- Moro diz que 6 "criminosos colaboradores" confirmaram que "recursos acertados no esquema" eram destinados a doações eleitorais "registradas e não registradas"
MORO DIZ AO TSE QUE HÁ PROVAS DE PROPINA PARA DOAÇÕES ELEITORAIS REGISTRADAS -
Estadão - conteúdo
De São Paulo - 15/02/2016 13h40
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeira instância da Operação Lava Jato, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em sentença da 13ª Vara Federal, em Curitiba, ficou "comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas".
O comunicado foi feito em ofício, que atende solicitação da Corte, que tem quatro procedimentos abertos a pedido do PSDB para apurar irregularidades na campanha da presidente Dilma Rousseff.
"Reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas" , informa Moro sobre sentença do processo
envolvendo executivos da empreiteira Mendes Junior e Setal Óleo e Gás.
O caso envolve o suposto repasse de R$ 4 milhões ao PT via ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto --preso, em Curitiba, desde março de 2015. "Por ora, é a única sentença prolatada que teve fato da espécie como objeto."
O juiz ressalta ainda que seis "criminosos colaboradores" confirmaram em juízo que "recursos acertados no esquema" eram destinados a doações eleitorais "registradas e não registradas".
São eles: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Engenharia Pedro José Barusco Filho, o empresário do grupo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, o operador de propinas Milton Pascowitch e o dono da UTC Ricardo Ribeiro Pessoa.
"Como os depoimentos abrangem diversos assuntos, seria talvez oportuno que fossem ouvidos diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral a fim de verificar se têm informações pertinentes ao objeto da requisição", informou o ofício.
O documento, do dia 6, foi enviado ao TSE em resposta a ofícios do ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O primeiro pedido foi enviado a Curitiba em 28 de agosto de 2015. Nele, foram solicitados dados e os depoimentos de três delatores: Pessoa, Paulo Roberto Costa e Youssef. Outros dois pedidos solicitavam compartilhamento de provas relacionadas à Lava Jato.
"É tecnicamente inviável disponibilizar a esta Egrégia Corte cópia de todos os inquéritos e ações penais relativas à Operação Lavajato, já que se tratam de centenas de processos. Não há condições, pelo volume, de extrair cópia em papel ou eletrônica", explicou Moro, em ofício ao TSE.
No documento, ele remeteu cópia eletrônica das denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal contra os dirigentes de empreiteiras e outros relativamente ao pagamento de propinas.
São casos que envolvem as empresas Camargo Correa, UTC, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS, Setal Óleo e Gás, Odebrecht e Andrade Gutierrez. Foram encaminhadas ao TSE ainda três sentenças.
Moro informou ainda ao TSE que, além das ações penais, "há diversas investigações em curso que eventual e incidentalmente poderão confirmar outros repasses de propinas a campanhas eleitorais". "Caso algo da espécie seja constatado, encaminharei as informações pertinentes e esta Egrégia Corte Eleitoral."
Juiz dos processos em primeiro grau, Moro esclareceu ainda em seu ofício ao TSE que "relativamente aos atuais ocupantes de cargos eletivos com foro privilegiado", os processos tramitam perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
DEFESA DE TEMER ACUSA O PSDB DE "INCONFORMISMO" COM DERROTA
Giro UOL
Quer receber um boletim com os destaques da manhã e da noite? É só deixar seu e-mail e pronto!
Veja também
- TODOS
- MAIS CURTIDOS
- ESCOLHA DO EDITOR
Clint do Oeste
3 horas atrásO Brasil todo sabe que os desvios da Petrobrás foram pra alimentar o tal caixa 2 do P.T na reeleição.Pobre Coitado
3 horas atrásA 1ª Instância do Judiciário está fazendo seu papel. Resta à nós do povo que trabalha e paga impostos, acompanhar BEM DE PERTO o que nossos Tribunais Superiores vão fazer. Isto aqui não é VENEZUELA nem BOLÍVIA. Atentem para isto, doutores Ministros. Estaremos de olho. Esperamos providências, rápidas e duras, dentro da lei.Porciunculo
3 horas atrásEvidências e provas é o que não faltam ,basta o TSE agir e punir.Luis Oliveira
3 horas atrásSeja o primeiro a comentar...Bem, como já escrevi algumas outras vezes, o governo é como um paciente terminal rico, o dinheiro mantém ele vivo aos trancos e barrancos, mas chega uma hora, não tem jeito, chega a morte e leva ele embora. Como não se espera dignidade alguma da nossa presidente, deduzimos que ela não irá respeitar os interesses nacionais e entregar o cargo, mas sim continuar nos arrastando com ela para o precipício até o momento que, com todas as provas se materializando, não tenha mais jeito mesmo a não ser desembarcar do poder. Parabéns Sergio Moro. Parabéns mesmo, como brasileiro que ama nosso país, um obrigado meu e de minha família!VERMA
3 horas atrásE agora poder judiciário, como ficar omisso a isso ?Clint do Oeste
3 horas atrásEntão se há provas, esses ladrões já deviam ter sido cassados e mandados pro seu devido lugar, "a cadeia".sandretta
3 horas atrásMERITISSIMO JUIZ SERGIO MORO. PASSE ESSE PAÍS A LIMPO!!!....uirapuru
3 horas atrásSenhora Dilma, renuncie que doerá menos. Faça esse gesto ao Brasil. A coisa, cada dia que passa, fica menos sustentável.Sr JS
3 horas atrásPronto, a casa caiu. Agora o TSE tem por obrigação regimental cancelar a chapa Dilma/Temer. Tudo estritamente dentro da lei e pela moralidade da coisa publica de nosso país tão surrupiado .Mas podem esperar o discurso da quadrilha : Isto é golpe. Aguardem...carecovisk
3 horas atrássó vai ficar impune se o STF quiser e como já conhecemos a turma , pode-se prever o resultado final. PIZZA
Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Leia os termos de uso
Leia os termos de uso