Desembargador do TRF nega habeas corpus a Bumlai
De São Paulo
- Rodolfo Buhrer/Reuters
O pecuarista José Carlos Bumlai é escoltado por policiais federais na terça (24)
Bumlai foi preso na terça (24) durante a operação Passe Livre, 21ª fase da Operação Lava Jato. O nome da ação é uma referência ao fato de que Bumlai tinha livre acesso ao Palácio do Planalto quando o presidente era Luis Inácio Lula da Silva.
Ao mandar prender o pecuarista, o juiz federal Sérgio Moro destacou que ele teria usado o nome de Lula para se favorecer em negócios ilícitos, entre os quais um contrato de US$ 1,3 bilhão da Petrobras para contratação do navio sonda Vitória 10.000 com a Schahin Engenharia.
A defesa argumentou que Bumlai colocou-se à disposição das autoridades para esclarecer os fatos e que "não haveria risco de reiteração delitiva nem indicativos de que estaria ocorrendo obstrução à coleta de provas".
A defesa também alegou no pedido de habeas corpus que o decreto de prisão baseou-se em "informação duvidosa prestada pelo delator Salim Schahin", do Grupo Schahin, que fez delação premiada com o Ministério Público Federal.
Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos referentes à Operação Lava Jato no TRF-4, deve ser mantida na íntegra a decisão de primeiro grau. Conforme o magistrado, "transparece a gravidade concreta dos crimes investigados e os efetivos riscos à investigação e à instrução penal, o que atrai a necessidade de decretação da prisão preventiva, seja para fazer cessar a atividade criminosa, seja para inibir a possibilidade de uso indevido pelo paciente de sua proximidade com figuras exponenciais da política nacional".
Gebran destacou ainda que "há prova de materialidade e indícios de autoria apontando para a prática de crimes de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitória 10.000, mediante vantagem indevida concedida aos dirigentes da Petrobras, a João Carlos Bumlai e ao Partido dos Trabalhadores".
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A
Procuradoria Geral da República denunciou o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao STF (Supremo Tribunal Federal), em agosto de
2015, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, supostamente
praticados dentro do esquema investigado pela Operação Lava Jato. A
denúncia ainda precisa ser aceita pelo STF para que Cunha seja
considerado réu no processo. O principal indício do suposto envolvimento
de Cunha é o depoimento do lobista Júlio Camargo à Justiça Federal do
Paraná. Camargo é um dos delatores da Lava Jato e disse ter pago US$ 5
milhões em propina a Eduardo Cunha por meio do também lobista Fernando
Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o principal
operador do esquema junto ao PMDB. Em sua delação premiada, Fernando
Baiano teria confirmado a informação. Cunha negou a alegação feita por
Camargo Leia mais Ed Ferreira/Estadão Conteúdo
