terça-feira, 28 de julho de 2015



Publicado em 28/07/15 às 10h31 - Blog Balaio do Kotcho

Aécio reaparece em cena pronto para a guerra

65 Comentários
aecio Aécio reaparece em cena pronto para a guerra
Mais para Carlos Sampaio, o Bolsonaro do PSDB, do que para seu avô Tancredo, o conciliador, Aécio Neves reapareceu em cena na segunda-feira com a corda toda, dando apoio às manifestações de rua contra o governo marcadas para o próximo dia 16.
"Aqueles que estiverem indignados ou até mesmo arrependidos mas, principalmente, cansados, devem se movimentar, ir às ruas", disse Aécio, ao anunciar que o PSDB vai usar suas inserções no rádio e na TV, a partir da próxima semana, para convocar a população a participar dos protestos que pedirão o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Com receio de perder o protagonismo da oposição para Eduardo Cunha, depois de passar alguns dias sumido, o presidente do PSDB voltou à cena antes do final do recesso julino, pronto para deflagrar a grande ofensiva contra o governo prevista para agosto, o mês do cachorro louco, de tão tristes lembranças na vida política brasileira. "Se simplesmente desconsiderarmos que as manifestações existem, acho que estamos fugindo da realidade. A cobrança dos nossos eleitores é enorme", justificou.
Aécio só não decidiu ainda se, desta vez, vai sair às ruas para participar dos protestos. "Meu cuidado maior é que, a partir do momento em que eu disser que vou, isso dá uma impressão de que é um movimento do partido. Não é. Se eu decidir ir, vou como cidadão".
Ou seja, o PSDB vai apoiar, mas deixar a organização por conta de grupos como Revoltados On Line, Movimento Brasil Livre e Vem pra Rua. É como aquele sujeito que fica batendo palmas para ver louco dançar. Se tudo der certo, os tucanos faturam; se não, a responsabilidade não foi deles.
O grande perigo para Aécio e os tucanos em geral, sem paciência para esperar 2018, é esticar demais a corda e entregar o poder de bandeja para o PMDB, que tem o vice-presidente, caso os protestos ganhem grandes dimensões e Eduardo Cunha cumpra suas ameaças de infernizar a vida do governo com a ajuda dos tribunais e da mídia hegemônica.
Com a palavra de ordem "Não vamos pagar a conta do PT", os protestos dos movimentos de oposição vão centrar suas críticas na política econômica do governo, mas o presidente do PSDB não apresentou até agora nenhuma proposta alternativa para melhorar a vida dos brasileiros neste momento de crise.
Desde a quarta derrota seguida nas eleições presidenciais, o PSDB limita-se a tentar um terceiro turno com ataques ao governo. Aécio quer que a presidente Dilma admita ter mentido durante a campanha eleitoral, ao negar a necessidade de se fazer um ajuste fiscal e, por isso, vive "uma grave crise de confiança".
O governo e o PT, por sua vez, em seu programa de rádio e TV, marcado para o dia 6 de agosto, vão reconhecer as dificuldades pelas quais os brasileiros estão passando neste momento, mas Dilma e Lula dirão que antes, no governo tucano, era pior. No caso dos petistas, o perigo é provocarem um novo panelaço, que possa servir de estímulo às manifestações de rua previstas para apenas dez dias depois.
Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come. Estamos numa situação em que essa mesma ameaça vale tanto para o governo como para a oposição. Ninguém a esta altura sabe ao certo qual direção tomar. E a população, perplexa, perdeu as referências, já parece não acreditar em mais ninguém.







