247, Claudio Julio Tognolli - O melhor da advocacia brasileira leu, esta semana, com as orelhas em chamas, a notícia de que o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, passou a atacar a operação Satiagraha – vitaminada por inimigos de Daniel Dantas para que ele fosse fulminado e em seu lugar entrasse quem pagasse mais. Constituído como advogado de Pérsio Arida, Márcio Thomaz Bastos passou a apontar ilegalidades na operação que ele sempre tanto incentivou, como tantas da PF, instituição por ele tanto vitaminada.
Dr. Márcio fez-se o advogado mais caro do Brasil: não abraça uma causa por menos de RS$ 500 mil. Seu escritório, na avenida Faria Lima, converteu-se na fogueira votiva a qual acorrem os desesperançados. Dr. Márcio está de cliente novo: sócio do BTG Pactual e braço direito do banqueiro André Esteves, o economista Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central, está entre os indiciados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha. Diretor do Opportunity Asset Management entre agosto de 1996 e março de 1999, Arida foi enquadrado por suposta evasão de divisas, quadrilha e gestão fraudulenta.
A PF indiciou ainda 42 cotistas do fundo. Arida foi indiciado como gestor do fundo do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity e alvo da Satiagraha, desencadeada em 2008. A operação da PF está sob suspeita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dois ministros já votaram pelo trancamento do caso sob alegação de que arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) atuaram ilegalmente no inquérito. Ao repórter Fausto Macedo, dr. Márcio disse, sobre a Satagraha: “Essas investigações correm em segredo de Justiça e, além disso, têm a sua validade questionada na 5.ª Turma do STJ onde já existem dois votos pela declaração de sua nulidade".
Com a declaração, sumiu-se o ministro que dava ordens terminantes à PF. E brotou um advogado que brilha, agora, numa outra classe de luz. Tido como liberticida e afinal sincero, Márcio Thomaz Bastos quebrou o silêncio dos advogados a se sentirem perseguidos, ainda hoje, por operações da Polícia Federal geradas na octaetéride de Lula, e sobretudo nos 4 anos de MTB no Ministério da Justiça de Lula. Uma alcunha singularmente impenitente brotou das vozes clássicas da advocacia paulistana: Márcio Thomaz Bastos agora é conhecido como “doutor Marcio Thomaz & Mister Bastos”. Trata-se de uma alusão à obra “O médico e o monstro”, de Robert Louis Stevenson (1886). A saber: o "doctor Jekyll" é tomado por um monstro atávico, que torpemente lhe transfigura a personalidade e sai pelas ruas sedento de crimes, imoralidades -- e seja o que for. E olhe que o próprio Jekyll fala no romance: “Meu demônio esteve enjaulado por muito tempo e surgiu incontrolável”.
Ora bolas: no entender desses advogados, Márcio Thomaz Bastos, o homem com um suposto êmulo dentro de si, jamais poderia, eticamente, atacar agora a operação Satiagraha que ele tanto susteve, pública e privadamente, durante o governo Lula. Só para lembrar: as operações da PF aumentaram quinze vezes durante o governo Lula. Pularam, por exemplo, de 16 em 2003 para 143 até agosto de 2009. De 2003 para 2010 o número de funcionários da PF pulou de 9.231 para 14.575, um crescimento de 58%. Lula botou nas ruas, na maioria das vezes sob MTB, 1.244 operações, o que representa 25 vezes mais do que as 48 tocadas pela PF no governo Fernando Henrique Cardoso. MTB virou o satã dos advogados. Hoje a PF sataniza MTB, como você verá. Um doleiro, em delação premiada, teceu acusações que ora fazem doutor Márcio tremer dentro dos sapatos.
