Na briga Dilma X Cunha, o que importa é a Lava Jato
Por Rogério Jordão | Rogério Jordão – 1 hora 13 minutos atrás
Na briga de Eduardo Cunha (81% da população querem sua cassação segundo o Datafolha) contra Dilma (65% querem seu impeachment, cujo pedido de abertura de processo foi acatado pelo peemedebista), quem dará o tom é a Operação Lava Jato. É da cruzada jurídica contra a corrupção, que expõe um sistema político caduco ao mesmo tempo em que o deslegitima, que virá os lances decisivos da vida nacional nos próximos tempos. O centro gravitacional decisório da política está em deslocamento. Disso a opinião pública é espectadora ao mesmo tempo passiva e decisiva.
Se houvesse uma laureação para o “nome político do ano”, este iria para o juiz Sérgio Moro. Do ponto de vista individual, Moro foi a figura que mais influenciou – na verdade subverteu – a política nacional neste 2015 que caminha para seus estertores. Poucos encarnam, hoje, como ele, a luta contra a corrupção, principal problema nacional para 34% da população, segundo pesquisas. Corrupção, por sua vez, causa da crise econômica, ainda na percepção da opinião pública.
Moro é o ‘juiz da Lava Jato’. Operação que guarda evidentes paralelos com a Operação Mãos Limpas na Itália, iniciada em 1992 e que revelou, naquele país, um “sistema político criminoso” e uma “democracia vendida”, conforme autores citados pelo próprio Moro em um artigo de 2004, o “Considerações sobre a Operação Mani Pulite”. Artigo de certa forma premonitório, pois escrito dez anos antes da Lava Jato começar. É possível vislumbrar nos seus parágrafos o panorama do agora.
Assim como a italiana, a nossa operação também é de certa forma uma cruzada jurídica que expõe a deslegitimação de um sistema político ao mesmo tempo em que o demole. Uma Justiça de “ataque” e ativa para interferir diretamente na vida institucional do país. Suas prisões temporárias e preventivas, aliadas às delações, são um método para romper pactos de silêncio e desconstruir um sistema emperrado. Sistema deslegitimado tanto administrativamente (de má qualidade) como do ponto de vista da opinião pública, que o rejeita.
A justiça da Lava Jato precisa da opinião pública como o côncavo do convexo. Entende-se, assim, o ciclo de prisão-confissão-publicidade fundamental para o andamento da Justiça em primeira instância (e agora também no STF). No Brasil já são 35 acordos de delação e algumas dezenas de políticos investigados, empresários, executivos e um banqueiro presos. A impressão que se tem é que tudo pode estar por um sussurro. Ou será especulação? Quem contou, disse aquilo mesmo? A versão que corre é fato? De onde veio o bilhete? E aquele outro boato? É notícia ou plantação? O método lava-jato embute o zum-zum-zum, faz parte do seu jogo – é mecanismo de pressão, como o líquido gasoso que, chacoalhado, faz a tampa da garrafa espoucar.
Na Itália a Operação Mãos Limpas teve o efeito de muitos terremotos: liquidou um arranjo de República, um equilíbrio de décadas entre os partidos Democrata-Cristão e o Socialista, sendo que o líder deste último, o primeiro-ministro Bettino Craxi, exilou-se na Tunísia, tendo morrido em 2000. Já o seu antagonista Giulio Andreotti, também investigado (teve um assessor próximo assassinado pela Máfia), acabou sendo inocentado por falta de provas. Que os dois principais partidos políticos italianos tenham sido liquidados depois de décadas de revezamento no poder – e abrindo assim as brechas para novas composições de forças – é sintomático do alcance político da operação judicial para o rearranjo institucional do país. Será este o desfecho no Brasil? Com lideranças (impossível não pensar em Lula, o símbolo máximo de um Brasil que se quis novo a partir de 2002), sendo oferecidas ao altar da história como o epílogo de uma narrativa que precisa, afinal, se concluir? Lula, a meta-síntese da Lava Jato? Será assim tão óbvio?
Iniciada em Milão em fevereiro de 1992, dois anos depois quase 3 mil mandatos de prisão haviam sido expedidos com seis mil pessoas sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro ex-primeiros-ministros. Que depois disso tudo o cenário político italiano tenha sido dominado pelo magnata da mídia Silvio Berlusconi – ele próprio um dos investigados na Operação Mãos Limpas e que se tornou um longevo primeiro-ministro – é considerado pelo próprio Moro, em seu artigo de 2004, como um “paradoxo”. Berlusconi, como lembra o juiz, que “ingressou na política em decorrência do vácuo de lideranças provocado pela ação judicial”.
E qual foi a principal lição da Mãos Limpas, apesar dos seus sucessos (deslegitimou e desmontou um sistema político corrupto) e fracassos (a corrupção prosseguiu sob outras formas)?
Do caso italiano, Moro extrai como lição fundamental a percepção da importância da opinião pública. Diz ele:
“É a opinião pública esclarecida que pode, pelos meios institucionais próprios, atacar as causas estruturais da corrupção. Ademais, a punição judicial de agentes públicos corruptos é sempre difícil, se não por outros motivos, então pela carga de prova exigida para alcançar a condenação em processo criminal. Nessa perspectiva, a opinião pública pode constituir um salutar substitutivo, tendo condições melhores de impor alguma espécie de punição a agentes públicos corruptos, condenando- os ao ostracismo”.
Moto da cruzada anti-corrupção, talvez esteja na opinião pública a porta de saída para a Lava Jato. Profecia de Moro?
Os novos lances da briga Dilma X Cunha, em torno a impeachment e cassação de mandato, colocam lenha em uma fogueira que arde há tempo.
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Imagem:Senado Federal/Flickr