às


Nós e o tempo: breve reflexão sobre a velhice

Publicado em 25/07/15 às 14h52 - blog Balaio do Kotcho - 

Nós e o tempo: breve reflexão sobre a velhice

45 Comentários
Quando a velhice chegar
Eu não se se terei
Tanto amor pra te dar
("Os Velhinhos", música de José Messias, que foi gravada por Roberto Carlos no começo dos anos 70).
Em tempo (atualizado às 9h30 de domingo, 26.7):
o domingo amanheceu ensolarado, o frio deu uma trégua, hoje é Dia dos Avós e tem festa de aniversário do grande cidadão Audálio Dantas (idade indefinida), no 38 Social Clube, na Lapa, com música ao vivo e churrasquinho. Viva a vida!
Nada como um dia após o outro.
***
Sabadão de inverno, bem frio e chuvoso. Dia bom para ficar em casa e ler um livro. O primeiro que vi na estante foi um que ganhei no ano passado do bom amigo Eros Grau, o ex-ministro do STF, uma grande figura, que encontro vez ou outra no bar da esquina.
Dei sorte. O livro dele "Paris _ quartier Saint-Germain-des-Prés" é um passeio afetivo de quem ama e conhece bem a cidade e sua vila mais charmosa, onde tem passado boa parte do ano. Já li quase cem páginas, mas resolvi dar uma parada para escrever este texto.
Não tem nada a ver com o livro nem com o autor, mas venho pensando neste tema da velhice já faz algum tempo. "Você não é velho", retrucam parentes e amigos quando toco no assunto. Eles não entendem que a mesma idade cronológica não é igual para todo mundo. Tem gente com 80 anos que parece estar com 70 _ e vice-versa.
A sensação do tempo passado vem vindo de mansinho, aos poucos, sem aviso prévio. Não marca dia. Vai se insinuando pelas frestas da alma e dos joelhos, cada dia mais um pouco. A família brinca comigo sobre esta mania de falar que estou ficando velho desde quando era moço.
Só que agora não é mais brincadeira. Aos 67 anos, mais de meio século trabalhando como jornalista, depois de dar várias voltas por todos os Estados brasileiros e por meio mundo, passar por umas 15 cirurgias e por quase todas as grandes redações brasileiras, sinto-me como um maratonista, feliz pelo percurso vencido, quando olho para trás, mas cada vez mais cansado, sem saber quanto falta para chegar.
Cansado de fazer, ouvir e falar as mesmas coisas; de dar murros em ponta de faca; de nadar contra a maré; de sonhar sonhos impossíveis; de acreditar em quem não merece; de jogar tanto tempo fora com coisas que não valem a pena.
Pois chega a hora em que dá mesmo uma certa "lebensmüde", expressão alemã que não tem tradução em português, e significa mais ou menos cansaço da vida ou bateria fraca. O problema não é só físico, mas mental. A gente sabe que precisa fazer caminhadas, nadar, correr, cuidar do corpo, do espírito e da cabeça, mas cadê força de vontade para fazer o que o geriatra manda?
No último aniversário, ganhei até uma bicicleta ergométrica que fica aqui no escritório só me olhando, pedindo para ser usada. Fica sempre para amanhã, enquanto passo o tempo todo lendo ou escrevendo, gastando a cabeça e o que me resta de neurônios. Para quê?
Se algum leitor está passando pelo mesmo problema e tem a receita para enfrenta-lo, envie, por favor, aqui para o Balaio.
Apesar de tudo, vida que segue.
Bom final de semana.







às


O tempo, o implacável, o que virá, por Ricardo Cavalcanti-Schiel

RICARDO CAVALCANTI-SCHIEL
TER, 28/07/2015 - 18:35
(Comentário ao post "Contra diálogo, FHC está no lado errado da História, por Paulo Moreira Leite")

"El tiempo, el implacable, el que pasó,
Siempre una huella triste nos dejó,
¡Qué violento cimiento se forjó!
Llevaremos sus marcas imborrables.

Aferrarse a las cosas detenidas
Es ausentarse un poco de la vida.
La vida que es tan corta al parecer
Cuando se han hecho cosas sin querer."

(Pablo Milanés)

O problema de certos analistas é o de lerem a política com os olhos do desejo, e não com os olhos da racionalidade da própria política.

Em 2003 eu estava fazendo trabalho de campo na Bolívia quando eclodiu a "guerra do gás", que viria a defenestrar o presidente neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada em outubro. Lá por setembro, o governo Lula enviou o Marco Aurélio Garcia como emissário, que chegou à Bolívia defendendo que as partes em conflito sentassem para conversar. A primeira coisa que eu pensei ao ouvir isso pela rádio Erbol, em uma comunidade quechua no meio dos Andes, foi: o "conciliacionismo" do Lula perdeu o juízo. Será que eles não percebem que qualquer momento de conversar por aqui já passou há muito tempo? o momento agora é de confrontação, e qualquer saída para essa crise só vai pôr seus termos na mesa após essa confrontação.