DIANTE DO HOMEM - Estive com MTB no dia 1º de julho de 2009 para fazer-lhe um perfil. Pela primeira vez, ele revelou alguns detalhes de sua vida pessoal. Contou-me que 40 dias depois de ter deixado a pasta da Justiça de Lula, tossiu sangue. Era um câncer pulmonar, devidamente debelado a lentas sessões. “Eu achava que não ia morrer, que iria ser salvo. Me segurei na vontade de viver. Eu saí desse episódio muito melhor do que eu era, mais maduro, com uma noção de que você é finito. Mas tudo foi uma coisa muito contraditória. Você vê que é mortal, mas ao mesmo tempo me vejo fazendo planos para daqui a 10 ou 20 anos. Estou plantando sementes que espero ver se transformarem em árvores. O câncer me deu uma noção muito clara de que vou morrer e ponto. Gosto de política, mas esses planos não incluem política. Tem meses que vou uma vez por semana para Brasília. E às vezes converso com o presidente, converso com muitos ministros”, revelou.
Doutor MTB também contou sobre como ficou amigo do futuro presidente do Brasil: “Conheci Lula no tempo que eu estava na OAB, fim dos anos 70, ele era presidente do sindicato dos metalúrgicos. A OAB se aproximava do sindicato. Eu comecei a dar assessoria jurídica para algumas greves que eles fizeram. Nas diretas já eu era presidente da OAB, em 1984. Eu falei naquele comício. Depois estivemos juntos no Comitê Suprapartidária das Diretas Já, que funcionava na OAB. Como eu estava na OAB nunca declarei meu voto, mas em 1989 saí da OAB. Declarei então meu voto no Lula. Eu tinha dois grandes amigos disputando aquela eleição: o Ulysses Guimarães, que era amigo do meu pai, Diogo Bastos, que foi deputado com ele, e Mario Covas. Mas declarei meu voto pro Lula. Quando Lula passou pro segundo turno ele me chamou e passou para eu coordenar a parte jurídica da campanha. E me convidou para ser ministro. Ficamos cada vez mais próximos. Lembro até de, num aniversário dele, ele ter se encontrado com a Maria Pia Matarazzo, que na época era o ícone do capitalismo. Advoguei pro Lula em todas as campanhas do PT e ganhei uma ação que o FHC ajuizou contra ele. Lula me convenceu a ir pro governo assim: “Márcio, em 1989 eu perdi, e você ir ser meu ministro, em 1998 eu perdi e você ia ser meu ministro, agora que eu venci você não quer?”.
Veja você que doutor Márcio passava (frescamente fora do governo, então) a defender os ergástulos, prisões e enxovias que ele tanto anabolizou, sob a designação genérica de "Polícia Federal Republicana". Foi assim, falante, que doutor Marcio Thomaz Bastos declarou-me, em tom notarial, típico dos tribunos: “Eu sabia que eu precisava incrementar a PF, que precisava construir presídios federais, que estavam no papel desde os anos 80, sabia que precisávamos reformar o judiciário. Com muita luta transformamos uma emenda parada há 13 anos na emenda constitucional número 45, incrementamos o combate à lavagem. Mudamos o processo penal. Fizemos acordos de leniência para desmantelar cartéis através desses acordos, que são espécies de delações premiadas. Já foram terminados 3 presídios federais, faltam cinco. Criamos a Força Nacional agora indispensável, criamos um departamento de recuperação de ativos para combater a lavagem de dinheiro. Fizemos dezenas de acordos com outros países, porque a lavagem de dinheiro é a causa final do crime. O sujeito só se arrisca a cometer crimes quando ele sabe que vai legalizar aquele dinheiro. O traficante de drogas não vai querer ganhar milhões e milhões para poder guardar esse dinheiro debaixo do colchão. O presidente não queria que eu saísse de lá, mas eu saí porque não agüentava viver em Brasília. Eu cometi o erro de viver em hotel, mas minha família e meus amigos mais próximos estão aqui. Fiz uma quarentena voluntária de um ano. Mas hoje voltei advogando à PF, tive uma trava psicológica. Hoje fui pela primeira vez como advogado lá”.
