terça-feira, 22 de novembro de 2016

Petistas insatisfeitos e alas do PSOL discutem com MTST criação de um novo partido

20/11/2016 02:00

POR PAINEL

Juntando os cacos Está em curso uma articulação para se criar um novo partido de esquerda no país. As discussões envolvem setores do PT, insatisfeitos com os rumos do partido, integrantes do PSOL e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). As conversas se cristalizaram depois das eleições municipais, com a constatação de que o projeto petista ruiu. O movimento, ainda difuso, diz que não se pautará pela eleição de 2018, mas considera importante estar na próxima disputa ao Palácio do Planalto.

Os indicados Aos menos três nomes circulam como possíveis candidatos à Presidência da República: o ex-ministro Tarso Genro (PT-RS), o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) e o coordenador do MTST, Guilherme Boulos.

Volte duas casas O movimento por um novo partido surgiu em 2014, logo depois da reeleição de Dilma Rousseff, mas foi colocado em banho-maria para não atrapalhar a atuação da esquerda contra o impeachment.

No corner Na avaliação de importantes emissários do governo Temer, as acusações de Marcelo Calero contra o ministro Geddel Vieira Lima colocam o Planalto contra a parede em um momento politicamente delicado.

De volta pra casa Logo que oficializou sua saída do governo, Marcelo Calero, que é diplomata, pediu ao Itamaraty para ficar, por ora, lotado no Rio e tirar os dois meses de férias a que tem direito. O chanceler José Serra deu aval.

Calmaria Onze dias antes de pedir demissão e sair atirando em um dos principais ministros do governo, Calero foi citado por Michel Temer como fonte de sossego e paz.

E tempestade “Aqui no palácio, são sempre momentos de tensão. Hoje, Marcelo, você vai me proporcionar um sono tranquilo”, afirmou o presidente na cerimônia da Ordem do Mérito Cultural.

Eu voltei Autor do pedido de impeachment, o advogado Miguel Reale Júnior se juntou ao Instituto dos Advogados de São Paulo em um manifesto contra ao projeto de anistia ao caixa dois.

Desperta o gigante O documento, que será divulgado na segunda (21), também é assinado por integrantes do Ministério Público de São Paulo, juízes federais e pelo líder do movimento Vem pra Rua, Rogerio Chequer.

A última que morre A oposição no Senado vai apresentar nesta semana uma emenda ao plenário da Casa para aumentar na PEC do teto de gastos do governo o repasse aos fundos de participação de Estados e municípios.

Vai que cola Se a emenda eventualmente passar pelo crivo dos senadores, a PEC terá de retornar à Câmara, atrasando a sua aprovação final.

Chegaremos lá? A aposta é que a emenda possa “fazer um barulho” e mobilizar governadores e prefeitos de todos os partidos a pressionarem o governo do presidente Michel Temer. Petistas buscam também o apoio da Frente Nacional de Prefeitos.

Em pílulas Após aprovar regras para inviabilizar o funcionamento de siglas nanicas, o Senado trabalha para votar em breve um próximo ponto da reforma política.

Menos é mais Há grande apoio para a proposta, já chancelada pela Câmara, que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos, prevendo a ampliação dos mandatos.

Fica a dica A ideia é adotar uma redação que não atinja aqueles que estão no cargo e nunca disputaram uma reeleição como titulares — caso do presidente Michel Temer.

Black Friday Pelo tamanho do barulho dos manifestantes que invadiram a Câmara pedindo intervenção militar no país, o custo do quebra-quebra ficou até barato. A Casa deve repor até quarta-feira (23) a porta de vidro estilhaçada, ao preço de R$ 846.

TIROTEIO

Marcelo Calero sai da Cultura pela porta da frente do governo. Outros ministros saíram denunciados, ele saiu denunciando.

DO DEPUTADO FEDERAL CHICO DANGELO (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, sobre o pedido de demissão do agora ex-titular da pasta.

Legalização da maconha é aprovada em sete Estados americanos

FERNANDA EZABELLA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE LOS ANGELES

09/11/2016 08h02

Novas medidas relacionadas à maconha foram votadas em nove Estados americanos nesta terça-feira (8). Até o momento, a população de sete desses Estados aprovaram a legalização da maconha.
Califórnia, Massachusetts e Nevada haviam legalizado seu uso recreativo, enquanto Flórida, Dakota do Norte, Montana e Arkansas legalizaram seu uso medicinal.
Maine passava por uma apuração acirrada e os eleitores do Arizona escolheram pelo não.
Agora, mais da metade dos Estados americanos passa a ter leis favoráveis à droga, que continua a ser considerada ilegal no âmbito federal. Em 2012, Colorado e Washington foram os primeiros a votar sim pelo uso recreativo para maiores de 21 anos.