Parece que o "conciliacionismo" só se pauta pela conveniência própria, jamais pelos pesos e medidas da dinâmica política.
Em artigo hoje no Página 12, de Buenos Aires, nosso indefectível Eric Nepomuceno lembra que em dezembro de 2013, voltando do funeral de Mandela na África do Sul, FHC teria sugerido a Lula e Dilma abrir um diálogo político, ao que Lula reagiu dizendo que naquele momento o que lhe interessava era ganhar as eleições no ano seguinte. Agora seria a vez de FHC responder aos dois: "no gracias".

O que a resposta de FHC revela não é que ele simplesmente se tornou um anão mesquinho e que ele simplesmente está "do lado errado da história", como quer Paulo Moreira Leite, no 247. O que ela revela é que o tempo de uma possível pactação já passou.

Como os ouvidos de Lula, Dilma, seu ministério e o PT entraram em colapso para ouvir as mensagens políticas desde, pelo menos, as manifestações de junho de 2013, eles agora parecem não perceber que o tempo está se esgotando rapidamente para a sua sobrevivência política.

E com isso seguem em vôo cego, implacável, como se cumprissem o roteiro de uma tragédia grega, aquela que, segundo Aristóteles, se caracteriza tão apenas pelo encadeamento implacável dos fatos em direção a um destino do qual todos os atos dos personagens só fazem confirmar. A tragédia caracteriza-se por esse mergulho cego no incontornável, e não, simplesmente, na irrupção fortuita da fatalidade.

Em outro artigo reproduzido aqui no blog, Marcos Nobre argumenta que o grande fenômeno político dos dias que passam é a sobreposição do tempo do Judiciário sobre otiming da política partidária e eleitoral. Talvez. Talvez isso seja apenas uma questão de escala, porque o tempo da política está dizendo que, com 62,8% de aprovação popular, entramos agora, definitivamente, na agenda do impeachment.

O que este tempo nos põe agora é a expectativa para as manifestações de 16 de agosto, para o anúncio do parecer do TCU... Não adianta mais desejar que as coisas não sejam assim! Não adianta mais brandir todo o juridiquês do mundo para dizer que não haverá impeachment. É a possibilidade mesma do impeachment que está dada como fato político a se construir. Já não é mais tempo de retórica. Ou se trabalha com a política e com o arsenal que ela dispõe, ou o fato estará consumado.

O problema é que Dilma, seu ministério, Lula e o PT já não têm mais arsenal nem exércitos. Perderam-nos ao abandonarem qualquer vislumbre de programa de governo e embarcarem na canoa quebrada da duvidosa panaceia do ajuste fiscal. Perderam-nos ao traírem seus melhores combatentes imediatamente após as eleições. Eles só contam com um punhado de burocratas acomodados, obtusos e míopes, que se bastam em reiterar seus mantras enquanto o terremoto consome o solo aos seus pés.

Diante desse tempo implacável, ou só o inusitado salva seus pescoços ou caminharão todos, tragicamente, ofuscados por suas verdades e desejos resplandecentes, para o abismo que não conseguem enxergar.
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5





