Acossado, Legislativo testa limites da República
Josias de Souza
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Habituadas a participar de festas infantis, as crianças sabem como é arriscado soprar balões até que eles estourem na cara dos imprudentes. Acossados pela Lava Jato, os congressistas brasileiros decidiram testar os limites da República. Tentam descobrir o ponto exato que antecede a ruptura das instituições.
A desfiguração do pacote anticorrupção numa emboscada contra o intresse público que os deputados executaram de madrugada deixou o saco nacional perto do limite. Ao adicionar às propostas que visavam perseguir criminosos uma emenda que intimida os agentes públicos que combatem o crime, a Câmara levou a desfaçatez às fronteiras do paroxismo. Alguns hálitos a mais e a coisa explode.
“Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça'', escreveu, em nota oficial, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. A “lei da intimidação” foi o “golpe mais forte desferido contra a Lava Jato em toda a sua história”, lamentou o procurador Deltan Dellagnol. “Nossa proposta é renunciar coletivamente” à operação se esse ataque for sancionado pelo presidente da República, ameaçou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
Exercendo impunemente a presidência do Senado como se nada tivesse sido descoberto sobre ele, Renan Calheiros levou os lábios ao bico do balão para soprar um pouco mais. Disse que o pacote anticorrupção teve dos deputados o tratamento que mereceu. As medidas só poderiam ser adotadas “no fascismo”, afirmou, antes de retomar sua cruzada pela aprovação de uma lei para imprensar juízes que imprensam os corruptos (assista abaixo).
Protagonista de 12 processos judiciais, Renan dá lições de ética ao país a poucas horas do julgamento em que o Supremo deve enviá-lo, nesta quinta-feira, para o banco dos réus. O senador deve responder a uma ação penal sobre o recebimento de propinas de uma empreiteira para pagar pensão da filha que teve fora do casamento. O balão ficará ainda mais cheio se a banda muda do Congresso continuar aceitando em silêncio a anomalia de ser comandada pelo inaceitável.
A essa altura, Michel Temer deveria nomear para sua equipe uma criança de cinco anos, dessas que adoram soprar balões em festas infantis. Ouvindo-a sempre que tiver que decidir sobre a sanção ou veto de projetos aprovados no Congresso, o presidente talvez evite que o balão estoure na sua cara. Não convém encher mais o saco.
‘Câmara sai menor desse processo’, diz relator
Josias de Souza
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Para o deputado Onyx Lorenzoni, a Câmara desperdiçou uma oportunidade de elevar sua estatura na votação do pacote de medidas anticorrupção. Preferiu rebaixar o pé-direito. “A câmara perdeu uma oportunidade de se reconciliar com a sociedade”, disse Onyx ao blog, na madrugada desta quarta-feira.
O deputado acrescentou: “O que é mais triste é que, entre a população e a corporação, a Câmara optou por olhar para dentro. Ficou com a corporação. Perdeu a chance de recuperar alguma credibilidade. Sai muito menor desse episódio. E os próximos meses serão muito ruins. O risco de abrir uma crise institucional entre Poderes é gigantesca. Judiciário e Ministério Público vão reagir.”
Para Onyx, as emendas que foram penduradas no pacote anticorrupção durante a madrugada “desfiguraram tudo.” Ele enfatizou: “Foi uma destruição.” O projeto seguirá para o Senado. E o relator receia que o texto fique ainda pior depois que passar pelo filtro do Senado.
Onyx Lorenzoni é vaiado e chamado de palhaço
Josias de Souza
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Relator do pacote de medias anticorrupção, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi tratado pelos colegas como um pária durante a sessão que terminou às 4h18 da madrugada desta quarta-feira. A hostilidade foi mais acintosa no momento em que Onyx escalou a tribuna para discursar contra a emenda sobre “abuso de autoridade” de juízes e procuradores. Foi interrompido pelas vaias. Chamaram-no de palhaço.
