terça-feira, 11 de agosto de 2015


Entre a agenda social e a ‘agenda Renan Calheiros’, governo ensaia o acordo de rendição

image

A presidenta Dilma Rousseff saiu da toca para vender pelo país sua agenda positiva. Foi ovacionada, no Maranhão, ao entregar obras do programa Minha Casa, Minha Vida e falar alto contra a tese do impeachment. Goste-se ou não, é uma reação. Atendendo a pedidos de auxiliares, ela tenta reverter, a partir do Nordeste, uma impopularidade inimaginável até bem pouco tempo atrás na região. Para emplacar esta agenda, ela tenta, paralelamente, se aproximar de movimentos sociais, entre os quais mulheres agricultoras, para recompor o apoio de quem a ajudou a se reeleger. São os grupos que ainda podem sair às ruas em defesa de um governo hoje em xeque. 
Em troca, receberá uma pauta de reivindicaç��es, como o compromisso pelos direitos dos trabalhadores, a ampliação da participação igualitária entre homens e mulheres e o combate ao uso de agrotóxicos.
A sobrevivência do governo, porém, depende de outra agenda, a “Agenda Brasil”, espécie de armistício proposto por líderes do Senado, Renan Calheiros à frente, que ontem posaram sorridentes ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, hoje o único fiador de um ajuste fiscal esperado pelo mercado para evitar a hecatombe.
Ao que tudo indica, a proposta é uma espécie de pedido de resgate para libertar o governo de seu inferno na terra. Para isso, pedem em troca o sequestro de sua agenda original – a que ainda une o Partido dos Trabalhadores aos trabalhadores. A saída da crise, portanto, exige um conflito de consciência. Para entender como o impasse chegou a esse ponto, é preciso fazer uma cronologia da crise - que chamarei de reconstituição da novela. 
Cena 1.
Agosto de 2014. O mercado não quer Dilma. Em quatro anos de governo, ela promoveu intervenções em setores-chave da economia, segurou preços de produtos e serviços estratégicos, gastou mais do que poderia e criou condições para o flete do mercado com o rival Aécio Neves (PSDB). Relembre clicando AQUI.
Cena 2.
Dilma vence o adversário tucano em uma disputa apertada no segundo turno graças a um discurso em favor dos trabalhadores e das promessas de manutenção das conquistas sociais. A má vontade de setores do empresariado e da imprensa com o governo prossegue. Parte da desconfiança é relacionada com a capacidade de gerir a crise que se avizinha, embora ela negue; parte é motivada pelos espinhos de sempre: a possibilidade de o governo atender uma ala de seu partido que defende projetos como a taxação de grandes fortunas, a regulação da mídia e trata como tabus eventuais mudanças, por exemplo, nas leis trabalhistas e de demarcação de terras indígenas.
 Cena 3.
Dilma toma posse para o segundo mandato com uma conversa estranha sobre ajuste fiscal. Parte dos apoiadores responsáveis pela sua reeleição começa a desconfiar que era conversa para boi dormir o papo de que era mais fácil uma vaca tossir do que mexer nas conquistas sociais do trabalhador.
Cena 4.
A crise, como previsto (e não admitido), se avizinha e as contas públicas não fecham. Para evitar problemas, a presidenta, que gastou mais do que poderia para se eleger, se apropria do programa do adversário Aécio Neves e convoca Joaquim Levy, economista mais próximo aos tucanos do que aos petistas, para conduzir a reforma na casa. Eleitores e parte do partido e do governo se irritam.
Cena 5.
O apoio popular da presidenta, que agora fala em extinguir a desoneração da folha de salários, em cortar investimentos, mudar as regras do seguro-desemprego, do seguro-defeso de pescadores, da pensão por morte e do abono ao trabalhador, se esfacela. Os ajustes exigidos pelo mercado para saber se o país conseguirá pagar suas contas, diz o governo, são duros, mas necessários.
 Cena 6.
Eduardo Cunha, deputado do PMDB do Rio, é eleito presidente da Câmara contra a vontade do Planalto. Fica logo evidente o motivo. Em nome da independência do Legislativo, coloca em pauta uma série de projetos que desagrada o Planalto para lançar seu voo solo. Com uma mão, acena para empresários, com o projeto para regular a terceirização das atividades-fim dentro das empresas. Com outro, acena para a parcela conservadora do eleitorado, amedrontada pela velocidade das mudanças em curso e da insegurança, física e moral, decorrente delas. Elege os menores de 16 anos como os culpados de todos os males da nação, flerta com a aprovação do Estatuto da Família, um golpe aos direitos à união homoafetiva, com o fim do Estatuto do Desarmamento e com um projeto de reforma política que beneficia apenas seus pares. É pintado como herói nacional pelos colegas destratados pelo governo nos últimos anos, pelos movimentos anti-Dilma, cada vez mais organizados, e por parte da imprensa, que lhe dedica capas e latifúndios de tempo e espaço para espalhar suas ideias e virtudes.
