Rua dá à crise aparência de fenômeno terminal
Josias de Souza
A margem de manobra do governo Dilma, que já era mínima, estreitou-se muito neste domingo. Estavam sobre a mesa três ingredientes explosivos: a degradação moral, a paralisia política e a asfixia econômica. Faltava à mistura uma dose de povo. Não falta mais. O novo ronco emitido pelo asfalto dà à megacrise a aparência de um fenômeno terminal. O coro de ‘fora Dilma’ tende a virar a trilha sonora do resto do mandato da presidente, dure o quanto durar.
Dilma discute com seus operadores políticos os termos da reação do governo. Mas não parece haver muita gente interessada em ouvir. Até os supostos aliados de Dilma no Congresso avaliam que o Planalto não tem nada de novo a dizer. A essa altura, o que se poderia esperar de Dilma é atitude. Mas desde janeiro de 2015, quando assumiu a herança indigesta que legara para si mesma no primeiro mandato, a presidente não tem conseguido oferecer senão a inação. Tudo já foi dito. E nada foi feito.
Dilma não consegue acompanhar o ritmo da crise. Seu governo revela-se intelectualmente lerdo, moralmente ligeiro e politicamente devagar, quase parando. E nenhuma dessas velocidades é compatível com a intensidade do temporal que inundou as ruas de gente revoltada com a administração petista.
Desde 2013, o principal fenômeno político do Brasil tem sido o surto de contestação social que retirou do PT e da CUT o monopólio das ruas. Num movimento iniciado em março de 2015, os alvos dos protestos tornaram-se mais nítidos. O meio-fio começou a trovejar sobre as cabeças de Dilma e de Lula. E direcionou muitos raios que os partam para o PT e seus aliados dinheiristas.
As delações e as prisões que aproximam a Lava Jato das arcas do comitê Dilma-2014, o declínio moral de Lula e a ameaça de deserção do PMDB mostram o quanto todos os ventos sopram no sentido contrário. Em política, o vento sempre sopra contra os maus timoneiros. Até os cleptoaliados do governo petista começam a cuspir no prato em que não podem mais comer.
As referências elogiosas ao juiz Sérgio Moro, reverenciado em faixas e cartazes país afora, indicam que a fome de limpeza é proporcional ao tamanho do assalto aos cofres públicos. Os manifestantes se revelam agora ainda mais atentos. Neste domingo, levaram à alça de mira personagens notórios como Eduardo Cunha e Renan Calheiros.
Até a opção eleitoral Aécio Neves e a alternativa constitucional Michel Temer, recém-mencionados na delação do ex-líder governista Delcídio Amaral, mereceram um par de menções desairosas. Uma evidência de que os revoltosos talvez não estejam dispostos a aceitar uma transição de governo que se pareça com um abracadabra para uma nova caverna de Ali-Babá.
Asfalto agora quer sentar à mesa, não virá-la
Josias de Souza
uando saíram de casa na célebre jornada de junho de 2013, as ruas informaram que ainda havia sociedade civil no Brasil. E ela estava muito irritada. A densidade do ronco passou a impressão de que o asfalto queria atear fogo na conjuntura, incinerando tudo e todos —partidos, pessoas, grupos e grupelhos políticos.
O tempo passou. No ciclo mais recente de manifestações, iniciado em março de 2015, o meio-fio conseguiu dizer, de maneira mais clara, o que não quer: Dilma, Lula e o PT no poder. Mas não informou direito o que desejava fazer para preencher a cadeira vazia no gabinete presidencial.
No protesto deste domingo, a rua planejou a sua raiva. Fez isso em reuniões com representantes dos partidos de oposição. Pela primeira vez, políticos que se opõem ao governo participaram da organização das manifestações. Representante dos partidos no comitê organizador, Mendonça Filho (DEM-PE), explicou:
“Nós sabemos que o impeachment não acontecerá sem o povo na rua. E o povo desenvolve a consciência de que o impeachment não passará sem uma maioria parlamentar expressiva que o viabilize. Tem que haver uma cumplicidade entre os dois lados.”
Beleza. Mas, dependendo de como Dilma for impedida, o resultado será diferente. A cadeira pode ser ocupada pelo vice Michel Temer (Irrrc…) ou pelo eleito em novas eleições (Deus ajude o eleitorado!), depois de uma presidência interina de 90 dias do Eduardo Cunha (o diabo que o carregue!).
Não é só: se a Justiça Eleitoral cassar a chapa Dilma-Temer a partir de 2017, o novo presidente será escolhido, em eleição indireta, por um Congresso comandado pelo inaceitável Renan Calheiros e habitado por uma inacreditável legião de quatro dezenas de petrolões. Sem contar os mais de 150 processados no STF, que percorrem os corredores do Legislativo como se nada tivesse sido descoberto sobre eles.