“A Câmara dos Deputados, hoje, deu um passo muito importante no momento em que aprovou o relatório [com as medidas anticorrupção]”, disse Onyx a certa altura. “Agora, nós vamos começar o processo de desconfiguração e de destruição daquilo que é…” As vaias impediram o deputado de concluir a frase.
Onyx defendia que as sanções a magistrados e membros do Ministério Público fossem debatidas noutro projeto, não no pacote anticorrupção. “Não cabe ao Parlamento brasileiro, num momento tão bonito e tão alto, […] se valer desse projeto para dar um cala-boca em quem investiga, para ameaçar quem está julgando. O que vão fazer os procuradores? Não vão denunciar, para não colocar suas carreiras em risco. O que vão fazer os juízes? Não vão julgar, para não colocar suas carreiras em risco. É isso que nós queremos? É esse o nosso objetivo?”
Os colegas de Onyx responderam afirmativamente às suas indagações ao aprovarpor 313 votos a 132 a emenda da vingança. Queriam, sim, que procuradores procurassem menos, para que os juízes não tivessem tanto o que julgar.
“Essa emenda será conhecida no Brasil todo como emenda anti-investigação, contra o combate à corrupção, uma emenda do mal”, discursou Onyx, antes de dirigir um apelo aos ouvidos moucos que o observavam: “Por favor, senhoras e senhores, vamos fazer a coisa certa, discutir em outro projeto. Vamos preservar o projeto das dez medidas [anticorrupção], não uma vingança pequena, menor e desimportante contra aqueles que, hoje, têm o respeito da população, porque estão passando o Brasil a limpo.”
Ao final da sessão, prevaleceu o pedaço do plenário que prefere passar o país a sujo.
Câmara injeta vingança contra juízes e procuradores no pacote anticorrupção
Josias de Souza
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Relator do pacote anticorrupção, Onyx leva as mãos à cabeça ao testemunhar a lipoaspiração do texto
Depois de abandonar, sob pressão popular, a ideia de se autoconceder uma anistia para os crimes de caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro e um enorme etcétera, os deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira uma emenda com gostinho de vingança. O texto foi empurrado para dentro do pacote anticorrupção que chegou à Câmara apoiado por 2,4 milhões de brasileiros. Trata da punição de juízes como Sergio Moro e de procuradores como os membros da força tarefa da Lava Jato por “abuso de autoridade”.
O resultado da votação, por acachapante, revela o tamanho do desejo da Câmara —apinhada de investigados— de enquadrar investigadores e julgadores. Votaram a favor da proposta 313 deputados. Contra, 132 contra. Houve 5 abstenções. Pressionando aqui, você chega à íntegra da lista de votação. Supremo paradoxo: 69,6% dos presentes, que tinham votado a favor do pacote anticorrupção, aprovaram a emenda que visa constranger magistrados e membros do Ministério Público. Apertando aqui, você vai à integra da emenda.
Pelo texto aprovado, ficam sujeitos a punições que vão de dois meses a dois anos de cadeia, mais multa, aqueles que ajuizarem “ação civil pública e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.'' Com base nesses critérios subjetivos, qualquer pessoa pode representar contra um agente público, inclusive investigados e processados. Ficam sujeitos a punição também juízes que concederem entrevistas sobre processos pendentes de julgamento. Ou que fizerem “juízo depreciativo” sobre despachos, votos ou sentenças alheias.
A emenda da vingança foi apenas uma num lote de propostas penduradas no pacto anticorrupção com o propósito de desfigurá-lo. Primeiro, os deputados aprovaram o texto com as medidas saneadoras sugeridas pela força tarefa da Lava Jato, ressalvadas as emendas. O placar sinalizava um apoio maciço à cruzada em favor da moralidade: 450 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções. Na sequência, vieram as emendas que promoveram uma lipoaspiração no projeto original.
Num instante em que há uma fome de limpeza no país, os deputados passaram a madrugada votando para mostrar de que é feito o Legislativo brasileiro. Já não há muitos inocentes no prédio projetado por Oscar Niemeyer como templo da democracia. Há apenas culpados e cúmplices.
