sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Doação partidária de empreiteira: ideologia ou fisiologia?

A empreiteira Andrade Gutierrez passou a ser investigada na 14ª fase da Operação Lava Jato. O presidente da empresa, Otávio Azevedo, foi preso junto de Marcelo Odebrecht, e outros executivos.
A Andrade Gutierrez foi a maior doadora de recursos da campanha de Aécio à presidência da República em 2014. Consta da base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 322 doações para o então candidato tucano no ano passado, somando mais de R$ 20 milhões.
Em Minas Gerais a Andrade Gutierrez recebeu, sob Aécio, a gestão da Cemig, que lhe foi entregue pelos tucanos em um acordo de acionistas.
Já escrevi sobre isso:
A Andrade Gutierrez odeia Dilma. Vamos lembrar da parada.
Várias mensagens do aplicativo whatsapp trocadas entre a cúpula da empreiteira Andrade Gutierrez. Nas mensagens, os empresários declaram apoio incondicional ao candidato Aécio Neves e xingam descaradamente a presidente Dilma Rousseff…
“Bora Brasil!! Bora Aécio!!!”, disse Ricardo Sá, presidente global da AG Private, divisão da empresa que cuida de clientes do setor privado em todo o mundo, quando a apuração dos votos no segundo turno mostrava o tucano à frente.
As informações constam do iPhone de Elton Negrão de Azevedo Júnior, que deixou a empresa após ser preso na 14ª fase da operação e ser denunciado por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Em seu aparelho foi localizado um grupo de conversas no aplicativo intitulado “presidentes AG”.
Às vésperas do segundo turno, os ânimos dos interlocutores ficaram mais exaltados. No dia 25 de outubro, o sábado antes da votação, eles comentaram o último debate entre os então candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves transmitido pela TV Globo.
“É agora… O tema corrupção….A mulher está nervosa demais….Agora o homem moeu a gorda de perna aberta”, disse Anuar Caram, que foi logo respondido por Ricardo Sá: “Fora sapa com cara do satanás!!!”.
“Hahahaha”, respondeu Caram. Já Elton, atualmente preso e réu na Lava Jato, observou: “Aqui em BH (Belo Horizonte), muita gente está gritando dos aptos: Fora Dilma!!!”. “Aqui tb!!”, comentou Ricardo Sá.
Bom, se odeiam Dilma, porque deram a grana?
A resposta é clara: A ideia de doar para campanha é ajudar a prevalecer uma linha ideológica. A ideia de “doar ” a todos é criar uma relação fisiológica.
As tilintantes só tilintam para certos partidos, escolhidos, quando há clara militância do doador.
As tilintantes tilintam para todo mundo, sem exceção, quando se planta em qualquer terreno para, no futuro, colher ilicitudes de todos (independentemente de partido).
Vocês notaram a quantidade de lobistas de empreiteiras presos?
O lobista, vulgo paga-pau, vai distribuindo grana como quem desfolha pétalas de uma rosa. O lobista distribui dólares como quem distribui um “bom dia” a todos.
O sistema criou essa ator social de baixa extração.
Mas o Brasil se omitiu a consertar esse estado de coisas.
Teríamos uma solução. É o  Projeto de Lei 1202, de 2007, que versa sobre “Defesa de Interesses”. Estipula identificar quem sãos os grupos de pressão interessados em certo tema, com quais parlamentares e onde vão ser feitas, à mais pública das luzes, as reuniões para tratar de interesses.
O projeto inclusive estabelece que a Controladoria-Geral da União deverá ser a entidade que receberá os registros e dará as credenciais para lobistas que vão atuar nas instâncias do Poder Executivo. Assim como vigente nos EUA, Inglaterra, França e México, o projeto, parado, determina quem não pode ser lobista: “pessoas tenham, nos doze meses anteriores ao requerimento, exercido cargo público efetivo ou em comissão em cujo exercício tenham participado, direta ou indiretamente, da produção da proposição legislativa objeto de sua intervenção professional”.
Curiosamente proposto pelo PT e pelo partido tocado, o projeto foi enterrado de vez em 2013. Acompanhe os petistas presentes ao enterro do ser que geraram.
Lá nos EUA o lobby ou grupo de pressão funciona bem porque todo mundo sabe quem faz o que. E, seja no Congresso ou na Suprema Corte dos EUA, lobista é obrigado a entrar com crachá de lobista.
Agora em 2014 o progressista The Nation publicou que há nos EUA 12,281 lobistas registrados. Mas, como nem tudo são flores, desde 2002 há uma onda de lobistas ilegais no país. 
O analista James Thurber indica que já há 100 mil lobistas ilegais nos EUA movimentando US$ 9 bilhões ao ano. O caso em que tais forças mais gastaram dinheiro data de 1973, e tratou da legalização do aborto: é o caso Roe v. Wade
Vejam vocês o que a transparência faz: o escritório de advocacia Holland & Knight anunciou, orgulhoso, que somente em 2001 ganhou US$ 13.9 milhões com atividades de lobistas legais. Grupos religisos gastam em média nos EUA US$ 400 milhões com lobistas que defendem seus temas.
Entendem porque não é bom legalizar o lobista?
Teríamos controle público inclusive e sobretudo das movimentações físicas dos lobistas. Registos de entradas em gabinetes, etc. Nos EUA lobista usa crachá justamente por causa disso.
O esforço para o Brasil regulamentar o lobby teria de ser maior que o programa espacial americano: portanto impossível por aqui…