Juíza do Rio também suspende posse de Lula em ministério
Do Rio de Janeiro
- Reprodução/NBRA presidente Dilma Rousseff empossa o ex-presidente Lula como ministro na manhã desta quinta (17)
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar, no fim da tarde desta quinta-feira (17), que anula o ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Pela manhã, a Justiça Federal do Distrito Federal já havia suspendido a posse, que aconteceu ainda nesta quinta em solenidade no Palácio do Planalto.
A juíza da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Formisano, deferiu liminar pedida em ação popular dos advogados Thiago Schettino Gondim Coutinho e Murilo Antônio de Freitas Coutinho.
A juíza entendeu que a nomeação de Lula, feita pela presidente Dilma Rousseff, "tem por objetivo, tão somente, conceder-lhe foro privilegiado, inerente ao cargo (...), incorrendo assim em desvio de finalidade e ilegalidade do objeto". A magistrada destacou que o ex-presidente está "sob investigação, na Justiça Federal do Paraná, acusado de crimes os mais diversos".
Na avaliação da juíza, "a intenção da presidente da República, era, exatamente, 'blindar' referido cidadão e redirecionar os processos referentes à Operação Lava Jato para a Suprema Corte Nacional".
Ela lembrou que sete dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) "foram indicados pelo partido do governo". "Longe desta magistrada julgar tão ilustres ministros, como se estes fossem descurar da lei e atuar politicamente em favor dos que os escolheram para tão relevante cargo na nação brasileira.
No entanto, tal proceder fere de morte o princípio constitucional do juiz natural e o sistema jurídico brasileiro. Por outro lado, não se afigura razoável que a Presidente da República deste País, tente obstruir o curso da Justiça em qualquer grau de jurisdição", afirmou a juíza na decisão.
A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal - 2ª Região (TRF-2), segunda instância da Justiça Federal do Estado.
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Manoel Mendonca
9 horas atrásMeritíssima, em nome de todos os brasileiros do bem, agradeço.tairry Wilson
9 horas atrásESTOU DE ACORDO COM A MAGISTRADA. ParabensRAÇA DE CAMPEÃO
8 horas atrásNão é só peixe que morre pela boca. Cachaceiro também.canato
8 horas atrásque esse gesto seja seguido por outros JUIZES desse País,assim talvez começamos a moralizar e limpar essa corja de ladrôes que estão ocupando o cargo de politicos.Falando disso quando é que a filha da DILMA sera investigada? como é que de uma escrituraria virou empresaria,dona de 06 empresas?Ze da Moita
8 horas atrásDilma , pensou que estaria livre pra tirar ferias e se livrar desse abacaxi , levou um tiro pela culatra. Vai ter que tomar conta do chiqueiro ate o seu impeachment.Ze da Moita
8 horas atrásEsta faltando um dedinho pro Lula ser Ministro.ez2eorbdu547
8 horas atrásO que a direita quer, é tão somente voltar ao poder, não quer negro e pobre tendo acesso graduações e poder exprimirem suas opiniões, tornando o país mais justo. Remake de um filme antigo.Aócio
8 horas atrásJudiciário é uma das últimas trincheiras do conservadorismo. Vale tudo pelo golpe contra a democracia. O STF é judiciário...instância máxima, aliás, e se condenado, sequer terá onde recorrer. Portanto, não está fugindo de ninguém. Mas o fato grave é que os donos resolveram ignorar o Moro fora da lei que grampeou a Dilma sem autorização do STF. Fato concreto é que a direita, capitaneada pelo PSDB, perdeu a eleição e está recorrendo a um golpe. Outro, é que a operação Lava Jato está chegando no PSDB e a corrida agora é para acabar com a Lava Jato, assim, os políticos tucanos vão continuar posando de íntegros. E se tiver golpe, logo em seguida acaba a operação Lava Jato...
Marcos Cesar
9 horas atrásFora Dilma, Fora Lula...Chega!!!WILLIAMFOLIAO
9 horas atrásCONGRATULAÇÕES!
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