às


Presidente do PSTU nega alinhamento à direita para derrubar Dilma

ANTONIO ATEU
TER, 28/07/2015 - 18:34
ATUALIZADO EM 28/07/2015 - 18:34
Enviado por Antonio Ateu
A resposta de Zé Maria, do PSTU, à CartaCapital
A RESPEITO DE NOTICIA SOBRE POSIÇÃO DO PSTU PUBLICADA PELA "CARTA CAPITAL"
DO FACEBOOK
A revista CartaCapital publicou nota em seu site "informando" que o PSTU estaria se somando à proposta de impeachement da presidenta Dilma defendidos por setores à direita na sociedade.
Para informar corretamente seus leitores, melhor seria a revista ter ouvido o PSTU diretamente, ao invés de publicar opiniões de terceiros (PCO), sobre o que pensamos.
Vai aí a informação correta:
O PSTU não está propondo impeachment da presidenta Dilma. Não queremos colocar nas mãos deste Congresso Nacional corrupto a solução da crise vivida pelo país. Tirar Dilma e colocar Michel Temer, ou gente como Eduardo Cunha, Aécio Neves no lugar? O que mudaria?
O que nosso partido propõe é que os trabalhadores - que estão pra lá de revoltados contra este governo que não para de atacar os seus direitos - se organizem e lutem para derrubar o governo Dilma, mas também Aécio Neves, Eduardo Cunha, Michel Temer, e toda esta corja. Todos foram financiados pelos banqueiros e empreiteiras (olha aí a operação LavaJato). E estão todos unidos para jogar a crise econômica nas costas dos trabalhadores, com ajuste fiscal e eliminação dos nossos direitos para garantir o lucro dos bancos e das grandes empresas nacionais e multinacionais.
Por outro lado, defendemos e chamamos a CUT, a CTB, o MST, etc, a que rompam com o governo Dilma; que a Força Sindical rompa com seu apoio a Aécio e Eduardo Cunha, e que convoquem a Greve Geral que tem sido defendida pela CSP-Conlutas. Uma Greve Geral que enfrente o governo do PT, Eduardo Cunha e a oposição burguesa encabeçada pelo PSDB, pois só assim vamos derrotar efetivamente o ajuste fiscal e os ataques aos nossos direitos.
É por este caminho - na luta contra o governo do PT e contra as outras alternativas burguesas como Aécio (PSDB), Temer e Eduardo Cunha (PMDB) - que poderemos construir uma alternativa dos trabalhadores, sem patrões e sem corruptos que possa governar nosso país.
Fazer o jogo da direita não é chamar a lutar contra esse governo, do qual a direita faz parte, diga-se de passagem. Fazer o jogo da direita é tentar defender, fazer manifestações para blindar um governo que é repudiado, e com toda razão, pelos trabalhadores. É isso que deixa nossa classe nas mãos dessa falsa oposição que aí está, e sujeita a participar e acreditar, equivocadamente, em manifestações e alternativas representadas por Aécio Neves e companhia.
Essa é a posição do PSTU.


às

A hora do grande acerto de contas nacional

TER, 28/07/2015 - 18:36
Ainda não caiu a ficha dos principais atores públicos – governo, oposição, Congresso, mídia, Ministério Público Federal – sobre o tamanho da crise que se avizinha.
Quadro fiscal – não há nenhuma possibilidade do ajuste fiscal de Joaquim Levy dar certo. Criou-se uma dinâmica perversa em que cada corte de despesas aumenta mais a recessão provocando uma queda proporcionalmente maior na receita; e a elevação descomunal da taxa Selic impede qualquer estabilização no déficit nominal.
Era um quadro previsível que, agora, confirma-se com os últimos dados divulgados:
  • Apenas no mês passado, o impacto dos juros na dívida pública federal foi de R$ 23,34 bilhões.
  • A recessão derrubou em R$ 122 bilhões a arrecadação de dois tributos, os administrados e a arrecadação previdenciária. Parte pela queda da atividade, parte por manobras fiscais defensivas das empresas.
  • Haverá um impacto adicional na dívida na eventualidade de um rebaixamento do país pela agência Moody´s.
  • Ainda não foram contabilizados os impactos da desvalorização cambial sobre os swaps cambiais do Banco Central.
***
Quadro internacional – Avolumam-se os sinais de uma nova crise. Os superinvestimentos dos anos de bonança criaram um excesso de capacidade. Ainda não terminou a parte mais aguda do processo de desinflação mundial.
***
Efeito junho de 2013 – as manifestações de junho de 2013 provocaram um cataclismo político cujas consequências mais graves estão se fazendo sentir agora. Com o modelo institucional vigente sem condições de atender às insatisfações, buscou-se a saída em outras instâncias. Em 1964, foram os militares; em 2015, a república dos procuradores. Para atingir seus objetivos, vale tudo, até divulgar mensagens em celulares de filha de detido ou divulgar como obra de arte valiosa meras gravuras. O inferno das denúncias e julgamentos midiáticos prosseguirá por muito tempo.
***
O efeito Lava Jato encontrou pela frente um vácuo absoluto de poder.
No Executivo, uma presidente atemorizada e um Ministro da Justiça ausente. No STF (Supremo Tribunal Federal), Ministros intimidados pelo clamor das ruas. Na PGR (Procuradoria Geral da República) e na Polícia Federal comandantes corretos, honestos, mas sem liderança sobre a tropa. No Congresso, um bando de coelhos em pânico com a possibilidade de serem indiciados, colocando fogo na casa para se salvarem. No PSDB, um oportunismo amplo, irrestrito e hipócrita, de prostitutas em convento sem perceber que serão consumidos pela fogueira que armarem; no PT, o quadro desabonador das prostitutas flagradas no próprio prostíbulo. Duas lideranças referenciais – FHC e Lula – sufocadas pelos novos tempos e deixando de ser referencias. E a mídia vivendo intensamente o gozo do escândalo final, como se fosse o último dia, como nos grandes cabarés franceses antes da invasão alemã.
***
Em algum momento, todos terão que sentar, solidários como náufragos acotovelando-se em um barco no mar revolto. Se a presidente voltar a si logo, poderá aspirar a coordenar o processo. Caso contrário, terá que ceder o lugar.
Mesmo assim, tem-se um país moderno pronto para iniciar a recuperação assim que as chamas políticas amainarem.