	David Zalubowski - 27.nov.2015/Associated Press

	Brotos de maconha sobre o balcão do Denver Kush Club, loja que vende legalmente a droga no Colorado

"Isto representa uma vitória enorme para o movimento da reforma da maconha. Com a liderança da Califórnia, o fim da proibição está se aproximando rapidamente no país, e até mesmo no mundo", disse em comunicado Ethan Nadelmann, diretor executivo da Drug Policy Alliance, organização sem fins lucrativos em defesa do fim da "guerra às drogas".
A Califórnia é o Estado mais populoso dos EUA, com 38 milhões de habitantes e onde o "sim" venceu com 56% dos votos (1,83 milhão).
Os organizadores da campanha afirmam que existem hoje 6.000 pessoas presas no Estado por infrações relacionadas à maconha e que agora podem pedir revisão de suas penas. Cerca de 1 milhão de californianos também vão poder pedir revisão de suas fichas criminais.
Em Los Angeles, os apoiadores da campanha se reuniram num salão de um hotel com vista para um cinematográfico jardim japonês, com banda de jazz ao vivo, comidinhas de graça e drinques pagos. O clima de vitória, no entanto, foi prejudicado pela então iminente derrota de Hillary Clinton, que venceu no Estado com 61% dos votos.
"Vamos ter que lutar por mais tempo e de forma mais forte. Estou feliz com a Califórnia, mas deprimida com Trump", disse a ativista negra Dream Hampton, que trabalhou como voluntária no referendo.
Já Peter Lefevre, especialista em captação de recursos na área de saúde, parecia indiferente com a vitória de Trump e até arriscou um palpite polêmico. "Trump é imprevisível, claro, mas ele já disse que é a favor de deixar os Estados se regularem na questão. Acho que ele seria mais propenso a legalizar nacionalmente do que Hillary, que tem entre seus doadores empresas farmacêuticas e outros interesses", disse Lefevre, que não quis dizer em quem votou.
"Na época da proibição do álcool, foi igual, condado por condado, Estado por Estado, até o governo reconhecer. Com a Califórnia liderando, acredito que o fim da proibição da maconha está bem próximo."
De acordo com a nova medida, californianos acima de 21 anos podem ter em posse, transportar, comprar e usar até uma onça (28 gramas) de maconha (mas não em locais públicos) e ter até seis plantas em casa.
A venda da droga terá um imposto de ao menos 15%. Ainda que as novas regras entrem já em vigor, não há locais credenciados para a venda, o que pode levar de seis meses a um ano para acontecer. O Estado deve começar a dar licenças para lojas a partir de janeiro.

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Livraria da Folha

Comissão global diz que é hora de descriminalizar uso de drogas

DE SÃO PAULO

22/11/2016 10h45

Chegou a hora de descriminalizar o consumo de drogas.
Essa é a conclusão de um relatório lançado nesta segunda-feira (21) pela Comissão Global de Política Sobre Drogas. Fazem parte do grupo figuras públicas como o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan e o escritor peruano Mario Vargas Llosa, dentre outros.
O documento recomenda o fim de qualquer tipo de pena contra pessoas que portam ou usam drogas, com o objetivo de promover uma política de drogas que traga resultados positivos e que dê ênfase à justiça e aos direitos humanos.

	Ferdinando Ramos-13.ago.2015/Folhapress

	Jovem preso em São José do Rio Preto por produzir maconha para consumo próprio

Além disso, o estudo sugere a implementação de alternativas para evitar o encarceramento de agentes não violentos do narcotráfico e defende o aprofundamento de estudos sobre a viabilidade da regulação do mercado de drogas.
O relatório afirma que a abordagem punitiva em relação ao uso de drogas prejudica liberdades individuais e o estado de Direito, além de agravar crises na saúde pública e nos sistemas carcerários.
Em contraponto, a comissão defende que uma política que vise à descriminalização das drogas traz benefícios para a saúde pública e promove a melhoria de indicadores sociais e econômicos.
"É importante considerar que o maior obstáculo para políticas [de drogas] voltadas para a saúde é a criminalização dos consumidores", afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira em Washington a presidente da comissão, Ruth Dreyfuss, que também é ex-presidente da Suíça.
O relatório "Avanços na reforma de políticas sobre drogas: uma nova abordagem à descriminalização" pode ser acessado em português.
Desde 2011, a Comissão Global de Política Sobre Drogas lança relatórios anuais sobre o tema.

Marcha da maconha

Marcus Leoni/Folhapress

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Juíza impede que casal vá preso por cultivar maconha em casa no RJ

22/11/201616h48

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Do UOL, em São Paulo

Getty Images/iStockphoto

A juíza Lídia Maria Sodré de Moraes, do 1º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, concedeu em liminar um habeas corpus para evitar que um casal seja preso por cultivar maconha em sua residência na capital fluminense. A planta é usada no tratamento médico da filha do casal.

O pedido de habeas corpus preventivo concedido pela juíza foi impetrado contra os chefes das polícias civil e militar do Rio de Janeiro. A família ainda move um processo na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro em que pleiteia a permissão do plantio da substância ilícita.

