Paradoxalmente, o Brasil está ganhando algo mais nesta fase aguda da crise
Por Alex Antunes | Alex Antunes – qui, 15 de out de 2015
Os dois últimos dias trouxeram um dramático realinhamento político. Terça feira era o dia em que começava a correr o calendário do impeachment combinado entre Eduardo Cunha e a oposição. Mas o Superior Tribunal Federal, através de decisões liminares de Teori Zavascki e Rosa Weber, impediram Cunha de executar o rito que tinha concebido.
A decisão de Zavascki foi técnica, e cautelosa: “Em processo de tamanha magnitude institucional (…) é pressuposto elementar a observância do devido processo legal, formado e desenvolvido à base de um procedimento cuja validade esteja fora de qualquer dúvida de ordem jurídica”. Cunha tinha pensado em arquivar um pedido de abertura do processo de impeachment, que seria então objeto de questão de ordem da oposição, e levado a plenário, onde passaria por maioria simples. Zavascki fechou essa porta, pelo menos até que o STF julgue a questão em definitivo. O ministro fez seu papel; sua manifestação foi correta.
Como presidente da câmara, Cunha não está impedido de aceitar pedidos de impeachment, abrindo uma comissão especial para analisar o assunto. Acontece que, em uma de suas duas liminares desta terça, Rosa Weber escreveu a Cunha “que se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra a Presidente da República”. A frase é tortuosa e deselegante mesmo, mas basicamente quer dizer que Rosa, ao contrário de Zavascki, fez política, vedando a Cunha o papel regimental de deferir ou indeferir os pedidos. Cunha vai recorrer amanhã, sexta, dessas decisões.
Mas a questão central é que, ao mesmo tempo, como sabemos, o próprio Cunha está sendo objeto de um pedido de cassação de seu mandato, por corrupção. Enquanto o STF não decide o rito do impeachment, Cunha trata de salvar sua pele, garantindo votos para barrar na Comissão de Ética a investigação de quebra de decoro contra si. Para isso, Cunha precisa dos votos do PT. E, como disse o presidente da câmara para a oposição, “se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês é que vão me derrubar”. O micado Cunha sabe que sua única utilidade para a oposição é dar andamento no processo de impeachment.
Assim, Cunha segura o governo com uma mão e a oposição com outra, equilibrando-se na presidência. E, nas sombras (ou nem tanto), Lula comanda o acordão para enterrar o impeachment, entregando os votos do PT e de partidos da base de que Cunha precisa para se garantir. Mas então o que há de bom para o Brasil nesse acordo – reforçado pela mobilização do PSOL e da Rede Sustentabilidade, que joga Cunha no colo do PT? O que há de bom é a ruptura do pensamento binário: num acordo entre Dilma e Cunha, fica mais clara do que nunca a simbiose entre o PT e os políticos corruptos e fisiológicos. Vamos supor que o ímpeto pelo impeachment da oposição seja derrotado. O custo para o PT será enorme, na mesma.
Tanto o custo externo, com a perda de apoio de toda a esquerda que tem pavor de Cunha, quanto o custo interno. Como se vê no link acima, apesar da negociação comandada por Lula para poupar Cunha, 34 petistas de uma bancada de 62 aderiram ao Fora Cunha. Mesmo que alguns retirem a assinatura da representação do PSOL e da Rede, está claro que o PT está rachado de alto a baixo entre o pragmatismo lulista de defender Dilma, e o (justo) impulso de colocar o reacionário e autoritário Cunha contra a parede.
O ano que vem é de eleições, de prefeitos e vereadores. E essa eleição será plebiscitária, contra a corrupção. Para os partidos, sua percepção pelo eleitorado será mais importante do que os acordos de bastidor. Aí aparece um paradoxo interessante. Cunha, evidentemente, é uma das lideranças do PMDB. Mas ele parece ter a capacidade de contaminar mais o PT do que seu próprio partido com seu miasma de corrupto. Se o PT der um jeito de poupá-lo, pagará mais caro que o próprio PMDB – no mínimo, pela contradição. A lógica de 2016 empurra o PMDB na direção da oposição, e não do governo.
Então, a situação é a seguinte. O STF não atrapalhará o impeachment – só garantirá que o desenrolar do processo seja juridicamente inquestionável. A tendência é o plenário do STF agir tecnicamente como Zavascki, e não politicamente como Weber (porque os técnicos se somarão aos antipetistas, para quem a decisão técnica no caso é vantagem; e os eventuais ministros permeáveis à influência do governo terão que permanecer no mínimo em cima do muro, para ter como desembarcar para o outro lado se e quando a barra da opinião pública pesar).
Quanto aos méritos das petições de impeachment, a coisa está feia para o governo: na nova petição elaborada pela oposição, que será entregue nos próximos dias, está ficando claro que em 2015 as chamadas “pedaladas fiscais” continuaram. Não sóLula passou recibo do fato, como o governo não conseguirá reverter a decisão do TCU de que a prática é ilegal, e muito menos quitar o passivo atual com os bancos.
Com processo de impeachment ou sem, com cassação do presidente da câmara ou não, Dilma e Cunha estão sendo empurrados para o abraço da morte política, como eu propunha neste texto, Dilma e Cunha têm que morrer abraçados, OU mudando o gênero do filme. Não é à toa que o vice Temer submergiu e está lá mais discreto ainda do que de costume, só à espera dos desdobramentos, sem fazer força política alguma. A podridão política fala por si mesma.
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