Tags

 
 
 
 
 



às


PSDB usará tempo de TV para convocar protesto contra Dilma, diz Aécio

TER, 28/07/2015 - 18:33
Jornal GGN - O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, candidato derrotado na última disputa presidencial contra Dilma Rousseff (PT), confirmou que o partido usará inserções na TV para convocar a população a ir às ruas pedir o impeachment da adversária petista. Nos últimos eventos desse tipo, em março e abril, o mineiro preferiu não comparecer.
Segundo Aécio, o conteúdo das propagandas de 30 segundos que irão ao ar na próxima semana - dias antes do protesto marcado para 16 de agosto - atende a uma cobrança dos eleitores do PSDB, que pedem uma aproximação maior da legenda aos movimentos que organizam os atos. As informações são do portal Isto É.
"Se nós simplesmente desconsiderarmos que elas (as manifestações) existem, estaremos fugindo da realidade. Nós vamos estar com inserções a dez dias de uma movimentação que mobiliza a sociedade. A cobrança dos nossos eleitores é enorme pela vinculação cada vez maior do partido", disse Aécio.
Há algumas semanas, os jornais informaram que o tucano pediriam a esses manifestantes que pressionassem o Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas de Dilma em relação a 2014. Na visão de Aécio, isso abriria espaço para parlamentares de oposição pleitear o impeachment via Congresso.
Nesta segunda (27), o Estadão revelou que os organizadores do protesto anti-Dilma pretendem criticar a corrupção do PT, mas nada será dito sobre os políticos verdadeiramente implicados na Lava Jato, caso do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB).
O presidente da Câmara foi acusado por um delator da Lava Jato de cobrar pessoalmente cerca de 5 milhões de dólares em propina, em 2011. O dinheiro seria usado em campanhas eleitorais. Cunha negou a informação e rompeu com o governo Dilma, acusando-o de tentar pressionar autoridades da Operação na Petrobras a levantar novas suspeitas contra ele.
Segundo a porta-voz da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos - guarda-chuva que reúne dezenas de grupos anti-PT, como Revoltados Online, Movimento Brasil Livre, Acorda Brasil e Vem Pra Rua -, a suposta corrupção de Cunha será convenientemente esquecida porque o presidente da Câmara tem "papel importante" no impeachment de Dilma. É ele quem decide se os requerimentos que pedem a saída da presidente serão votados na Câmara.
DO BLOG GGN - LUIS NASSIF ONLINE - acesso 28/07/2015.

