Outro dia li na imprensa que existe no mundo uma “onda de liberação da maconha”. E de fato: recentemente deputados no Chile aprovaram a liberação do cultivo da planta, o Uruguai acabou com a proibição ao comércio e nos Estados Unidos quatro estados legalizaram a maconha para uso recreativo. Chegará esta onda ao Brasil?
Por aqui as primeiras marolinhas se fazem sentir no julgamento do STF sobre a descriminalização do consumo individual de drogas. O julgamento foi interrompido novamente esta semana e será retomado em breve. Até aqui, três juízes se pronunciaram favoráveis à descriminalização, especificamente da cannabis.
Atualmente, e segundo o artigo 28 da lei Antidrogas, portar drogas para uso pessoal não dá cadeia, mas a pessoa pode ser penalizada com advertência e outras medidas. O STF está julgando se este artigo fere ou não a Constituição. Estão em jogo a inviolabilidade da intimidade, os direitos associados à vida privada do cidadão e por ai vai.
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Mas a questão tem dimensões bem mais abrangentes. Muitos usuários de drogas estão presos indevidamente como traficantes, o que além de ilegal, aguça o problema da superlotação dos presídios. São mais de 500 mil presos no país, um quarto deles por tráfico de drogas. Muitos presídios, por sua vez, estão em estado precário e dominados por facções criminosas, o que faz do problema um saco sem fundos. Prender, prender, prender, talvez não seja exatamente uma solução, pelo contrário: o encarceramento em massa pode estar retroalimentando o tráfico e a violência.
Os que são contrários à descriminalização argumentam que a medida levará a um aumento do consumo, piorando um grave problema social e de saúde pública. OK, mas, mesmo ilegal, o consumo já não aumenta? E se taxado e regulado de alguma maneira este mercado (trata-se de um mercado, afinal), não ganhariam as políticas de saúde pública? No Colorado (EUA), onde a maconha foi liberada em 2014, o Estado arrecadou US$ 76 milhões em impostos relacionados a seu comércio.
Seja como for, no ano passado pesquisa do Ibope feita em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, mostrou que “drogas” estavam entre os 4 principais problemas públicos do país, perdendo apenas para saúde, educação e segurança. Como se vê, discutir maconha é discutir muito mais do que maconha.
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