Saiba como votaram os senadores na comissão do impeachment
- Geraldo Magela/Agência SenadoBancada governista na comissão (da esq. para a dir.: Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra e Vanessa Graziotin) teve apenas cinco votos na comissão
A comissão do impeachment no Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a cinco, o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e de seu consequente afastamento do cargo.
A decisão precisa ser aprovada também pelo plenário de 81 senadores, o que deve acontecer na próxima quarta-feira (11). A partir desse ponto, Dilma fica afastada da Presidência da República e assume o cargo o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
A decisão do Senado de abrir um processo de impeachment marca o início da fase de julgamento de fato da petista sobre os crimes de responsabilidade pelos quais foi acusada na Câmara dos Deputados.
A favor do parecer (a favor do impeachment):
PMDB
- Dário Berger (SC)
- Raimundo Lira (PB) - presidente da comissão: não votou
- Simone Tebet (MS)
- Waldemir Moka (MS)
- Hélio José (DF)
PSDB
- Aloysio Nunes Ferreira (SP)
- Antonio Anastasia (MG) - relator da comissão
- Cássio Cunha Lima (PB)
DEM
- Ronaldo Caiado (GO)
PSB
- Fernando Bezerra Coelho (PE)
- Romário (RJ)
PR
- Wellington Fagundes (MT)
PTB
- Zezé Perrella (MG)
PP
- Ana Amélia (RS)
- Gladson Cameli (AC)
PSD
- José Medeiros (MT)
Contra o parecer (contra o impeachment):
PT
- Gleisi Hoffmann (PR)
- José Pimentel (CE)
- Lindbergh Farias (RJ)
PCdoB:
- Vanessa Grazziotin (AM)
PDT
- Telmário Mota (RR)
Entenda a denúncia contra Dilma
O processo de impeachment é centrado em dois pontos: as supostas pedaladas fiscais contra o Banco do Brasil em 2015 e seis decretos de abertura de crédito ao Orçamento do mesmo ano.
A denúncia usa o argumento do TCU (Tribunal de Contas da União) de que os atrasos do governo nos repasses do Plano Safra para o Banco do Brasil configuram na prática um empréstimo ilegal, feito do banco público para o governo.
A defesa de Dilma afirma que o governo possui um contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil para pagamento do Plano Safra e, por isso, os atrasos seriam um caso de inadimplência, não um tipo de empréstimo.
O governo também afirma que os pagamentos do Plano Safra são administrados por Ministérios e, por isso, Dilma não teria praticado nenhum ato que a ligasse à prática, o que tornaria impossível sua condenação por esse ponto.
Sobre os decretos, a acusação sustenta que eles ampliaram a permissão de gastos do governo sem a devida autorização do Congresso Nacional e num momento em que havia dificuldade para cumprir a meta fiscal (economia para pagar juros da dívida pública).
A defesa do governo diz que a edição dos decretos foi feita de forma legal. Segundo a defesa, a meta fiscal foi alcançada no final do ano e o crédito extra dos decretos foi baseado em arrecadação inesperada de receitas administrativas, como inscrições para concursos públicos e multas de órgãos de fiscalização.
Placar do impeachment do Senado
Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.