às
Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez são levados para presídio
Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo e Julia Affonso
Os oito presos da 14ª fase da Operação Lava Jato, entre eles os presidentes das construtoras Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, foram transferidos na manhã deste sábado 25, por volta das 10h, para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, determinou a transferência atendendo pedido da Polícia Federal. O pedido de transferência dos 8 presos da Operação Erga Omnes, como foi batizada a 14ª fase da Lava jato, seria porque o espaço da custódia da superintendência da PF, em Curitiba, é pequeno.
No Complexo, para onde foram levados os executivos na manhã deste sábado, não há chuveiro individual, ou seja, o banho é coletivo. E o vaso sanitário é o chamado 'boi', um buraco no chão - o preso tem de ficar de cócoras, sentado sobre os calcanhares.
As celas do presídio são "no mínimo 80% maiores" que as mais amplas celas da Superintendência da PF na capital paranaense. As visitas podem ser realizadas às sexta feiras, "no período vespertino, no pátio do complexo".
O juiz Sérgio Moro concordou com os argumentos do delegado federal Igor Romário de Paula, que "a carceragem da Polícia Federal, apesar de suas relativas boas condições, não comporta, por seu espaço reduzido, a manutenção de número significativo de presos"."Por outro lado, a ala específica do Complexo Médico Penal disponibilizada pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná é local adequado para a acomodação dos presos no sistema prisional estadual, talvez até com melhores condições do que as da carceragem da Polícia Federal."
Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo estão presos desde 19 de junho. Nesta sexta-feira, todos foram denunciados formalmente pelo Ministério Público Federal.
Seus advogados afirmam que eles não têm envolvimento com o esquema de corrupção instalado na Petrobrás.
O Complexo Médico-Penal já abriga outros investigados e réus da operação, como o ex-diretor de Serviços Renato Duque, o lobista e operador de propinas do PMDB Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, e os ex-deputados André Vargas (ex-PT, hoje sem partido) e Pedro Corrêa (ex-PP).




às
PT tentará mostrar, na TV, que Brasil é hoje um país melhor do que na época do governo PSDB
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff gravou neste sábado, 25, cenas para o programa de TV do PT, que irá ao ar em 6 de agosto, dez dias antes das manifestações de rua previstas contra o governo. Dirigida pelo marqueteiro João Santana, a propaganda tentará mostrar que, apesar da crise, o Brasil de hoje é um país melhor do que há 13 anos, quando era governado pelo PSDB.
O contraponto com o PSDB, no entanto, será feito de forma sutil. Ao contrário do que ocorreu na campanha eleitoral, os petistas não pretendem mais investir na estratégia do "nós contra eles", mesmo porque, atualmente, ensaiam uma aproximação com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na tentativa de barrar articulações pelo impeachment de Dilma.
Dirigentes do PT dizem que o programa não vai ignorar a crise política e econômica, mas mostrará que no passado tudo era pior. Em sua mensagem, Dilma afirmará que o País está pronto para voltar a crescer e superar as dificuldades. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que gravou seu depoimento na segunda-feira, também vai defender o partido e o governo. A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que desvendou um esquema de corrupção na Petrobrás, não terá destaque no programa, que será apresentado pelo ator José de Abreu.
O desenvolvimento social da era Dilma e Lula é um dos motes do roteiro de João Santana, que tentará apresentar uma mensagem de esperança. "Não tenho medo de ser otimista", disse Lula, nesta sexta-feira, ao participar da cerimônia de posse da diretoria do Sindicato dos Bancários do ABC, dando o tom do que será sua mensagem em rede nacional de rádio e TV.
O programa do PT terá dez minutos de duração e exibirá, ainda, cenas de Dilma em viagem pelo País, nos próximos dias. Antes reclusa no Palácio do Planalto, a presidente seguirá agora o conselho de Lula para "conversar com a população". O ex-presidente pediu para Dilma sair do gabinete e pôr o pé na estrada, começando pelo Nordeste, onde há uma debandada de antigos eleitores do PT, que não atribuem a melhoria das condições de vida ao governo.
O Planalto e a cúpula do PT sabem que poderão enfrentar novos panelaços durante a exibição da propaganda petista. A avaliação, porém, é que Dilma não pode mais parecer acuada e precisa sair da defensiva.



