Sessão do Congresso adia retomada de processo contra Cunha no Conselho de Ética
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
Uma sessão do Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (2) impediu que fosse realizada a reunião do Conselho de Ética da Câmara que continuaria o debate sobre o parecer a favor da continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou que encerraria a reunião desta quarta-feira, que durou pouco mais de meia hora, sem retomar a discussão do processo contra Cunha, por não ser possível prever o horário em que será encerrada a sessão do Congresso.
As votações no Congresso (deputados e senadores) impedem o trabalho das comissões no mesmo horário. Segundo Araújo, a sessão do Congresso foi convocada às 22h da terça-feira, depois de ele já ter agendado a reunião desta quarta-feira.
Deputados do Conselho de Ética acreditavam, no entanto, que seria possível encerrar a fase de debates sobre o parecer contra Cunha, apesar de não ser possível submeter o relatório a votação.
Mas o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que não retomaria os debates para não correr riscos de que aliados de Cunha recorressem da decisão com o objetivo de anular a reunião.
"Não vou correr esse risco. É muita responsabilidade. Se arranhar qualquer um dos lados eles vão entrar com recurso e eu não quero em hipótese nenhuma criar celeuma", afirmou Araújo.
A análise do parecer de Fausto Pinato (PRB-SP) pelo prosseguimento do processo contra Cunha será retomada em reunião na próxima terça-feira (8).
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou que encerraria a reunião desta quarta-feira, que durou pouco mais de meia hora, sem retomar a discussão do processo contra Cunha, por não ser possível prever o horário em que será encerrada a sessão do Congresso.
As votações no Congresso (deputados e senadores) impedem o trabalho das comissões no mesmo horário. Segundo Araújo, a sessão do Congresso foi convocada às 22h da terça-feira, depois de ele já ter agendado a reunião desta quarta-feira.
Deputados do Conselho de Ética acreditavam, no entanto, que seria possível encerrar a fase de debates sobre o parecer contra Cunha, apesar de não ser possível submeter o relatório a votação.
Mas o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que não retomaria os debates para não correr riscos de que aliados de Cunha recorressem da decisão com o objetivo de anular a reunião.
"Não vou correr esse risco. É muita responsabilidade. Se arranhar qualquer um dos lados eles vão entrar com recurso e eu não quero em hipótese nenhuma criar celeuma", afirmou Araújo.
A análise do parecer de Fausto Pinato (PRB-SP) pelo prosseguimento do processo contra Cunha será retomada em reunião na próxima terça-feira (8).
Araújo, no entanto, convocou reunião do conselho para esta quarta-feira (2), mas colocou em pauta apenas as representações contra os deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
O presidente do conselho disse não ter pautado também o processo contra Cunha por temer que não haja quórum. A Câmara costuma ficar esvaziada na quinta-feira à tarde. A reunião, porém, será às 9h.
O deputado Chico Alencar) criticou a decisão por, segundo ele, dar mais tempo para um possível acordo de bastidores que beneficie Cunha. "A gente tem que analisar essa decisão a partir da visão de a quem ela beneficia. Eu não tenho dúvida que beneficia Eduardo Cunha", disse.
"De hoje até terça temos cinco dias. Como a gente vive na República das negociações, das chantagens, do toma lá, dá cá, dos bastidores, do Planalto pra cá atravessa-se uma rua, e em cinco dias e uma rua e uma calçada muita coisa pode acontecer", afirmou Alencar. "Evidente que o presidente não tem responsabilidade sobre garantir o quórum, mas se você adia, você dá margem a esses rumores", disse.
Cabe a Cunha como presidente da Câmara dar início a um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o que provoca rumores de que o Planalto pode pressionar os deputados do PT a votarem pelo arquivamento do processo, apesar de a bancada do partido ter anunciado nesta quarta-feira que votará pela continuidade das investigações.
"De hoje até terça temos cinco dias. Como a gente vive na República das negociações, das chantagens, do toma lá, dá cá, dos bastidores, do Planalto pra cá atravessa-se uma rua, e em cinco dias e uma rua e uma calçada muita coisa pode acontecer", afirmou Alencar. "Evidente que o presidente não tem responsabilidade sobre garantir o quórum, mas se você adia, você dá margem a esses rumores", disse.
Cabe a Cunha como presidente da Câmara dar início a um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o que provoca rumores de que o Planalto pode pressionar os deputados do PT a votarem pelo arquivamento do processo, apesar de a bancada do partido ter anunciado nesta quarta-feira que votará pela continuidade das investigações.
Adiamentos
Na terça-feira (1º), o Conselho de Ética não conseguiu colocar em votação o parecer de Pinato após seis horas de reunião. Aliados do peemedebista fizeram uma série de contestações ao andamento da sessão e mais de 20 deputados se inscreveram para a fase dos debates, o que fez com que as discussões durassem até as 20h30.
Na terça, cinco membros titulares do conselho e dois suplentes afirmaram que pretendem votar a favor da continuidade das investigações. Nesta quarta-feira, o PT anunciou que os três integrantes do partido no conselho também devem votar a favor do parecer de Pinato.
Dois suplentes afirmaram ser contrários à cassação de Cunha, e o titular Wellington Roberto (PR-PB) apresentou voto em separado no qual pede apenas a pena de censura escrita ao deputado, uma das mais brandas previstas no Código de Ética.
Nesta fase do processo é analisado apenas de a representação traz elementos que autorizam a abertura de investigações para apurar se as supostas irregularidades foram de fato cometidas.
Na sessão da próxima terça-feira (8), o Conselho de Ética terá que retomar a fase de debates sobre o parecer antes de colocar o relatório em votação.
Dois suplentes afirmaram ser contrários à cassação de Cunha, e o titular Wellington Roberto (PR-PB) apresentou voto em separado no qual pede apenas a pena de censura escrita ao deputado, uma das mais brandas previstas no Código de Ética.
Nesta fase do processo é analisado apenas de a representação traz elementos que autorizam a abertura de investigações para apurar se as supostas irregularidades foram de fato cometidas.
Na sessão da próxima terça-feira (8), o Conselho de Ética terá que retomar a fase de debates sobre o parecer antes de colocar o relatório em votação.
As acusações
Cunha foi denunciado ao Conselho de Ética pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. O deputado é suspeito de ter recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras e de ter omitido à Câmara a existência de contas bancárias na Suíça. Cunha nega as acusações.
O peemedebista é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeitas de ter recebido US$ 5 milhões desviados de contratos de navios-sonda da Petrobras.
Em março, Cunha declarou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir contas no exterior. Posteriormente, investigação do Ministério Público da Suíça apontou que o deputado é titular de contas naquele país. Cunha afirma se tratar de trusts, e não contas bancárias.
O trust é um tipo de investimento no qual os bens são administrados por terceiros. Por isso, Cunha afirma que não teria a obrigação legal de declarar os trusts à Receita Federal.
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que irá provar que a representação ao conselho contra o deputado é infundada. Um dos principais argumentos de Nobre é que o STF ainda não se manifestou sobre o prosseguimento do processo após o recebimento da denúncia, e que Cunha, portanto, não foi ainda condenado pela Justiça.
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