03/10/2013
21h46 - Atualizado em 04/10/2013 00h06
Por 6 a 1, TSE barra partido de Marina Silva
nas eleições de 2014
Para ministros da Corte eleitoral, Rede não
comprovou apoio mínimo.
Sigla poderá juntar mais assinaturas, mas para concorrer somente em 2016.
Sigla poderá juntar mais assinaturas, mas para concorrer somente em 2016.
Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
decidiu nesta quinta-feira (3) não conceder registro ao partido Rede
Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, por
falta de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda. Com isso,
o partido não poderá participar das eleições de 2014.
O único ministro a votar a favor da criação do partido
foi Gilmar Mendes. Os
outros seis votaram contra (Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique
Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia).
Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil
eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige
492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas
últimas eleições.
Após o julgamento, ainda no plenário do TSE, Marina
Silva se dirigiu aos apoiadores da Rede: "Ainda somos um partido. Não
temos registro, mas temos o mais importante: temos ética. Vamos ficar mais
fortes." Ela deve decidir nesta sexta eventual recurso contra a decisão do
TSE e se vai se candidatar por outra legenda em 2014.
O tribunal converteu o pedido de criação da legenda
em "diligência", o que permite que Marina apresente mais assinaturas.
No entanto, como o prazo para concessão de registro termina no sábado (5) e até
lá não haverá nova sessão da Corte eleitoral, o partido não poderá participar
da disputa de 2014.
Partido não é criado para
concorrer a um pleito apenas. Partidos se destinam à formação da vontade
política. O Ministério Público faz votos para que isso seja conquistado,
fortalecendo a democracia."
Eugênio Aragão, vice-procurador-geral eleitoral
Marina ainda pode se filiar a um outro partido até
sábado caso queira participar da disputa presidencial - segundo a última
pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto. Ela acompanha o julgamento da primeira fileira ao lado do advogado
Torquato Jardim e apoiadores da Rede.
A senadora queria que o TSE validasse 95 mil
assinaturas de apoio que foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais. Ela
argumentou que os cartórios rejeitaram sem motivo assinaturas de jovens e
idosos, cuja participação em eleições anteriores foi facultativa. A maioria dos
ministros do tribunal, no entanto, entendeu que os cartórios têm autonomia para
verificar se a ficha de apoio apresentou os requisitos ou não para ser
validada.
03/10/2013
22h20 - Atualizado em 04/10/2013 00h03
Marina diz que reunirá Rede nesta
sexta para definição sobre 2014
Por 6 a 1, Justiça
Eleitoral não autorizou sigla a disputar eleições em 2014.
Faltou número mínimo de assinaturas de apoio, partido culpou cartórios.
Após ver o registro da Rede Sustentabilidade negado
pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, a ex-senadora Marina Silva deixou em aberto a possibilidade de disputar a eleição
presidencial de 2014 por outro partido. Para participar do pleito, ela deve se
filiar a outra legenda até o próximo sábado (5).
"O plano A já é vitorioso, amanhã vou dar uma
coletiva para vocês para dizer qual é o meu posicionamento. Eu não discuti nada
de planos outros com ninguém", afirmou.
Indagada diversas vezes por jornalistas sobre se ela
cogitava migrar para outra legenda a tempo de concorrer ao Palácio do Planalto,
Marina não negou, porém, disse que irá responder à pergunta somente após se
reunir com os apoiadores da Rede, entre eles diversos parlamentares.
Apontada pelas pesquisas como segunda colocada nas
intenções de voto, Marina disse que irá chamar a imprensa ainda nesta sexta
para anunciar seu futuro político. Após a decisão desfavorável do TSE, a
ex-senadora mudou o discurso anterior, que descartava um plano B.
Por seis votos a um, o tibunal decidiu nesta
quinta-feira (3) não conceder registro ao partido Rede Sustentabilidade
por falta do mínimo de assinaturas de apoio necessárias para a criação da
legenda. Assim que a presidente do TSE, Cármem Lúcia, proclamou o resultado, a
ex-senadora fez questão de abraçar cada um dos parlamentares que a apoiaram.