Há mais e pior: corre por fora uma emboscada chamada “semipresidencialismo'', armada pelo inaceitável Renan em parceria com o impensável José Sarney. Destina-se a encolher os já inexistentes poderes de Dilma, mantendo-a no Planalto como fantoche de um marionete que eles indicariam para fazer as vezes de primeiro-minitro.
Quer dizer: agora que decidiu sentar à mesa em vez de virá-la, o asfalto precisa trabalhar com um mínimo de previsão. Deve saber que não são negligenciáveis as chances de reincidir no erro permanente, que conduz o Brasil ao seu destino-pastelão.
Carão!
Josias de Souza
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– Charge do Duke, via O Tempo.
PMDB trata gestão Dilma como cadáver na fila
Josias de Souza
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Num instante em que Dilma imagina que tudo está ruim —o Lula virando ex-Lula, o PT aderindo à oposição, o marqueteiro Santana na cadeia, o ex-líder Delcídio suando o dedo, a Andrade Gutierrez iluminando as arcas de 2014, a OAS costeando o alambrado, a Odebrechet coçando a língua— vem o PMDB à boca do palco para informar que o ruim ficará muito pior. Diante do esfarelamento do governo, o principal aliado do Planalto esclarece que, em vez de ajudar Dilma, prefere substitui-la, acomodando na cadeira dela o vice Michel Temer, reconduzido ao comando do partido.
Na convenção nacional do PMDB, realizada neste sábado, Dilma apanhou indefesa. E o partido marcou data para deliberar sobre a proposta de rompimento com o governo: até 30 dias. A fixação do prazo de um mês impõe à cena uma certa ponderabilidade cômica. Como a do sujeito que diz que vai quebrar a cara do outro, mas leva tanto tempo para levantar da cadeira que acaba comprometendo a seriedade da ameaça.
Porém, o PMDB aprovou também uma moção proibindo seus filiados de aceitar cargos no governo, sob pena de expulsão. Fez isso numa hora em que Dilma promete enviar ao Diário Oficial a nomeação do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para a pasta da Aviação Civil. É como se o partido desejasse realçar que fala tão sério que, contrariando sua natureza fisiológica, passou a recursar cargos.
O PMDB já demonstrou que pode ser a favor de tudo e contra qualquer outra coisa. Mas, no momento, parece decidido a provar que está contra Dilma e a favor de si mesmo. Enxerga na crise a perspectiva de trocar as seis cadeiras que ocupa na Esplanada pela poltrona de presidente da República, à qual Michel Temer chegaria pela via do impeachment.
Se fosse possível ao brasileiro ficar sentado de frente para um ponto imóvel da política nacional por um tempo indeterminado, veria acontecer de tudo, além de perceber que o PMDB passaria várias vezes, em várias direções —todas elas conduzindo para um mesmo lugar: o poder.
Considerando-se o faro do PMDB, se a legenda toma distância da presidente da República, é porque passou a enxergar na impotência de madame uma oportunidade a ser aproveitada. Dilma ainda dispõe de dois anos e nove meses de mandato. Mas o PMDB trata sua gestão como um cadáver esperando na fila para acontecer.
Neste domingo, o asfalto roncará. Se o ronco for alto, o PMDB, depois de usufruir de todas as benesses que o poder compartilhado lhe ofereceu, desembarcará da parceria com o PT em grande estilo, como um navio que abandona os ratos. Ninguém está prestando muita atenção. Mas personagens como Eduardo Cunha e Renan Calheiros continuam a bordo do PMDB. Ao discursar, Michel Temer disse que um dos objetivos do PMDB é “resgatar os valores da República.'' A promessa só vale até certo ponto. O ponto de interrogação.
Marco Aurélio ironiza busca pelo foro privilegiado: ‘Confiam no nosso taco’
Josias de Souza
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“Todos confiam muito no nosso taco”, disse, com um sorriso nos lábios, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, ao comentar o súbito interesse dos investigados da Lava Jato pela chamada prerrogativa de foro. Para fugir do juiz Sérgio Moro e da força-tarefa da Lava Jato, até Lula cogita trocar a condição de ex-presidente da República pela de “subordinado” da sucessora que ele fabricou.
Marco Aurélio insinua que esse tipo de manobra pode sair pela culatra. “Essa história de acreditar muito no taco do Supremo e abrir mão da passagem do tempo, de percorrer vários patamares do Judiciário, para corrigir eventuais erros, às vezes não dá certo. No mensalão, por exemplo, se os detentores de foro tivessem renunciado, o processo teria seguido para a primeira instância. Ficou no Supremo. E tivemos as condenações.”
