdobramento da Lava Jato, que pegou o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.
"É possível, aliás, afirmar que uma das causas prováveis do agravamento e da proliferação de práticas corruptas entre nós tenha sido a falta de tomada, como regra geral, de medidas mais sérias para preveni-­las, entre elas a prisão preventiva, quando presentes boas provas de autoria e materialidade de condutas criminais graves, para impedir reiteração criminosa", alertou o juiz.
As palavras de Moro batem de frente com o discurso reiterado de alguns dos maiores e mais respeitados criminalistas do país, advogados que veem "excessos" do Judiciário desde que a Lava Jato explodiu, em março de 2014.
Moro é taxativo. "Excepcional no presente caso não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de R$ 6 bilhões somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia."
Para o juiz da Lava Jato, a manutenção de Paulo Ferreira em liberdade "ainda oferece um risco também especial considerando a sua atividade política".
"Paulo Adalberto Alves Ferreira tem longa vida política. Consta que participou da organização de eleições desde 1982, e entre 2003 a 2010 exerceu diversos cargos relevantes na estrutura do Partido dos Trabalhadores, inclusive secretário de Finanças de 2005 a 2010", assinala Sérgio Moro.
Moro aponta "risco à sociedade" com Paulo Ferreira solto. "Também exerceu o mandato de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores entre 14 de março de 2012 a 17 de março de 2014, na condição de suplente. E mesmo atualmente sem mandato, não se pode dizer que não tem mais influência ou poder político, considerando sua permanência nas estruturas partidárias e seu histórico político desde 1982, bem como a relevância dos cargos que já exerceu", disse.
Para Moro, é "inaceitável que agentes políticos em relação aos quais existam graves indícios de envolvimento em crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro permaneçam na vida pública sem consequências".
Na avaliação do juiz, "o correto seria que as próprias instituições políticas ou as próprias estruturas partidárias resolvessem essas questões". "Não sendo este o caso, necessária infelizmente a intervenção do Poder Judiciário para poupar a sociedade do risco oferecido pela perpetuação na vida pública do agente político criminoso, máxime quando há possibilidade de que este volte, circunstancialmente, a assumir mandato parlamentar."
Nada pior para a democracia do que um político desonesto
Sérgio Moro, juiz
Para Moro, o fato de Ferreira não exercer no momento mandato parlamentar "não elide o risco à ordem pública, pois além da probabilidade de retorno, já que suplente, não consta que ele abandonou a vida pública, sendo também de se destacar que o produto dos crimes não foi recuperado e foi submetido, em princípio, a esquemas sofisticados de lavagem, servindo a prisão cautelar para prevenir que seja submetido a novas operações de ocultação e dissimulação".



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