Juiz de Brasília torna Lula réu pela terceira vez
Josias de Souza
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Lula foi convertido em réu pela terceira vez. Deve-se a decisão ao juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília. Ele aceitou sem ressalvas a denúncia oferecida na última segunda-feira pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente. Aberta a nova ação penal, Lula responderá por quatro crimes: tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
O caso envolve financiamentos do BNDES para obras da Odebrecht em Angola. Além de Lula, viraram réus o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Entre elas Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. O processo não tem nada a ver com a Lava Jato. Aqui, detalhes sobre o caso.
Lula inclui até a Receita na grande ‘conspiração’
Josias de Souza
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O problema de Lula é que a Justiça e os órgãos de controle têm enorme dificuldade para enxergar a lisura dos seus atos. E o ex-presidente tem dificuldade para demonstrá-la. A penúltima má notícia que abalroou Lula veio da Receita Federal. Em decisão publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, o fisco suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011. A entidade terá de recolher o Imposto de Renda e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
Os auditores da Receita concluíram que o Instituto Lula “está longe de se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presidente''. Identificaram-se despesas que não ornam com a natureza social da entidade. Entre elas gastos de Lula e de sua mulher, Marisa Letícia.
Dito de outro modo: o Instituto Lula opera como empresa, não como organização sem fins lucrativos. Como costuma fazer sempre que o ex-presidente se encontra na berlinda, sua assessoria divulgou uma nota oficial. Nela, insinua que, assim como Sérgio Moro, a Procuradoria, a Polícia Federal, alguns ministros do STF e o resto do mundo, o fisco também integra a conspiração anti-Lula.
Alega-se que as despesas questionadas correspondem a 2,74% das receitas do instituto. A maioria delas está relacionada a viagens de membros do instituto. Assim, tudo não passaria de mais “uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.”
Diz ainda a nota que os advogados de Lula já esclareceram à Receita que não há desvio de finalidade no instituto que leva o nome do morubixaba do PT. Nessa versão, a verba recolhida como doação ''é integralmente aplicada em atividades voltadas à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula.” São tarefas “de cunho eminentemente cultural.”
A assessoria de Lula achou que a Receita aplicou a sanção ao instituto com rapidez inusal. E acusou: “Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.”
De resto, Lula e seus defensores avaliam que, além de a decisão ser “ilegal”, há transparência demais na causa. “O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.”
A plateia começa a desenvolver em relação ao catecismo conspiratório de Lula o mesmo sentimento que os dogmas religiosos costuma despertar nos céticos. Nem todo mundo consegue acreditar no que o lulismo acredita. As pessoas ficam imaginando o que estão perdendo com a sua descrença.
A metafísica é muito mais divertida do que o materialismo chato em que irregularidades são sempre inapelavelmente irregularidades e nunca passam disso. As teorias conspiratórias são sempre criativas, cheias de intrigas e perfídias. Quem torce o nariz para elas se priva dos prazeres de uma boa ficção.
Duelo entre Alckmin e Aécio já beira a autofagia
Josias de Souza
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A situação poderia ser mais simples para o PSDB, pois a legenda cavalga o esfacelamento do PT nas eleições municipais, Dilma cuida dos netos em Porto Alegre e Lula está mais próximo da carceragem de Curitiba do que das urnas de 2018. No entanto, o tucanato parece ter feito uma opção preferencial pelo desastre. Aécio Neves e Geraldo Alckmin duelam sem método. Ainda não se deram conta de que as regras são sempre menos perigosas que a improvisação. Sem elas, os tucanos bicam a própria carne.
Aécio terá de deixar a presidência do PSDB no início de 2017. Perdeu a condição de candidato natural ao Planalto. Terá de tourear a Lava Jato e Geraldo Alckmin, que também ambiciona a cadeira que Michel Temer esquenta. O estatuto do PSDB prevê a realização de eleições prévias. Todos defendem as prévias. Mas elas jamais foram regulamentadas. É contra esse pano de fundo que Aécio e Alckmin trocam bicadas, observados à distância por José Serra, candidato a estorvo.
Em 2006, os tucanos escreveram uma página constrangedora de sua história. As plumas mais vistosas do ninho, FHC entre elas, deixaram-se fotografar num restaurante chique de São Paulo em meio a taças de vinho. Passaram a impressão de que escolhiam um adversário para Lula, que disputaria a reeleição. Desde então, as definições de candidaturas no PSDB ganharam a fama de conchavos da elite partidária.
Em 2008, o senador cearense Tasso Jereissati tentou alterar a sina. Ele presidia o PSDB federal naquela época. E levou à mesa a proposta de regulamentação das prévias partidárias para a escolha de candidatos do partido a cargos executivos. Oferecia duas alternativas de modelo. Numa, as prévias tucanas seriam abertas a todos os eleitores, como ocorre nos Estados Unidos. Noutra, seriam feitas apenas entre os filiados da legenda. Houve muita espuma e nenhuma definição.
Todos os tucanos que sucederam Tasso no comando do partido falaram em prévias, inclusive Aécio. Nenhum logrou passar da fase da conversa fiada. Se levasse a questão a sério, o PSDB teria deflagrado o processo das prévias no início desde ano eleitoral de 2016, com uma campanha de filiação paritdária.
Os tucanos lançariam um convite à plateia. Algo assim: filie-se ao PSDB e ajude o partido a escolher o candidato à Presidência. Ao longo de 2017, a legenda promoveria um intenso debate nacional. Quem tivesse bala na agulha subiria no caixote. Com alguma sorte, 16 anos depois de ter sido arrancado do Planalto pelo eleitor, o tucanato chegaria ao início de 2018 dispondo de algo parecido com um receituário. E as prévias abençoariam uma candidatura presidencial.
Distantes desse enredo, Alckmin e Aécio se atracam nos porões pelo controle do PSDB. Vitaminado pela eleição do seu poste João Doria na cidade de São Paulo, Alckmin pega em lanças para acomodar na presidência da legenda o deputado paulista Silvio Torres, do seu grupo. Com a engrenagem partidária nas mãos, Aécio ensaia empinar o nome de um aliado, o senador paraibano Cássio Cunha Lima.
Ao sentir o cheiro de queimado, Michel Temer apressou-se em convidar o grão-tucano Fernando Henrique Cardoso para um almoço no Alvorada. Temer não se importa que os tucanos exercitem sua vocação para o suicídio, desde que votem unidos no Congresso a favor das reformas. O sucessor-tampão de Dilma tem em FHC um aliado.
O ex-presidente tucano refere-se ao governo Temer como uma “pinguela” pela qual transitarão as reformas que entregarão um país menos desorganizado ao próximo presidente. Convertido pela conjuntura em força auxiliar do PMDB no Congresso, o PSDB arrisca-se com sua divisão interna a transformar o caminho para 2018 numa rua ladrilhada com pedrinhas de brilhante para alguém como o ministro Henrique Meirelles passar. Ou coisa bem pior.
Dia das Crianças!
Josias de Souza
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– Charge do Duke, via O Tempo.