O ministro explicou que, na hipótese de Lula tornar-se subordinado de Dilma, o STF não fará nenhum juízo de valor, limitando-se a receber os inquéritos que lhe serão remetidos. “Se acontecer, o tribunal reconhecerá o fato de ele ocupar uma pasta no ministério. Não indagará o objetivo, embora seja evidente.”
Marco Aurélio ainda descrê do que lê no noticiário. “Não creio que ele venha a optar pela chefia da Casa Civil, com o deslocamento de Jaques Wagner para a pasta da Justiça. A não ser que a presidente da República passe o bastão para ele.”
Além de Lula, o marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica Moura pediram que seus inquéritos subam da escrivaninha de Sérgio Moro para a mesa do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Alegam que a investigação envolve a caixa registradora da campanha de Dilma Rousseff. Como a presidente dispõe do foro privilegiado, os dois sustentam que, por conexão, o processo em que são protagonistas deveria ser julgado no STF.
No caso de Eduardo Cunha, o procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou o deputado no Supremo e requereu o desmembramento do processo, para remeter a Curitiba, aos cuidados de Sérgio Moro, as partes que se referem à mulher de Cunha, Claudia Cruz, e à filha do casal, Danielle Cunha. O presidente da Câmara se insurgiu contra a pretensão de Janot. O relator Teori Zavascki ainda não se pronunciou.
Marco Aurélio disse que costuma votar “invariavelmente a favor do desmembramento”, mantendo no Supremo apenas os processos dos detentores de prerrogativa de foro. Mas reconhece que as decisões da Suprema Corte “têm variado muito e, às vezes, admite [julgar também réus sem mandato ou função executiva] por conta da conexão probatória.”
No julgamento do mensalão, quando ficou clara a tendência do Supremo pela condenação, os réus sem mandato tentaram bater em retirada. Mas o plenário do STF indeferiu, por maioria de votos, todos os pedidos de desmembramento e envio dos autos para a primeira instância.
No petrolão três fatores levam os investigados a cobiçar o crivo do STF: a celeridade da força-tarefa da Lava Jato, os rigores do juiz Moro e o fim da farra dos recursos judiciais. Em decisão recente, o Supremo determinou que as penas devem ser executadas a partir da confirmação das sentenças na segunda instância do Judiciário.
No caso de Curitiba, a segunda instância é o Tribunal Regional Federal da 4ª região, sediado em Porto Alegre. Ali, as decisões tomadas por Sérgio Moro têm sobrevivivo a todos os recursos.
Dilmargarida!
Josias de Souza
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– Via Nani.
PMDB dará ‘aviso prévio’ de 30 dias para Dilma
Josias de Souza
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Em reunião com o vice-presidente da República Michel Temer, dissidentes e governistas do PMDB chegaram a um acordo que pacificou a convenção nacional que o partido realiza neste sábado. Decidiu-se que a legenda dará uma espécie de ‘aviso prévio’ à presidente Dilma Rousseff. A convenção delegará ao diretório nacional a incumbência de decidir, no prazo de 30 dias, sobre a proposta de rompimento do PMDB com o governo do PT.
Decidiu-se, de resto, que Temer será reconduzido à presidência do partido, encabeçando uma chapa que acomoda todas as correntes. O vice-presidente será o senador Romero Jucá, do grupo político de Renan Calheiros, presidente do Senado. Assim, afastou-se a hipótese de haver disputa.
A reunião que selou o acordo foi realizada no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. Participaram representantes dos diretórios que defendiam o rompimento imediato com o governo. Entre eles Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Acre. Jucá representou o grupo do Senado, que, embora se aproxime da ala pró-impechment, defendia que a convenção adotasse posição cautelosa.
Os dissidentes dizem ter maioria no diretório. Confiam que a proposta de rompimento prevalecerá quando for votada, em um mês. “Estamos dando um aviso prévio à presidente”, disse ao blog Geddel Vieira Lima, presidente do diretório do PMDB da Bahia. “É tempo suficiente para avisar aos ministros do PMDB. Formalizada a decisão do diretório, se não quiserem sair nós vamos entrar com pedidos de expulsão. Ninguém poderá alegar que foi surpreendido. E a presidente terá tempo pra providenciar as substituições.”
O distanciamento do PMDB em relação ao governo ficará evidente durante a convenção deste sábado. Embora a deliberação sobre o rompimento vá ser adiada, os defensores da medida se equipam para expor suas críticas numa sucessão de discursos. Hoje, a presença do PMDB no governo é vista como principal entrave à aprovação do pedido de impeachment no Congresso. O eventual desembarque da legenda agravaria a crise política que engolfa a presidência de Dilma.
Asfalto pode fazer da crise fenômeno terminal
Josias de Souza
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