sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Procurador que denunciou fraude nas urnas ataca tucanos defensores do impeachment de Dilma





Claudio Tognolli

Procurador que denunciou fraude nas urnas ataca tucanos defensores do impeachment de Dilma


Matheus Faria é Procurador da Fazenda Nacional em Santa Catarina. É Autor do pedido de impeachment do Ministro Antônio Dias Toffoli e de uma ação que corre na Justiça Federal de Criciúma, em que denuncia fraudes nas contratações realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Smartmatic, entre outras.
Vou te lembrar como ele foi o primeiro a denuciar tudo, em maio de 2015
Em 29 de outubro de 2006 o poderoso matutino The New York Times denunciou que os EUA investigavam a presença das mãos do governo de Chávez num suposto golpe eletrônico em urnas, em vários países. O centro de tudo era a empresa venezuelana Smartmatic. Empresa essa que, aliás, também trabalhou no Brasil prestando seus serviços nas eleições presidenciais de 2014.
Nas eleições presidenciais de 2014 a empresa recebeu um contrato junto ao TSE no valor  de R$ 136.180.633,71 (cento e trinta e seis milhões, cento e oitenta mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e um centavos)

Esse contrato foi revogado meses depois com sua publicação no Diário Oficial da União.

Em março passado, este blog denunciou que autoridades dos EUA se movimentavam sobre o tema:
O general venezuelano Carlos Julio Peñaloza que foi Comandante Geral do Exército da Venezuela e há alguns anos vive exilado em Miami, descreveu o controle dos resultados das eleições venezuelanas. Com a mesma máquina.

Agora o procurador Matheus Faria acaba de ajuizar ação popular contra o emprego da Smartmatic em nossas eleições.

Ao contrário das demais, a ação de Matheus não se foca na fraude ou não nas eleições. Ele defende que estes serviços jamais poderiam ser objeto de licitação, já que o governo brasileiro através da lei nº 4.516, de 1 de dezembro de 1964, criou o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro (empresa pública)  que tem por fim exatamente prestar serviços de informática de relevante interesse nacional.

Veja aqui a  íntegra da ação popular
Agora Matheus Faria denuncia que apenas políticos populistas querem o impeachment de Dilma.
Ele remeteu a este blog as linhas que se seguem. Ataca a todos, sobretudo tucanos. Confira:
“Os Deputados de oposição lançaram nesta quinta-feira (10) um movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff e uma petição online com o objetivo de coletar assinaturas em apoio à sua saída.
Parece muito interessante e sedutora a iniciativa, se não fosse pelo populismo que está por trás dela.
O impeachment de um presidente da República não se faz por consulta pública ou por páginas de propaganda “suprapartidária”.
A Câmara há meses tem, sobre sua mesa, diversos pedidos de impeachment protocolados por cidadãos de bem e que imputam à presidência crimes de responsabilidade.
O que a câmara fez? Nada.
Por quê? Porque quis deixar o país sangrar, parafraseando um grande ídolo da oposição, o Senador Aloysio Nunes, hoje investigado juntamente com o outro Aloízio, este do PT, o Mercadante.
Aécio Neves, seguindo a risca as orientações do cacique Fernando Henrique Cardoso traiu cada um dos votos que lhe foram confiados.
Votos que em sua maioria eram anti-petistas, porque era figura pouco conhecida no cenário nacional, a não ser por uma nostalgia sobre a história do ser avô.
Protelou, segui instruções jurídicas que beiram ao ridículo e deixou o país jogado à própria sorte, ou melhor, ao próprio azar. Diversas vezes anunciou que o impeachment não era agenda do PSDB, ou que não havia provas.
Infelizmente estes partidos instrumentalizaram de alguma forma as ruas. Usaram o povo para criar fato político e aparecerem como heróis nacionais.
Os movimentos de rua se agigantaram pelo país, mesmo sem as mãos invisíveis de partidos. A insatisfação popular é notória e nem poderia ser diferente. As promessas de benesses eleitorais se mostraram inviáveis. E este fato é óbvio. Não há almoço que seja de graça. Agora, o povo incauto corre o risco de não ter sequer jantar, quiçá de graça.  
É bom que se frise que muitas vezes os crimes de responsabilidade são perpetrados exatamente para que a popularidade aumente. Vejamos o congelamento de preços, a redução das contas de energia elétrica e os rombos no orçamento que isto causou.
Portanto, não importa ao processo de impeachment qual o percentual da população que acha o governo da presidente bom, ruim ou péssimo.
O que interessa na república é o dever de seguir a Constituição, a lei e a ordem e principalmente de prestar contas.
A “oposição”, querendo liderar um processo que não o fez a tempo e modo, agora quer colher os frutos políticos da bancarrota presidencial.
Lançam um site para, quem sabe, surgirem como os salvadores da Pátria Grande?
Senhores parlamentares, o processo de impeachment é um dever dos senhores e não uma faculdade.
Ocorrendo o crime é obrigação do Parlamento responsabilizar a Presidência. Não é uma opção política, nem de momento. É um comando que a Constituição da República dá aos senhores.
Aliás, o impeachment deve feito em face da presidente Dilma e do seu vice, Michel Temer, eis que fica mais do que evidenciado que ambos incorreram em crimes tipificados na Lei Nº 1.079/50, de que são exemplos: 1) não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição; 2) proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo; 3)  Infringir , patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária; 4) impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto; 5)  utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral; 6)Servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua.
Os atos criminosos são fartos e as provas sobejam. Lembrando que o Sr. Michel Temer é o presidente em exercício quando a titular não está no país, por exemplo.
Portanto, incorreu tal como ela, nos crimes que estavam em continuidade delitiva, quando nos os fez cessar quando assumiu a presidência, ocasionalmente.
Isto, sem falar sobre o uso da máquina pública para a reeleição da chapa Dilma/Temer.
Portanto, a nação não pode assistir a este estelionato populista de que é protagonista esta “oposição” fisiológica e que quer faturar politicamente sobre a miséria brasileira.
O impeachment já deveria ter sido feito e não o foi por inércia proposital, esperando o país receber o rebaixamento de agências de rating. Uma delas já o fez e qualifico o Brasil como junk (lixo).  
Quanto aos parlamentares da base aliada, é bom rememora-los que são todos partícipes deste quadro institucional.
Em relação a esses acredito que juntamente com a Presidência e Vice-Presidência enterram, de uma vez por todas, a suas respectivas carreiras políticas.
O Brasil aguarda o impeachment há meses.
Não desrespeitem ainda mais o povo brasileiro com esta página na internet.
Façam o trabalho que lhes foi confiado pela Constituição”.