"O presente tem por finalidade evitar o irreparável prejuízo aos pacientes quanto ao constrangimento ilegal e eventual ameaça sofrida por seu direito de cultivar o vegetal Cannabis sativa, para uso específico no tratamento de sua filha", diz a decisão judicial.

A filha do casal possui Síndrome de Rett, condição que causa problemas neurológicos (principalmente nas funções motora e intelectual) e acomete principalmente crianças do sexo feminino na proporção de 1 a cada 15 mil nascimentos. A síndrome é considerada um dos tipos mais graves de autismo.

De acordo com o habeas corpus emitido pela juíza, a ação conta com laudos médicos prescrevendo a planta no tratamento da criança, com comprovada eficácia para aliviar seu sofrimento e ajuda na cura da doença. A magistrada cita ainda os Estados Unidos em sua decisão.

REMÉDIO COM MACONHA MEDICINAL ATRAI CENTENAS DE FAMÍLIAS AO COLORADO

"Outros países como os Estados Unidos já adotaram o uso da maconha para combater determinadas doenças e dores. Estudos recentes já revelaram que o uso da planta com acompanhamento médico apresenta propriedades medicinais que podem ajudar a combater doenças entre as quais a da criança que se pretende proteger", afirma.

Sodré de Moraes explica ainda que a medida "se faz necessária para garantir a qualidade de vida da criança". A decisão impede que os pais da criança sejam presos em flagrante pela produção artesanal da substância ilícita para fins medicinais ou que a planta seja apreendida.

Nos Estados Unidos, a cannabis já é legalizada em vários Estados. Na eleição presidencial no início deste mês, o uso recreativo da substância foi liberado por meio de plebiscito em outros locais, como Califórnia, Massachusetts e Nevada. Estudos apontam que a maconha legalizada movimentou US$ 5,4 bilhões (pouco mais de R$ 18 bilhões) em 2015.

O STF (Superior Tribunal Federal) tem um julgamento em curso que visa descriminalizar o porte de drogas. O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que não é crime o porte de drogas para uso próprio. Já Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela descriminalização apenas do porte da maconha - Barroso defende ainda a liberação do plantio da erva.

Com repatriação, governo terá R$ 16,2 bi para cobrir gastos

22/11/201613h16

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Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

O governo contará com uma margem fiscal de R$ 16,2 bilhões nos últimos dois meses do ano, graças à receita extra garantida pelo programa de regularização de bens e ativos no exterior, conhecido como repatriação. Segundo o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, ainda não foi definido como será usado esse valor.

"Ainda não estamos discutindo a alocação, não há uma definição. A nossa prioridade é a redução de restos a pagar", disse o ministro em coletiva de imprensa para divulgação do Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre. Segundo Oliveira, há um estoque de R$ 180 bilhões em restos a pagar a serem saldados pela União.

"Constitui uma obrigação da União. São despesas já empenhadas, projetos já iniciados", informou. O ministro do Planejamento frisou, contudo, que apesar da intenção de priorizar essa amortização, a destinação final dos recursos da folga orçamentária só será conhecida após a publicação do decreto que consolida o relatório, que sairá até 30 de novembro.

Os R$ 16,2 bilhões já descontam a atualização da previsão de receitas e despesas, transferências a estados e municípios e depósito judicial para cumprir possível decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da divisão da multa da repatriação (a princípio, o governo dividiria apenas os recursos do Imposto de Renda, mas alguns estados obtiveram liminares para ter acesso à multa).

Dyogo de Oliveira frisou que a margem permite manter "com segurança" a meta fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2016, que é déficit primário de R$ 170,5 bilhões. "Tanto a meta do Governo Central quando do setor público consolidado serão cumpridas fielmente, conforme o previsto", declarou o ministro.

Ao todo, a repatriação de recursos possibilitou a arrecadação de R$ 46,8 bilhões, descontada a inadimplência de pessoas físicas e jurídicas que, após aderirem ao programa, não recolheram os valores devidos em Imposto de Renda e Multa.

Para calcular a sobra fiscal, o Planejamento descontou, além da atualização de receitas e despesas e dos repasses e depósitos judiciais, R$ 6,2 bilhões da repatriação que já haviam sido incorporados ao Relatório de Receitas e Despesas do 4º bimestre. Além disso, separou R$ 3,8 bilhões prevendo uma possível frustração do resultado primário das empresas estatais, estados e municípios, que, junto ao Governo Central, compõem o setor público consolidado. A meta do setor público como um todo para 2016 é déficit primário de cerca de R$ 163,9 bilhões.

O governo encaminhará o relatório do 5º bimestre ao Congresso Nacional ainda nesta terça-feira. O documento, que faz uma atualização dos gastos e receitas do governo federal, é divulgado a cada dois meses. Ele pode conter também a revisão dos parâmetros macroeconômicos previstos para o ano.

O relatório confirmou revisão na projeção do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas pelo país) para 2016 já adiantada, ontem (21), pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuc. A contração do PIB este ano, de acordo com o governo, será de 3,5%. A estimativa anterior era de queda de 3%. A previsão de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 7,2% para 6,8%.

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