Até que lá pelos 20 minutos de conversa, doutor MTB chegou no ponto que hoje todo advogado quer saber dele: doutor Márcio, o senhor não acha que é complicado defender a Polícia Federal e depois atacar as operações, deflagradas pela PF, que o senhor mesmo apoiou? Doutor Marcio respondeu sem pestanejar, com uma fala tranqüila, dormitada, como se estivesse prestes a vestir um pijama de alamares. “Fui ministro por quatro anos, antes havia sido advogado por 45 anos. Sou muito mais advogado do que ministro. Quando eu era ministro eu cheguei a brincar: “eu não sei como vivi tanto tempo sem ser ministro da Justiça. Eu tinha 45 anos de advocacia, fiz um ano de quarentena voluntária, não vejo nenhuma incompatibilidade em voltar a advogar, essa revolving door (porta-giratória) é uma coisa que tem de fazer mesmo. Acho que prestei um bom trabalho lá e agora voltei a fazer o que gosto.”
Boa parte da advocacia paulistana, de orelhas murchas com o doutor Márcio, diz que ele foi omisso em não brecar a PF de algemar advogados nas mega operações federais dos primeiros anos do governo Lula. O único advogado dos nove consultados pela reportagem que quis expressar o que acha do doutor Marcio foi o criminalista José Roberto Batochio. Ex-deputado federal, ex-presidente da OAB, e ultimamente notabilizado por ter inocentado o ex-ministro petista Antonio Palocci no “caso do caseiro”, Batochio lembra uma frase de Márcio, tão logo ele assumiu o Ministério da Justiça. “O doutor Márcio declarou que não era mais advogado e que tinha mudado de lado. Sobre isso, tenho que lembrar a frase de Nelson Rodrigues: ‘Se acabou, é porque não era amor’. Não entendo, portanto, o fato do doutor Márcio atacar, como advogado, uma operação da Polícia Federal que ele tanto incentivou, como tantas outras”.
Quando estive com Dr. Márrcio, naquele julho de 2009, ele declarou (chame a isso de sinceridade, se quiser) que da entrevista iria "pela segunda vez no mesmo dia à sede da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, desta vez do outro lado do balcão, para defender um cliente." Tratava-se da Construtora Camargo Correa.
CASTELO DE CARTAS MARCADAS - A operação Castelo de Areia foi deflagrada em março daquele 2009 para investigar crimes financeiros e desvio de verbas públicas que envolviam diretores de empreiteiras e partidos políticos. Em dezembro do mesmo ano, o juiz Fausto Martins de Sanctis acolheu parte da denúncia do Ministério Público contra três executivos da Camargo Corrêa. Em janeiro de 2010, a Ação Penal foi suspensa por liminar do então presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.
Para o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, as quebras de sigilo de dados e interceptações telefônicas promovidas pela Justiça na operação Castelo de Areia foram regulares. Em 15 de março passado, o ministro votou por rejeitar dois pedidos de Habeas Corpus feitos pela defesa de acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional e desvio de verbas públicas. A definição do caso foi suspensa por pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi. Não há data prevista para a retomada do julgamento.
Ao ver agora a Camargo Corrêa sob o aperto da PF, ao ver o dr. Márcio defender a construtora, lembro do dr. Márcio que me fez um breve arrazoado sobre aquilo que os jornalistas norte-americanos chamam da teoria do "revolving door", ou porta-giratória. Ou por outra: não há problema em se sair do governo e ir para a iniciativa privada, e vice-versa. Mas é justamente isso que incomoda os advogados ora com nenhuma vontade de adocicar as restrições ao dr. Márcio Thomaz Bastos. Acham que as altas octanagens com as quais ele tocou a PF não o permitem atacá-la. Acham que a inesperada plumagem, ora assumida por MTB, não o faculta atacar a PF, vez que ele teria sido, sob Lula, um dos maiores inimigos das prerrogativas dos advogados.
