Cunha nega aumento patrimonial e critica ministro da Justiça
BRASÍLIA
(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), negou nesta sexta-feira que tenha obtido aumento patrimonial
injustificado, e disse lamentar o que classificou de "atitude seletiva"
do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao não coibir vazamentos
de informações sigilosas envolvendo o deputado.
Reportagem
do jornal Folha de S.Paulo na quinta-feira afirma que, segundo
relatório da Receita Federal, há indícios de aumento patrimonial de
Cunha, sua mulher e sua filha incompatível com os rendimentos.
"Ao
contrário do que foi criminosamente divulgado, sua variação patrimonial
entre os anos de 2011 e 2014 apresenta uma perda de 185 mil reais,
devidamente registrada nas declarações de renda", disse nota divulgada
pela assessoria de imprensa da Presidência da Câmara dos Deputados.
Na nota, Cunha reitera que não recebeu qualquer vantagem indevida e "desafia" que sejam apresentadas provas.
O
presidente da Câmara também lamentou no documento "o vazamento seletivo
de dados protegidos por sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob
guarda de órgão do governo", aproveitando para criticar diretamente a
postura do ministro da Justiça, que não teria agido para apurar a
divulgação dessas informações contra Cunha.
"No
entanto, bastou citarem algum integrante do governo para ele, agindo
partidariamente, solicitar apuração imediata", diz a nota do deputado,
referindo-se à determinação de Cardozo, na quinta-feira, para que a
Polícia Federal investigue a divulgação de mensagens do ex-presidente da
OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro,
envolvendo nomes como o do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.
O
presidente da Câmara também reiterou acusação contra a
Procuradoria-Geral da República (PGR) de promover uma "investigação
seletiva", e disse não haver problema na quebra de seus sigilos.
O
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra dos sigilos bancário e
fiscal de Cunha, sua esposa e filha, segundo fonte do tribunal que
pediu para não ser identificada e não forneceu detalhes.
"A
divulgada quebra de sigilos do presidente da Câmara e seus familiares
ocorreu há mais de 3 meses, os documentos foram juntados em 23 de
outubro e inclusive, como de praxe, em parte vazados para a imprensa,
não se tratando, portanto, de matéria nova que mereça resposta", diz a
nota da Presidência da Câmara.
"De
qualquer forma, o presidente destaca que não vê qualquer problema com a
quebra de sigilos, e sempre estará à disposição da Justiça para prestar
quaisquer explicações."
Cunha
foi denunciado pela PGR sob acusação de receber 5 milhões de dólares em
propina em esquema de corrupção na Petrobras, e é alvo de inquérito que
apura a existência de contas bancárias no nome dele e de familiares na
Suíça.
O
deputado também é processado pelo Conselho de Ética da Câmara, acusado
de mentir em depoimento à CPI da Petrobras quando negou que tivesse
contas bancárias além das declaradas em seu Imposto de Renda.
ESPÉCIE
Em
resposta a Cunha, Cardozo também divulgou nota afirmando que a
determinação da pasta é investigar todos os casos em que houver
vazamento ilegal, com exceção dos casos em que o Judiciário autorizar o
fim do sigilo ou nas situações em que os dados tenham partido da PGR ou
do Supremo Tribunal Federal (STF), que estão fora da alçada do
Ministério da Justiça.
Cardozo
afirma ainda que "causa espécie" a crítica de Cunha. O ministro
argumentou que o pedido de apuração do vazamento das mensagens do
empresário da OAS partiu do ministro da Casa Civil e poderia beneficiar
Cunha, já que o presidente da Câmara estaria entre os políticos citados
nas mensagens do celular de Leo Pinheiro.