às
Contas de governos será prioridade no Congresso esta semana
<p>No que depender da disposição de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, essa pauta será prioridade na volta do recesso branco, que termina no dia 2.</p>© Fornecido por Notícias ao…
Na volta do recesso parlamentar, em agosto, um dos desafios de deputados e senadores será colocar em dia a apreciação das contas de presidentes da República. Há 11 anos consecutivos, o trabalho, que deveria ser anual, não é feito. No que depender da disposição dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa pauta será prioridade na volta do recesso branco, que termina no dia 2. O compromisso foi feito, na última semana, com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Mesmo sem poder para aprovar ou reprovar definitivamente as contas do Executivo, por ser um órgão de fiscalização auxiliar do Congresso, o TCU tem o dever enviar anualmente um parecer ao Parlamento com a análise da atuação e do cumprimento de regras e leis pelo presidente e seus ministros. A partir daí, deputados e senadores ficam responsáveis pelo julgamento.
Tramitação
No Congresso, o parecer do TCU vai direto para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde o relator designado tem até 40 dias para entregar o parecer. A partir daí, os congressistas têm 15 dias para apresentar emendas e o relator, mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo. Em seguida, o projeto passa por dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado, que revezam o início da análise dos pareceres.
De 1990 a 2013, há contas de 15 anos dependendo de análise no Congresso. São prestações dos governos Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Como não há exigência regimental de que elas sejam analisadas cronologicamente, contas referentes a alguns anos desses governos foram votadas, no mesmo mandato, outras não. Em agosto, deve entrar na fila o parecer do TCU relativo ao ano de 2014 da presidenta Dilma Rousseff.
Nos últimos anos, tem sido comum a recomendação da aprovação das contas do Executivo com ressalvas. A única vez em que o TCU deu parecer contrário à aprovação foi em 1937, quando analisou as contas do governo de Getúlio Vargas referentes ao ano de 1936 . À época, o então presidente baixou um ato administrativo afastando o ministro Thompson Flores das funções no tribunal. Já a Câmara dos Deputados, por meio de um decreto legislativo (101/37), aprovou as contas de Vargas, na contramão do que indicou o TCU.
Depois disso, o Congresso só não acompanhou uma recomendação do TCU, em 1992. Naquele ano, a corte foi favorável à aprovação das contas de Fernando Collor do período de janeiro a setembro. Na CMO, os parlamentares decidiram rejeitar as contas. A decisão aguarda votação nos plenários da Câmara e do Senado até hoje.
No ano passado, o tribunal alertou o Palácio do Planalto sobre um possível parecer pela rejeição das contas de 2013 da presidenta Dilma, mas, em parecer final, a corte recomendou a aprovação com ressalvas. Este ano, antes de emitir o parecer sobre as contas de 2014, o TCU pediu explicações sobre indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Orçamentária Anual na prestação de contas. As justificativas foram entregues ao tribunal na semana passada pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e estão sob análise.
Sanções
O consultor legislativo do Senado Luiz Alberto dos Santos explicou à Agência Brasil que, no caso de contas rejeitadas, a consequência mais imediata para o governante é a inelegibilidade. Mas ele alerta que tudo depende do motivo pelo qual as contas foram reprovadas. “Imaginemos a hipótese de qualquer uma dessas prestações de contas pendentes ser rejeitada pelo Congresso. A depender da razão pela qual essas contas sejam rejeitadas, pode daí decorrer a inelegibilidade, ou seja, o presidente da República em questão estaria inelegível por oito anos”, explicou o consultor, citando a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990).
“[São inelegíveisos] os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão”, diz a lei.
Luiz Alberto dos Santos esclareceu ainda que, uma vez declarado inelegível, a partir da decisão de contas rejeitadas, o presidente pode ainda sofrer processo administrativo por ato de improbidade e/ou processo penal por crime de responsabilidade.
Outra possibilidade é um pedido de impeachment, que pode ser apresentado por entidades representantes da sociedade civil, parlamentares ou cidadãos comuns. Mas, nesse caso, o processo é político e longo. O pedido precisa ser aceito pela Câmara dos Deputados e o presidente da República é afastado temporariamente até a conclusão do processo pelo Senado em uma sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Com informações do Estadão Conteúdo.



às
Assinar: Postagens (Atom)