A PROTOGÊNESE - Mas qual a protogênese do ódio nutrido por MTB agora? Seus amigos de advocacia não se comprazem com a ideia de o dr. Márcio mudar de lado, e agora, referem, defender vorazmente causas afreguesadas. Alguns interpretam que, na história recente dos posmérídios de nossa advocacia, dr. Márcio sempre teria agido com incalculável senso de oportunidade. Por exemplo: quando do impeachment do presidente Collor, por exemplo, Márcio Thomaz se tornou um áulico do poder público, digamos, ao promover coquetéis, em sua casa, na zona sul de São Paulo. Em que aquilatava a causa anti-Collor com seus discursos inflamados. A causa anti-Collor não nascia com dr. Márcio. Na época, três seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (São Paulo, com José Roberto Batochio, Rio Grande do Sul, com Nereu Lima, e Alagoas, com Marcelo Teixeira) optaram por terçar armas com o presidente da República. O presidente nacional da OAB, Marcelo Lavenere Machado, fez-se contrário à ideia de a Ordem capitanear a campanha pelo impeachment. Mas quando o conselheiro federal e ministro Evandro Lins e Silva comprou a briga, a situação mudou de figura. Assim, escolheu-se o "civil" Barbosa Lima Sobrinho, da Associação Brasileira de Imprensa, a ABI, o aríete da causa. Em suas festas e ademanes, referem alguns advogados, Márcio Thomaz Bastos acabou brilhando além da conta: e seu nome foi associado a uma das pilastras da derrocada de Collor.
Foi nesse esforço que dr. Márcio conheceu um delegado pautado para investigar o ex-chefe do caixa de Campanha de Collor (o PC Farias), que era ninguém menos que o delegado Paulo Lacerda. Lembrando: em 26 de agosto de 1992, o relatório final da "CPI do PC" foi aprovado e nele constava a informação de que o presidente Collor e os familiares tiveram despesas pessoais pagas pelo dinheiro recolhido ilegalmente pelo "esquema PC" que distribuía tais recursos por meio de uma intrincada rede de "laranjas" e de "contas fantasmas". Como exemplos materiais desse favorecimento foram citadas a reforma na "Casa da Dinda" (residência de Fernando Collor em Brasília) e a compra de um automóvel Fiat Elba: tudo investigado por Paulo Lacerda.
Brotou desse episódio a amizade que faria de Paulo Lacerda e dr. Márcio a dupla intocável sob o governo Lula. Aposentado, Paulo Lacerda renasceu das cinzas sob Márcio. Já diretor do órgão, levou para PF a intimidade que tinha com o advogado Fernando Ramazzini, representante da ABCF (Associação Brasileira de Combate a Falsificação). Afinal, Lacerda havia sido um dos conselheiros mais ativos da entidade. Muitos dos "inimigos" algemados pela PF sob Lula, referem quatro advogados paulistas ouvidos, nasceram das constantes dicas de Ramazzini para Lacerda, e daí para o dr. Márcio.
Operações da PF contra importadores de roupas caras, contra cervejarias e até contra o empresário Daniel Dantas, referem advogados, teriam sido encomendadas pela iniciativa privada. Não se sabe se isso é verdade. Mas, pelo menos no caso de Dantas, já chegou ao Brasil documentação da Procuradoria de MiIão a mostrar quem recebeu dinheiro da espionagem italiana para fulminar o empresário baiano. Veja aqui boa parte dessa documentação:
http://www.conjur.com.br/2009-mai-25/luis-roberto-demarco-suspeito-ventriloquo-protogenes
BOLOS DUROS NO GOGÓ - Doutor Márcio enfrentou alguns contratempos que, se verberados, ainda lhe geram um bolo duro na garganta: a recente acusação que um doleiro se lhe fez, e a antiga acusação de uma remessa de dólares ao exterior. O primeiro caso é a investigação da Polícia Federal sobre uma remessa ao exterior de US$ 4 milhões que teria beneficiado, em 1993, o ministro da Justiça foi aberta em 2003 e arquivada em 2004 sem os procedimentos básicos de uma apuração de crime. Vejamos o que a Folha de S. Paulo relatou sobre isso:
"Passados dois anos, o dono da Agropecuária Ermovale, de Ibaté (SP), Ivo Morganti Jr., 49, revelou, em três entrevistas à Folha, que o objetivo da remessa era pagar honorários de Bastos: "Ele [Bastos] falou comigo: "Me pague em tal conta". E aí acabou a história. Eu falei: "Tá bom", disse. A mãe de Morganti Jr., Maria Dirce, 82, confirmou o destino dos recursos: "Foi para pagar ele [Bastos], sim. Ele disse que não foi? (...) Mas foi, sim. Era para pagar ele". Maria Dirce nunca foi ouvida pela PF".
