Para Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dilma traiu os próprios eleitores
"Esta situação deliberadamente criada representou um golpe
cruel no povo brasileiro. Um golpe que enganou especialmente aqueles que
deram o voto à presidente Dilma", diz deputado Lelo Coimbra na Câmara
dos Deputados (PMDB-ES). "Aqueles que nela acreditavam confiavam na
segurança social e econômica do país. Estes sim, foram profundamente
golpeados e enganados. Mais do que aqueles que se opuseram a ela",
completa.
Vidal Serrano, professor titular de direito constitucional da PUC-SP
Qualquer que seja o desfecho, o STF terá um papel importante
A missão do Supremo Tribunal Federal (STF) é a de assegurar
a regularidade do processo de impeachment: garantir que todas as
formalidades sejam observadas no procedimento. O juízo de mérito é do
Parlamento. Qualquer que seja o desfecho, o STF terá um papel
importante. Se aprovado na Câmara, deverá assegurar o processo regular
no Senado, lembrando que, uma vez instaurado o processo, quem o preside é
o presidente do STF. Se rejeitado o pedido na Câmara, deverá assegurar a
aplicação dessa decisão, impedindo que o tema seja rediscutido sob
outros pretextos e permitindo que a presidente tenha estabilidade para
governar. Domingo será o dia da decisão.
Dilma não reúne condições de governar, diz Lelo Coimbra (PMDB-ES)
"A presidente Dilma Rousseff não reúne mais condições de
seu governo", diz o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) na Câmara. "Neste
momento, deixou de governar, subordinando a Presidência da República a
seu interesse", acrescenta.
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) pede crescimento do Brasil após votação de impeachment
"Nós devemos dar um recado às pessoas que acompanham nosso
trabalho: que elas defendam suas posições, mas que absolutamente se
respeitem, como tenho certeza de que nós aqui nós respeitaremos, com
firmeza na defesa de que cada um fará. Que o país, este plenário, o
PMDB, os demais partidos, possam sair deste processo, maiores do que
nele entram", diz Leonardo Picciani (PMDB-RJ) no plenário da Câmara,
"tomado pela emoção". "Precisamos cumprir o nosso dever de consciência.
Nosso dever do mandato que exercemos, o mandado que temos o dever de
cumprir com coerência, com dignidade e absoluto compromisso, com
respeito à lei, à Constituição, às normas de funcionamento desta casa",
completa.
Picciani critica governo e oposição em discurso
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) critica governo, pela falta de
compreensão do Brasil dividido após a eleição de 2014, e oposição, por
reconhecer a vitória de Dilma Rousseff na última eleição. "O país não
atravessa de fato um bom momento, um momento a se festejar. Ao
contrário: atravessa um momento em que devemos refletir para buscar
propostas, o diálogo, o caminho que nos permita chegar a dias melhores",
afirma o peemedebista no plenário da Câmara dos Deputados. Vidal Serrano, professor titular de direito constitucional da PUC-SP
Processo de impeachment tem duas fases
O processo de impeachment é bifásico. A primeira fase se
encerra domingo. Caso 2/3 dos integrantes da Câmara (342 Deputados)
votem a favor do impeachment, o Senado fica autorizado a julgar a
presidente da República. O Senado, no entanto, precisa instaurar o
processo de julgamento por maioria simples. Caso isso aconteça, a
presidente fica afastada do cargo pelo prazo máximo de 180 dias. Caso o
Senado, também por 2/3, aprove o impeachment, haverá duas consequências:
primeira, a perda do cargo: ocorrerá, então, a sucessão, com o vice
transformando-se em presidente; segunda, a presidente ficará
impossibilitada de ocupara a mesma ou qualquer outra função pública por
oito anos. Agora, se os votos necessários não forem alcançados, não há
recurso. O processo de impeachment deve ser arquivado, viabilizando o
término do mandato pela presidente.
Vem Pra Rua critica limite do STF a abrangência do pedido de impeachment
Rogério Chequer, líder do Vem Pra Rua, um dos movimentos da
sociedade civil que assinam o pedido de impeachment da presidente Dilma
Rousseff (PT), criticou nesta sexta-feira (15) a decisão do STF
(Supremo Tribunal Federal) de excluir a possibilidade de apreciação,
pela Câmara dos Deputados, de temas que não os estritamente técnicos
listados no pedido de impeachment. Isto é, a Câmara precisa se ater à
questão das chamadas pedaladas fiscais e à assinatura de decretos
suplementares de crédito, não levando em conta outras questões, como a
colaboração premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS),
ex-líder do governo no Senado. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski,
decidiu colocar em ata a possibilidade da “questão da tipificação” do
pedido de impeachment ser “reexaminada em momento oportuno”. Para
Rogério Chequer, isso “causou estranheza”. No início desta manhã, ao
defender o governo na tribuna da Câmara, o advogado-geral da União, José
Eduardo Cardozo, fez questão de lembrar essa limitação do STF. Chequer,
entretanto, elogiou o fato de o jurista Miguel Reale Jr., um dos
autores do pedido de impeachment, que subiu à tribuna antes de Cardozo,
ter “expandido o prejuízo das pedaladas para a economia do país”. Para o
líder do Vem Pra Rua, Reale Jr. mostrou como as pedaladas foram
“instrumento de enganação do povo”.
Dilma decide fazer pronunciamento na TV contra o impeachment
A presidente Dilma Rousseff decidiu fazer um pronunciamento
em cadeia nacional de televisão e rádio nessa sexta-feira (15) para
pedir apoio contra o impeachment de seu mandato. No domingo, a Câmara
votará pela continuidade ou não de seu governo. Leia Mais
Achei que não viveria novo impeachment, diz Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) agradece liberdade de bancada
do partido em respeitar posicionamento pessoal, "o que já é amplamente
conhecido e público". "Eu entendo este momento como um momento de
extrema gravidade da vida nacional. Um processo como este não é motivo
de comemoração para ninguém - pelo contrário, é um motivo de
preocupação, e devemos estar atentos ao seu desdobramento, ao passo
seguinte, ao dia seguinte. Eu sou de uma geração que não viveu o
arbítrio da ditadura, conhece esta página dos livros de história, e sou
de uma geração que acompanhou ainda na infância e sob a visão que a
infância nos dá das coisas do presidente Fernando Collor. Confesso que
achei que minha geração não viria a viver este momento", afirma
Picciani. "Seja qual for o resultado [do processo de impeachment], que
nós todos tenhamos a grandeza como país. Grandeza que faltou no
pós-eleição de 2014", alfineta.
