Dilma empossa Lula ministro e critica "gritaria dos golpistas"; juiz suspende posse
17 de março de 2016
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - Em uma cerimônia que virou um ato a favor do governo, a presidente Dilma Rousseff deu posse nesta quinta-feira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil com um duro discurso em que classificou de "agressão à democracia" a divulgação de uma conversa telefônica dela com Lula e afirmou que a "gritaria dos golpistas" não vai retirá-la do caminho.
“Os golpes começam assim”, alertou.
Pouco depois, uma decisão liminar do juiz da 4ª Vara Federal do Distrito Federal Itagiba Catta Preta, suspendeu a nomeação, mas o Palácio do Planalto ainda verifica se a decisão tem valor jurídico.
A liminar foi publicada às 11h37, quando Lula já tinha assinado o termo de posse e sua nomeação havia sido publicada em edição extra do Diário Oficial, na quarta-feira, dando foro privilegiado ao ex-presidente. O governo entrou com recurso para derrubar a liminar.
A cerimônia, que reuniu centenas de apoiadores do governo no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a maioria de movimentos sociais, teve um tom de comício, enquanto do lado de fora, cerca de mil apoiadores do governo se concentravam em frente ao Palácio. Próximos, cerca de 2 mil manifestantes contrários tentavam chegar ao Planalto. Os dois grupos foram separados pela cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal.
Os protestos, que também ocorreram em outras cidades do país, continuaram até o final do dia.
Dilma usou a cerimônia para defender o governo e a posse de Lula. Acusou, mesmo sem citar nomes, o juiz Sérgio Moro de tentar “ultrapassar o Estado Democrático de Direito de cruzar a fronteira que nos é tão cara, a fronteira com o Estado de exceção”.
“Estamos sim diante de um fato grave, uma agressão não a minha pessoa, mas à cidadania, à democracia e a nossa Constituição", disse a presidente em seu discurso.
“Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, de práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais, viola os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim."
Lula foi empossado como ministro em meio ao acirramento do já tenso clima político, após a divulgação na quarta-feira de conversa telefônica em que Dilma afirma ao ex-presidente que estava enviando um emissário para lhe entregar o termo de posse de ministro para ser usado "em caso de necessidade".
O diálogo levou à interpretação de que Dilma estaria entregando o documento a Lula para que ele se protegesse de uma eventual ação da operação Lava Jato, já que sua entrada no ministério lhe dá foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A divulgação do áudio levou milhares de pessoas às ruas de várias cidades do país na noite de quarta-feira e a deputados de oposição bradarem pela renúncia da presidente no plenário da Câmara.
Na cerimônia desta manhã, Dilma mostrou o que seria o termo de posse enviado a Lula, sem a assinatura da presidente, que seria usado apenas caso o ex-presidente não pudesse comparecer ao Palácio do Planalto nesta manhã, segundo o governo.
Presente à cerimônia, Lula assinou outro termo de posse, acompanhado pela presidente. Em seu discurso, Dilma afirmou que guardaria o termo assinado só por Lula, que foi levado a ele na quinta-feira no aeroporto, para apresentar como prova judicial.
"Repudio total e integralmente todas as versões contra esse fato", afirmou Dilma. "Estaremos avaliando com precisão as condições deste grampo que envolve a Presidência da República. Nós queremos saber quem o autorizou, por que o autorizou e por que foi divulgado quando ele não continha nada, nada, eu repito, que possa levantar qualquer suspeita sobre seu caráter republicano."