Morganti Jr. e Maria Dirce foram defendidos por Bastos nas décadas de 80 e 90 num inquérito que os acusou de participação no assassinato do patriarca da família, Ivo Morganti. O filho foi absolvido das acusações em 1985, enquanto a mãe recebeu um indulto.
Prosseguiu a Folha sobre o caso: "O engenheiro Ivo Morganti Júnior foi ouvido no inquérito da Polícia Federal em julho de 2003. Ele revelou na semana passada à Folha que Bastos lhe telefonou pouco antes do depoimento para pedir que ele comparecesse à PF de São Paulo. O pedido foi confirmado pela assessoria do ministro".
Segundo o matutino, a transação não foi rastreada e não houve pedido de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos citados. O ministro --que nega ter recebido os recursos-- nunca foi interrogado pela PF ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório da PF descartou seu envolvimento, e o caso foi arquivado pela ministra do STF Ellen Gracie, que acolheu parecer do então procurador-geral da República Claudio Fonteles".
A Folha encerrou assim sua história:
Os US$ 4 milhões foram obtidos no Brasil pela agropecuária da família Morganti por meio de um empréstimo tomado no banco Excel de São Paulo. "Quem tem tanto dinheiro assim, guardado assim, e pronto? Acho que ninguém tem. Ninguém guarda dinheiro assim", disse Maria Dirceu, mãe de Morganti Jr. O dinheiro foi enviado em julho de 1993 para uma conta em Liechtenstein, principado europeu, após passar pelo Uruguai e pelas Ilhas Cayman. Os dólares foram então usados para aquisição de títulos da empresa offshore (cujos donos são desconhecidos) Piermont Corporation, com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Daí para frente, a PF nunca descobriu o que ocorreu com o dinheiro.
O engenheiro contou que o pedido para a remessa dos recursos partiu do próprio Bastos. Disse que o banco se encarregou de idealizar e fazer a operação. Por isso, não conhece o destino da offshore Piermont.
"Tanto eu quanto Márcio mantínhamos conta nesse banco. (...) Quem cuidou das minúcias não foi eu. Eu digo assim ao banco: "Você me empresta dinheiro?". "Empresto". "Agora encaminhe para a conta do Márcio Thomaz Bastos." Para mim, perfeito", disse Morganti.
BOLO DURO DE ROER - O outro bolo duro na garganta do dr. Márcio Thomaz Bastos é o depoimento do doleiro Cursini. O doleiro Marco Antônio Cursini é a principal peça de resistência de que dispõe a Procuradoria da República para sustentar as acusações da Operação Castelo de Areia.
Ele sustenta que movimentou US$ 20,7 milhões no exterior para a offshore Goldrate Corporation, – com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, e de sua propriedade. Cursini foi acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação. Foi condenado, em 2009, a 3 anos e 3 meses de prisão, convertida em prestação de serviços comunitários impostos pela Justiça Federal em São Paulo, e multa de R$ 2 milhões.
Cursini teceu tais acusações sob sistema de delação premiada. A lei 8.072 de 1990 é uma das várias leis que prevêem o dispositivo da delação premiada. Em seu artigo 8º, parágrafo único, prevê que “o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando o seu desmantelamento, terá pena reduzida de um a dois terços”.
Em seu relato, mantido em segredo de Justiça, Cursini disse ter trabalhado para Marcio Thomaz Bastos -- que, justamente agora, defende a Camargo Corrêa.
