sexta-feira, 11 de dezembro de 2015



Em evento ao lado de Mendes, Temer volta a dizer que não há crise institucional

De São Paulo
  • Anderson Riedel/Divulgação
    Temer participa do Congresso do Instituto de Direito Público (IDP) ao lado de Gilmar Mendes
    Temer participa do Congresso do Instituto de Direito Público (IDP) ao lado de Gilmar Mendes
Em palestra sobre Constituição e democracia na manhã desta sexta-feira (11) em São Paulo, o vice-presidente da República, Michel Temer, reiterou que não vê crise institucional no Brasil. "Vivemos de 1988 para cá uma estabilidade institucional porque hoje há coincidência entre a Constituição formal e aquilo que se passa na vida do Estado", disse Temer, que também é presidente do PMDB.
"Quando as instituições funcionam pautadas pela ordem jurídica, por mais crise econômica e política que se possa ter, não tem crise institucional. O direito é o fenômeno estabilizador da própria sociedade", afirmou. "E não se deve assustar com eventuais conflitos que ocorrem ao longo do tempo".
O vice centrou o início de sua palestra em uma análise histórica do país. Ele disse que a Constituição que vigora no Brasil permitiu uma estabilidade constitucional e fez um histórico dos momentos vividos antes da nova constituinte. Ele ressaltou que crises sobre crises culminaram em um Estado autoritário e centralizador em 1964.
"Nossa Constituição adotou uma espécie de democracia participativa, fruto de um antecedente autoritário que tivemos no País. O vocábulo democracia é plural, é um conceito mais político", disse.

Elogios

A palestra sobre Constituição e democracia ocorre no Instituto de Direito Público (IDP). O evento foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que teceu elogios a Temer assim que o vice-presidente chegou ao local. Mendes disse que o peemedebista tem "inata liderança" e é "um constitucionalista respeitado por todos".
"Passaríamos aqui o dia se fosse falar de toda biografia (de Temer), que é um exemplar homem público brasileiro", afirmou o ministro. Na plateia, dentre os presentes estão secretários do governo Geraldo Alckmin, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Nalini.
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