Cunha usou o 'toma-lá, dá-cá' às avessas e agrava a guerra política
Submerso em investigações em andamento na Procuradoria Geral da República, uma delas sobre as contas atribuídas ao seu nome na Suíça, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou a velha tática de Brasília do "toma-lá, dá-cá" para dar início ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Desta vez, às avessas.
Ao não encontrar apoio para ele próprio no Conselho de Ética, após o PT tornar pública a decisão da bancada na Câmara de votar pela continuidade do processo de cassação do seu mandato, Cunha resolveu usar o poder que ainda tem para aceitar o pedido de impeachment de Dilma. Em meio à guerra política, o país está agora com os mandatos da presidente da República e do presidente da Câmara em xeque.
Diante da iminência de perder no Conselho de Ética, o que poderá leva-lo a perder o cargo por quebra de decoro, Cunha, na verdade, criou um fato político ainda maior. Apesar do efeito imediato de mais desgaste político para uma presidente altamente impopular, ainda é apenas um primeiro passo. A comissão especial criada para analisar o pedido verá se há ou não fundamento para continuar o processo contra a presidente. O trâmite é longo e depende de vários fatores.
Uma das bases de sustentação do requerimento de impeachment contra a presidente Dilma, formulado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador do PT, e Miguel Reale Júnior, acolhido por Cunha, são detalhamentos das chamadas "pedaladas fiscais". Segundo o Ministério Público de Contas, no fim de 2014, ou seja, no mandato anterior, a presidente Dilma Rousseff editou decretos adicionais extraordinários no Orçamento, que ela só poderia fazer após a aprovação do Congresso Nacional. Os decretos autorizaram despesas de R$ 2,5 bilhões.
Tudo isso ainda será longamente debatido publicamente e nos bastidores de Brasília, onde tentativas de acordos políticos serão colocados à mesa. Mas o fato é que o país enfrentará a mais grave recessão desde o Plano Collor desta forma: com os dois poderes em crise e vivendo uma disputa política iniciada há exatos 10 meses, quando Cunha venceu o PT na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.
Como estamos em dezembro, bem perto do recesso parlamentar, a abertura do processo de impeachment agora leva para a travessia do ano novo a incerteza que pesa sobre os dois chefes de poder, a presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados. Um país refém do conflito entre os poderes.
Contudo, quem vai ditar o andamento do processo contra a presidente será a pressão popular. Os deputados durante o recesso ouvirão suas bases e voltarão com o veredito. Caberá ao Judiciário garantir que, qualquer que seja a evolução, ela caminhe dentro do que determina a Constituição do Brasil.
Ao não encontrar apoio para ele próprio no Conselho de Ética, após o PT tornar pública a decisão da bancada na Câmara de votar pela continuidade do processo de cassação do seu mandato, Cunha resolveu usar o poder que ainda tem para aceitar o pedido de impeachment de Dilma. Em meio à guerra política, o país está agora com os mandatos da presidente da República e do presidente da Câmara em xeque.
Diante da iminência de perder no Conselho de Ética, o que poderá leva-lo a perder o cargo por quebra de decoro, Cunha, na verdade, criou um fato político ainda maior. Apesar do efeito imediato de mais desgaste político para uma presidente altamente impopular, ainda é apenas um primeiro passo. A comissão especial criada para analisar o pedido verá se há ou não fundamento para continuar o processo contra a presidente. O trâmite é longo e depende de vários fatores.
Uma das bases de sustentação do requerimento de impeachment contra a presidente Dilma, formulado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador do PT, e Miguel Reale Júnior, acolhido por Cunha, são detalhamentos das chamadas "pedaladas fiscais". Segundo o Ministério Público de Contas, no fim de 2014, ou seja, no mandato anterior, a presidente Dilma Rousseff editou decretos adicionais extraordinários no Orçamento, que ela só poderia fazer após a aprovação do Congresso Nacional. Os decretos autorizaram despesas de R$ 2,5 bilhões.
Tudo isso ainda será longamente debatido publicamente e nos bastidores de Brasília, onde tentativas de acordos políticos serão colocados à mesa. Mas o fato é que o país enfrentará a mais grave recessão desde o Plano Collor desta forma: com os dois poderes em crise e vivendo uma disputa política iniciada há exatos 10 meses, quando Cunha venceu o PT na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.
Como estamos em dezembro, bem perto do recesso parlamentar, a abertura do processo de impeachment agora leva para a travessia do ano novo a incerteza que pesa sobre os dois chefes de poder, a presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados. Um país refém do conflito entre os poderes.
Contudo, quem vai ditar o andamento do processo contra a presidente será a pressão popular. Os deputados durante o recesso ouvirão suas bases e voltarão com o veredito. Caberá ao Judiciário garantir que, qualquer que seja a evolução, ela caminhe dentro do que determina a Constituição do Brasil.