Cena 7.
A Operação Lava Jato, desencadeada um ano antes pela Polícia Federal, esquenta. De Curitiba, empresários e ex-diretores da Petrobras que enriqueceram com os desvios na estatal começam a assinar delações premiadas em troca de informações. Supostos malandros e supostos ingênuos se dizem surpreendidos ao descobrir que as doações de campanha para os partidos não eram sinceras nem desinteressadas. Descobre-se, assim, que representantes dos partidos instalados nas diretorias da estatal trabalhavam pelo interesse de empreiteiras que bancavam campanhas políticas numa rede composta por lobistas e doleiros. Um (novo) ex-tesoureiro do PT é preso sob suspeita de participar do esquema. A popularidade da presidenta e seu partido começa a derreter.
 Cena 8.
Eduardo Cunha, o herói que poderia livrar o país do mar de lama, é acusado por um lobista de achacar e receber US$ 5 milhões do esquema. Delatores e uma advogada convocada para falar à CPI da Petrobras, controlada por Cunha, relatam ter recebido ameaças veladas de paus-mandados do deputado. A advogada se aposenta. Cunha se defende atirando. Acusando uma suposta interferência do Planalto na denúncia, rompe com o governo e limpa o terreno para votar na Câmara as contas da presidenta, hoje em análise no TCU. Cunha quer o fígado da presidenta.
Cena 9.
As pautas-bomba, entre elas o projeto que eleva o salário da cúpula do funcionalismo, começam a ser votadas pela Câmara. O aumento do orçamento em tempos de crise equivale a uma dieta de pato antes de virar foie gras. O governo perde o controle da base. A base, acuada pela Lava Jato e impulsionada pela oposição, que rasga seu histórico em defesa da responsabilidade fiscal e do fator previdenciário, começa a sangrar o governo para enfraquecê-lo, ampliar o poder de barganha, obter cargos em autarquias e dinheiro para suas bases. A regra agora é matar ou morrer.
Cena 10.
Com o governo em pé de guerra com o Congresso, o ajuste fiscal começa a virar vinagre. O governo de Joaquim Levy, digo, de Dilma Rousseff, fica por um fio. As vozes mais ponderadas do debate, em editoriais e notas à imprensa, sabendo consequências imprevisíveis do descontrole, começam a dizer: “pera lá”.
Cena 11.
Com o ambiente político deteriorado, o mercado, que não queria Dilma Rousseff, percebe que as condições para o ajuste fiscal ficam cada vez mais distantes. A Bolsa cai. O dólar dispara. A inflação verga. Demissões começam a ser anunciadas. A produção é congelada. Os juros voltam a patamares pré-bonança. As contas não fecham. Investidores, internos e externos, ficam ressabiados. Agências de classificação de risco podem a qualquer momento rebaixar a nota do Brasil para o grau “mercearia”.
Cena 12.
A estratégia de opositores e base rebelada para sangrar o governo passa a ser vista como irresponsabilidade de moleque insultado: mira no governo e acerta o olho das contas públicas. Quem assumir a essa altura, seja lá quem for, terá como herança um campo minado por pautas-bomba. Um cessar-fogo, a essa altura, daria sequência a um governo enfraquecido, é verdade, mas devidamente vigiado e sob controle. A normalidade passa a ser bom negócio. Acuada, Dilma não tem capital político para inventar moda e peitar os interesses de quem agora lhe estende as mãos. A começar pela maior rede de comunicação do país.
Cena 13.
Líderes do Senado, que ontem ampliava gastos com aposentadoria e devolvia a Medida Provisória sobre o fim desoneração ao governo, entregam ao Planalto uma carta de princípios para ajudá-lo a sair da crise. É praticamente um acordo de rendição capitaneado por Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Java Jato. Entre as exigências estão a cobrança de procedimentos do SUS, mudanças para a idade de aposentadorias, para licenciamento ambiental, para regulação de áreas indígenas e do ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados. É como um pedido de resgate: “aliviamos a vida de vocês se apoiarem o que nós, empresários ou representantes do empresariado, queremos”. Os termos do acordo envolvem um cálculo delicado ao Planalto: prolongar um conflito do qual já não tem forças para lutar ou se render. Neste segundo caso, o risco é ser lembrado como o governo do partido que, criado e levado ao poder com o apoio dos trabalhadores, colocou seus direitos em negociação em troca da própria vida. 
As cenas seguintes são uma incógnita.


Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
��������3�(